6 DE ABRIL DE 1957 592-(125)

receitas extraordinárias desde 1938. Considerando-as a preços constantes, notou-se então que o período pós-guerra se pode subdividir em dois grupos de anos: o que decorreu até 1950, com receitas extraordinárias altas, em grande parte originadas em empréstimos, e o que lhe sucedeu, durante o qual o recurso ao empréstimo foi bastante pequeno. Neste último período, a preços constantes de 1938, as receitas nunca atingiram 200 000 contos excepto em 1955. A preços correntes de 1954, as receitas neste ano foram de 388 700 contos.
Em 1955 elevaram-se para 629 700 contos, bastante mais, e nelas se incluem empréstimos no total de 510 700 contos.
No quadro seguinte dão-se as receitas extraordinárias a partir de 1938.

(Ver quadro na imagem)

Empréstimos

2. Os empréstimos são o esteio mais importante das receitas extraordinárias, assim como os excessos de receitas ordinárias são o mais sólido amparo das despesas extraordinárias.
A partir de 1949 o recurso ao empréstimo foi moderado, até quando se avalia em escudos correntes.
Aliás, o empréstimo pode exercer acção moderadora nos meios de pagamento em poder do público, quando retido no Tesouro ou utilizado em empresas imediatamente reprodutivas.
Os encargos de empréstimos têm subido e no respectivo capítulo deste parecer se indicam os encargos a dívida pública para certo número de exercícios financeiros.

3. No ano passado o parecer publicou a composição das receitas extraordinárias desde 1929-1930. O longo período que decorreu desde essa data desmembrou-se em dois - um até 1939, ano do início da guerra; o outro o que decorreu desde então até 1954.
O primeiro mostra-se no seguinte quadro:

(Ver quadro na imagem)

(a) Inclui 74 143 contos (contos do Banco de Portugal).
(b) Inclui 454 825 contos (conta do Banco do Portugal).
(c) Inclui 101 286 contos destinados a amortização de empréstimos.
(d) Inclui 613 800 contos destinados a amortização de empréstimos.

Ainda que se considere o valor da moeda do período anterior à guerra, nota-se terem sido moderadas as receitas extraordinárias em comparação com as dos anos que imediatamente se seguiram ao conflito.
Neste último período têm relevo os anos de 1947 e 1948, que se salientam pelo seu elevado quantitativo, que ultrapassou ou se aproximou da casa dos 2 milhões de contos, como se nota no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

Receitas

Receitas

Saldos

de empréstimos
Total

Anos
de empréstimos
Outras
de exercidos findos
Total
usadas no pagamento de despesas extraordinárias
das despesas extraordinárias

1940 ......................
24,6
1,5
3492
3753
24,6
500,3

1941 ......................
25,4
2
541,6
569
25,4
865,5

1943 ......................
112.6
1,1
_
1133
112,6
922,7