REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 192

ANO DE 1957 27 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 192, EM 26 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. {José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues Alberto Pacheco Jorge}

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.os 190 e 191 do Diário das Sessões.
Receberam-me na mesa enviados pela Presidência do Conselho e para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.os 41 033, 41 036 e 41 037.
Foi também recebida na Mesa uma informação prestada pela Junta Autónoma de estradas sobre uma intercenção do Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho, a quem foi entregue.
Foram igualmente recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Pinto Barriga apresentado em sessão de 26 de Fevereiro último, bem como os elementos solicitados ao mesmo Ministério em sessão de 11 de Dezembro último pelo Sr. Deputado Amaral Nelo. Foram entregues a entes Srs. Deputados
Deu-se conta do expediente.
Foi concedida autorização para o Sr. Deputado Camilo Mendonça depor como testemunha na 4.ª rara cirel do tribunal da comarca de Lisboa.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Sebastião Ramires, que se referiu ao recente falecimento do Presidente das Filipinas:
Alberto de Araújo, que recordou a personalidade do bispo do Funchal há dias falecido; D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis, sobre a acção exercida pela Casa de Saúde Maria do Resgate: Daniel Barbosa, que enalteceu a obra do Dr. Domingos Braga da Cruz, que acaba de deitar o cargo de governador civil do Porto; Castilho Noronha, que comentou o Decreto-Lei n.º 41 026: Galiano Tarares, sobre assuntos de política internacional; Cid dos Santos, sobre as suas anteriores interrenções quanto a matéria hospitalar e de ensino da medicina.

Ordem do dia. - Iniciou-se o debate sobre a proposta de lei que introduz alterações à Lei n.º 2030.
Usou da palavra o Sr. Deputado Tito Arantes.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Américo Cortês Pinto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António Russell de Sousa.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.
Caetano Maria de Abreu Beirão.