592-(132) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

As obras e aplicações relacionadas com o Plano de
Fomento foram as seguintes:

[Ver tabela na imagem]

SALDO DE CONTAS

1. O exercício financeiro, de 1955 encerrou-se com o saldo positivo de 31 170 contos.
Este saldo resultou da diferença entre as receitas totais cobradas, de 7.360:952.261$70, e as despesas também totais, de 7.329:781.854$10. Á diferença exacta é de 31:170.407$60.

2. As receitas ordinárias elevaram-se a 6 731 288 contos e, como as despesas ordinárias não passaram de 5 468 959 contos, a diferença entre umas e outras foi de 1 262 329 contos. Este excesso de receitas sobre despesas ordinárias serviu para liquidar a maior parte das despesas extraordinárias, que somaram 1 860 823 contos, e produziu o saldo contabilizado acima referido, de 31 170 contos, nas proporções seguintes:

Receitas ordinárias utilizadas no pagamento
de despesas extraordinárias ............... 1 231 159
Saldo do exercício de 1955 ................ 31 170
Total ..................................... 1 262 329

Formação do saldo

3. A formação do saldo do exercício financeiro de 1955 pode esquematizar-se da forma que segue:

Receitas:

Ordinárias ................. 6 731 288
Extraordinárias ............ 629 664 7 360 952

Despesas:

Ordinárias ................. 5 468 959
Extraordinárias ............ 1 860 823 7 329 732
Saldo................................. 31 170

Nas receitas extraordinárias entra o produto dos empréstimos utilizados em 1955, num total de 510 706 contos. Os empréstimos serviram para pagar despesas
extraordinárias que cabem dentro dos preceitos constitucionais, como se verificou na altura devida.

4. Também se notou que muitas das obras realizadas durante o exercício financeiro de 1955 por força de excessos de receitas extraordinárias caberiam dentro do preceito Constitucional que permite serem financiadas por empréstimos. Assim, o saldo do exercício, se fossem utilizados empréstimos para pagamento dessas obras ou aplicações de fundos públicos, poderia ser muito maior.

5. As diferenças entre receitas e despesas ordinárias e receitas e despesas extraordinárias esquematizam-se nos números seguintes:

Receitas ordinárias ............... 6 731 288
Despesas ordinárias ............... 5 468 959 1 262 329

Receitas extraordinárias........... 629 664
Despesas extraordinárias........... 1 860 823 1 231 159
Saldo........................................ + 31 170

Cerca de 1 231 159 contos, provenientes de excessos de receitas sobre despesas ordinárias, que num total se cifram em 1 262 329 contos, serviram, paira pagar despesas extraordinárias.

Saldos de anos económicos findos

6. A soma dos saldos de anos económicos findos desde o início da reconstrução financeira (ano económico de X928-1929) foi de 3243500 contos, números redondos. Destes despenderam-se para pagamento de despesas extraordinárias 2 712 000 contos.
Os saldos disponíveis são, assim, da ordem dos 532 000 contos.
No quadro seguinte indicam-se para cada exercício e gerência os saldos, as despesas por conta de saldos e os saldos disponíveis.

[Ver tabela na imagem]