6 DE ABRIL DE 1957 592-(129)

(Continuação do quadro anterior, ver imagem)

Designação

Nota-se que foram incluídas no Ministério das Finanças dotações que na realidade pertencem a outros Ministérios, como as que se referem à defesa nacional, ao caminho de ferro da Beira, à aviação civil e outras.
As inscritas no Ministério das Obras Públicas somaram 577 856 contos, e haviam sido de 493 440 contos em 1953 e de 526 847 contos em 1954. Neste Ministério há, por consequência, um aumento gradual das despesas extraordinárias.
De um modo geral se pode dizer que o acréscimo se deu em quase todos os Ministérios.

Distribuição das despesas extraordinárias

7. Numa tentativa de agrupar as cifras, publica-se a seguir um quadro que dá as despesas extraordinárias por aplicações.

(Ver quadro na imagem)

A defesa nacional continua a ser a maior parcela do capítulo, com 741 689 contos, de que poderão deduzir-se receitas extraordinárias cobradas de adiantamentos feitos para a execução de encomendas de países estrangeiros e já mencionadas acima. Uma parte importante refere-se a despesas de soberania; serve para ocorrer à despesa de forças no ultramar.
As comunicações - portos, estradas e aeroportos e aquela parte da urbanização que lhes pertence -, que haviam utilizado 190 862 contos no ano anterior, consumiram 228 020 contos. A diferença principal para mais está nas dotações de portos, com 98 597 coutos em 1955, contra 63 113 contos em 1954. Uma parte importante refere-se ao porto de Lisboa.
No fomento rural, com o total de 273 183 contos, sobressai a hidráulica agrícola, com 121 410 contos.
Este problema da hidráulica agrícola continua ti merecer os reparos do parecer das contas. É preciso tomar medidas no sentido do conveniente aproveitamento das possibilidades de rega que já existem.
As somos gastas em hidráulica agrícola atingem quantias muito altas. Não se extraiu ainda delas o