612 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 200

O número de trabalhadores empregados na seca foi de 5024 em 1955-1956. As soldadas e percentagens auferidas pelos 10 000 tripulantes, pescadores e trabalhadores das secas totalizaram na campanha de 1955-1906 cerca de 100 000 contos.
Além destas soldadas e percentagens, os pescadores do bacalhau, como, aliás, todos os pescadores das outras actividades, desfrutam hoje de todos os cuidados e protecção e da assistência de uma das mais grandiosas obras até hoje realizadas.
Os pescadores portugueses e as pessoas de sua família têm hoje à sua disposição: 8 centros de assistência social, 7 maternidades, 30 postos de puericultura, 7 creches, 2 lares de pescadores, 27 escolas primárias, 11 cantinas, 11 escolas de pesca, 26 casas de trabalho, 1 colónia de férias, 2 internatos, 2 asilos, 1 casa de repouso, 3 hospitais, 10 farmácias privativas, 21 Casas de Pescadores, 181 médicos, 174 enfermeiros e 29 bairros, tem 1664 casas já construídas e 1128 em construção.
No mar o pescador do bacalhau tem hoje à sua disposição a magnífica assistência do novo navio-apoio Gil Eanes.
Este navio, único no seu género, constitui a mais grandiosa realização da organização corporativa das pescas. Concebido e executado por técnicos portugueses, este navio está dotado de todos os requisitos modernos e necessários para apoiar eficientemente a nossa frota e prestar aos milhares de pescadores que todos os anos vão aos bancos da Terra Nova e Gronelândia as mais variadas modalidades de assistência.
Este navio, honrando a organização corporativa, deve constituir motivo de orgulho para todos os portugueses. Como disse o ilustre Ministro da Marinha, «a construção do navio-apoio foi mais uma página que se virou no livro de ouro, já famoso, que há mais de vinte e cinco unos alguém começou escrevendo».
Neste alinhamento de elementos do passado e do presente sobre a pesca nacional, entendi colocar em segundo lugar a pesca de arrasto, dado que algumas das espécies por ela capturadas são a causa dos grandes clamores que se ouvem de toda a parte contra os elevados preços por que é possível adquiri-las.
Vejamos o que se passa em relação a esta pesca.
Apenas em 1939 é esta pesca organizada corporativamente e os seus efeitos encontram-se traduzidos nos seguintes números:

a) Produção em 1940 - 22 300 t.
b) Produção em 1956 - 47 700 t.

Ao fim de dezassete anos de actividade corporativa deu-se um aumento na produção da ordem de 114 por cento.
O número de unidades em actividade em 31 de Dezembro de 1956 era de 80, sendo 42 do alto e 38 da costa.
Desta frota fazem ainda parte velhas unidades que necessitam de ser substituídas, bastando dizer que 23 utilizam a máquina a vapor, queimando carvão ou fuel-oil.
A estatística mostra-nos que no ano de 1949, por exemplo, o número de barcos em actividade era de 100 e que em 1956 aquele número era apenas de 80, mas que em contrapartida os 80 barcos de 1956 tiveram a maior produção até hoje registada nesta pesca, pois em relação a 1940 houve um aumento de 25 400 t e em relação a 1949 um aumento de 6000 t.
Este sensível aumento de produção deve-se ao facto de as antigas unidades terem sido substituídas por novas.
Desde 1940 a 1956 foram construídos e entraram em actividade para a pesca do alto 21 barcos e 25 para a pesca costeira, e uma vez executados os programas de renovação em curso eles originarão até 1958 a construção de mais 17 modernas unidades, o que contribuirá para um acréscimo na produção de 42 por cento em relação ao ano de 1955 e de 200 por cento em relação ao ano de 1940.
Se não fossem os benefícios da organização corporativa nesta pesca, nem a situação presente nem as perspectivas do futuro seriam tão animadoras.
Sabendo-se que os barcos da pesca do alto tiveram e têm necessidade de procurar cada vez mais longe novos pesqueiros, esta necessidade obriga a dotar as unidades com características que lhes permitam, com pouco consumo de combustível, uma maior velocidade e um maior volume de carga, pois de contrário o custo da produção teria de ser forçosamente cada vez mais elevado.
Embora a produção da pesca de arrasto corresponda a pouco mais de 10 por cento da produção total de todas as pescas, ela assume, como já dissemos, lugar de relevo pela circunstância de incluir as espécies mais desejadas pelas pessoas que possuem maior poder de aquisição, o que, dada a diminuta quantidade que é possível apresentar no mercado, provoca toda a espécie de irregularidade no seu comércio, a partir do momento em que o armador entrega ao comprador a sua pescaria.
Para o armador as coisas passam-se de forma diferente.
Embora o custo de um navio de arrasto fosse de 3500 contos em 1942 e tivesse subido para 14 000 contos em 1956; embora as despesas de exploração tenham aumentado com viagens mais longas e demoradas, devido a os pesqueiros serem também cada vez mais distantes, verifica-se que o preço médio da produção do arrasto foi de 4$30 ,por quilograma em 1942 e que em 1955 aquele preço foi elevado para 5$21, isto é, o armador tem apenas na sua produção um aumento de preço de 21,9 por cento.
Sr. Presidente: já vai longo este arrazoado sobre a pesca nacional e verifico que apenas tratei de uma parte das suas actividades.
O desejo de não roubar tempo a V. Ex.ª nem aos meus ilustres colegas com as minhas modestas palavras leva-me a encurtar as minhas considerações e vou, por isso, procurar resumir o que ainda queria e poderia dizer sobre as restantes actividades da pesca nacional.
No entanto, não resisto à tentação de fazer ainda uma referência especial à mais importante pesca da nossa costa - a pesca da sardinha.
Começarei por dizer que esta indústria foi organizada corporativamente em 1938, pelo Decreto n.º 28616, de 25 de Abril do mesmo ano.
Naquele ano a exploração da citada pesca foi feita por 36 armações fixas e por 281 embarcações, no número das quais se contam 58 velhos barcos a vapor e 223 traineiras, representando 115 destas pouco ou nenhum valor económico na frota.
A produção daquelas unidades foi de 105 869 t, no valor de 66 997 coutos, o que dá $64 por quilograma.
A indústria da pesca da sardinha atravessava nessa altura uma das suas maiores crises, a qual se arrastava desde, o tempo da crise económica que se seguiu à guerra de 1914, pois bastará dizer que em 1926 a produção total tinha sido de 72 824 t, no valor de 83 747 contos, o que dava o preço mediu de 1$15 por quilograma, isto é, mais $52 em relação àquele que se repintou doze anos depois.
Recuando ainda um pouco no tempo, constata-se que durante o período da guerra de 1914, e até ao início da crise económica que se lhe seguiu, a indústria da pesca da sardinha viveu horas de grandiosidade. Os