3 DE ABRIL DE 1957 525

Os problemas que se levantam para muitos outros do esgotamento dos carvões e dos petróleos estarão entre nós, de certo modo, superados pelas possibilidades energéticas que temos em aproveitamento e em potencial; a energia é, de resto, hoje em dia, mais do que elemento accionante da produção, uma autêntica matéria-prima de base, em muitos casos: o alumínio tem mais de matéria-prima kilowatts-hora materializados do que propriamente de bauxite, como o cloreto de vinilo - que está na base da petroquímica moderna - tem mais kilowatts-hora materialmente transformados do que de sal marinho.
Quando pensamos no custo da energia no continente português, verificamos que ainda vivemos na fase de olhar mais à necessidade da sua quantidade do que às possibilidades imediatas do seu custo; na verdade, constitui uma realidade insofismável o facto de a nossa carência de energia eléctrica nos levar a aproveitar ainda, quase que sem preocupação de preço, quanta a pouco e pouco o País vai produzindo, no reconhecimento de lamentáveis carências para soluções industriais imediatas do maior interesse.
Certo é, porém, que o verdadeiro potencial de expansão do seu uso, ou de qualquer outra forma de energia que em lugar da eléctrica se considere, depende, na realidade e em grande parte, da relação do seu preço para o da mão-de-obra: é pela relação existente entre o preço unitário da energia e o salário-base do trabalhador médio que o País, ou cada habitante, pode avaliar do potencial daqueles e escravos mecânicos» que a técnica actual põe magnânimamente ao seu dispor para o habilitar a produzir em maior volume e a mais baixo preço, libertando-o, portanto, para outras ocupações ou cara uma acção de trabalho num grau de cultura maior. Sentimos todos, na verdade, que desse preço dependerá grande parte das nossas possibilidades industriais e agrícolas: consumimos, por enquanto, na agricultura um número de kilowatts-hora/habitante inferior de seis vezes ao do consumo na Itália, de vinte vezes ao do da Áustria e ao do da Alemanha, de trinta vezes ao do da Irlanda, de quase noventa vezes ao do da Suécia; e na indústria e nas aplicações domésticas os nossos baixos consumos de electricidade mostram o caminho a percorrer.
Um verdadeiro plano de fomento que procure, não unicamente aplicar verbas disponíveis ou suprir carências nacionais mais instantes, mas sim elevar os níveis da produção e do consumo por um melhor ajustamento dos custos e do poder de compra, não poderá desligar-se dum plano tarifário, tanto mais quanto é certo que se impõe um preço de energia tanto mais reduzido quanto mais baixo se apresenta o preço da mão-de-obra num país.
E não poderá esquecer também que, se uma parte da energia de que o País precisa pode vir a «facilitar a vida corrente, a melhorar o conforto sob todas as formas», outra parte se utilizará para produzir riquezas novas no campo industrial, para mecanizar a agricultura, para assegurar os transportes; seja, em resumo, para animar os circuitos da produção e das distribuições, que estão na base do enriquecimento da Nação.
É esta energia do tipo «produtividade», como há tempos lembrei, que interessa sobretudo distribuir barata, mesmo com sacrifício, durante certo tempo, da primeira, por todos os circuitos em que se podendo contribuir para o enriquecimento nacional se possa, em consequência da redução dos custos, fazer consequentemente os aumentos necessários de vencimentos e salários com vista a aumentar sensivelmente o baixo poder de compra da nossa população.
Só desta maneira se poderá, entre nós, contribuir de forma definitiva para o enriquecimento da colectividade, dado que uma política de redução dos preços da energia que se destina ao aquecimento, à iluminação particular, à vida doméstica, enfim, sacrificando aquela, não poderia ter, em face dos nossos níveis baixíssimos de consumo, o efeito vivificador e imediato que a outra pode ter.
Impõe-se, portanto, sacrificando talvez certas razões de pretensa política, estabelecer desde já, com segurança e longa previsão, uma verdadeira política tarifária de energia que a oriente em todo o território português e não na metrópole unicamente em quantidade capaz, e dentro de preços convenientes, para as utilizações mais produtivas, não esquecendo que pagamos muito cara a experiência de termos verificado à nossa própria custa que cada dia que se perde torna mais caro o kilowatt-hora e, consequentemente, mais difícil a expansão da produção e do consumo.
Por todas as razões apresentadas que se referem ao interesse do custo da energia, temos de olhar seriamente a uma vasta coordenação com vista à recuperação económica de Portugal, coordenação em que se não pode esquecer o baixo preço por que se oferece, ou pode vir a oferecer, com frequência, a produção da hidroelectricidade em certas zonas do ultramar português, determinante, portanto, dum plano de industrialização; preço esse que, em certos casos de utilização, pode vir facilmente a tocar um número dígito de centavos, criando assim condições de possibilidades industriais com vista aos mercados externos muitas vezes impossíveis de obter na parte metropolitana. O caso do aproveitamento do Cuanza constitui, na realidade, uma demonstração concludente.
Não esqueçamos que a energia, mais do que nunca, hoje em dia condiciona todo o resto no campo da produção, e sob este aspecto Portugal tem de sentir-se largamente favorecido, mesmo nas possibilidades futuras, Selo que respeita à energia nuclear; de facto, dentro as nossas necessidades e de acordo com as possibilidades que neste campo a natureza não nos regateou, atendendo à carência que temos de carvões e às limitações que na metrópole existem para a produção de energia hidroeléctrica com vista a um longo plano de reconstrução económica implicando uma satisfatória regularidade de fornecimento a baixo preço, deparam-se-nos condições de particular importância para o enquadramento económico da instalação de centrais atómicas na electrificação do País.
É de desejar, portanto, que, em atenção a esta nova e ilimitada fonte de energia, que há-de ser a fonte principal de energia eléctrica num futuro próximo, e em atenção igualmente à localização óptima permissível a estas novas centrais, que pode acarretar vultosas economias na rede distribuidora, dando um correctivo apreciável aos inconvenientes da dispersão geográfica inevitável das barragens, tudo se pondere e tudo se resolva dentro daquele espírito de coordenação que defendi.
Só assim prepararemos para nós uma nova era, que pode ser de prosperidade e de sucesso desde que saibamos viver dentro dela com entusiasmo e com convicção.
Para tentarmos um verdadeiro lugar no Mundo no que respeita às possibilidades de fornecimento, não só para o mercado interno, mas para o exterior, também
- condição essencial para as dimensões capazes de baixar substancialmente o nosso custo de vida - temos de industrializar e fomentar não esta ou aquela região, mas, dentro da forma economicamente mais perfeita, industrializar e fomentar Portugal.
A coordenação a que aludi e que está na base da solução do nosso problema económico em tempo compatível com as nossas possibilidades tem de abranger assim,