592-(140) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190

pobres, pode dizer-se que na sua grande maioria se mantêm improdutivas ou em regime de longos pousios.
Quase todos os países procederam já a estudos pormenorizados do problema e a maior parte deles, na Europa, adoptou medidas no sentido de impedir a extrema fragmentação dos patrimónios, de modo a aumentar a produtividade económica.
Parece ser necessário proceder do mesmo modo entre nós e iniciar o reagrupamento da propriedade dispersa.

Tipo de empresa

16. Até agora estudou-se a forma de exploração, os meios de trabalho usados pelo empresário, as culturas praticadas e a dispersão da propriedade.
Resta ainda lançar um golpe de vista sobre o tipo de empresa.
Já se definiu, em estudos anteriores, o que se quer dizer por tipo de empresa e a diferença que existe entre a empresa perfeita e imperfeita, familiar ou não.
Assim, quando o empresário é um produtor autónomo que fornece o trabalho (próprio ou familiar) e capitais tem-se a empresa familiar, que é perfeita se o empresário e a família viverem exclusivamente do rendimento da exploração e imperfeita se o empresário ou membros da família necessitarem de trabalhar fora da exploração para suprir a insuficiência do rendimento desta.
O exame das cifras, no caso das províncias inquiridas, mostra que a grande parte das explorações são familiares. Um primeiro quadro indica a importância da empresa familiar, perfeita ou imperfeita, em todos os distritos a norte do Douro.

(Ver quadro na imagem)

Vê-se logo a importância considerável da empresa familiar em todos os distritos.
Até nas empresas patronais - quando o empresário tem de recorrer a estranhos para entrar na posse dos meios de produção, tal como acontece no caso de contratos de trabalho assalariado -, até neste caso o número é pequeno em comparação com o das empresas familiares.
Infelizmente o número de empresas familiares perfeitas é menor em todos os casos do que o das imperfeitas, o que demonstra a necessidade de recorrer ao trabalho assalariado para suprir as deficiências da exploração.
Para ter melhor ideia do estado de coisas nos distritos estudados, compilaram-se os elementos mais relevantes num quadro.

(Ver quadro na imagem)

Revelam os números que em 186 270 explorações há 71 138 em regime de empresa familiar perfeita e 85 489 em regime de empresa familiar imperfeita.
Não há harmonia nos resultados do conjunto, mas de qualquer deles se nota que existe grande número de propriedades independentes (empresas familiares perfeitas. Os rendimentos na maioria são pequenos e seria de grande vantagem fazer um inquérito neste sentido. Mas o facto de haver tantos proprietários que vivem do seu trabalho ou do de sua família tem interesse social e económico que deve ser acentuado.
Mas ainda há grande número de empresas familiares imperfeitas, em que são mais difíceis, na maioria dos casos, as condições de vida.
No distrito de Viana do Castelo, com 25 973 empresas familiares imperfeitas, num total de 45 970 explorações, devem ser precárias as condições económicas.
Parece haver melhor equilíbrio nos distritos de Bragança e Vila Real, onde o número de empresas familiares perfeitas é superior ao das imperfeitas ou quase igual.

Explorações agrícolas segundo a forma de exploração e o tipo da empresa.

17. Para terminar esta leve resenha de um assunto de grande interesse na vida económica e social do País, resta ainda indicar a forma de exploração na empresa.
Quer dizer: englobar num quadro os elementos possíveis que dêem a forma da exploração e o tipo da empresa.
É o que se faz no mapa seguinte.