10 DE ABRIL DE 1957 607

íntimo, longo de quase meio século, julgo poder afirmá-lo sem qualquer hesitação.
Pobres ou famintos houve-os sempre, e sempre os há-de haver, aqui em Portugal, como de resto em todo o Mundo, sem exceptuar os países que blasonam de mais evoluídos, detentores de mais altos padrões de vida, como, por exemplo, a Inglaterra, a América, a França, etc. Mas isso não é regra, porque constitui simplesmente, a excepção.
Por isso não fio nada das afirmações que por vezes se lêem em publicações estrangeiras glosando o mote duma inexistente subalimentação de que padeceria o País e se fundamentaria apenas em conclusões tiradas do alinhamento de números extraídos de trabalhos estatísticos, que desconhecem as realidades humanas do viver português, inteiramente diversas das dos outros países.
Sr. Presidente: suponho que para se chegar à conclusão de que o nível de vida médio em Portugal é ainda, e infelizmente, bastante baixo, quando, sobretudo, cotejado com os altos níveis dos países mais evoluídos, não seria preciso carregar o quadro com as sombrias cores dum país deficientemente alimentado, aliás diferentes da realidade, como n simples aparência da nossa gente evidencia. O aspecto geral da nossa população facilmente o revela.
Todos sabemos, porque o vemos e sentimos, que o nível de vida da grande maioria da população portuguesa não é ainda aquele que desejaríamos que fosse, que, temos a certeza, pode vir a ter em breve, mas é muito superior ao que era antigamente.
Suponho que foi a premissa do relativamente baixo nível de vida português que o Sr. Deputado avisante quis estabelecer, para sobre ela assentar o desenvolvimento da sua tese, ou seja: baixo nível de vida--escasso poder de compra-consumo reduzido e fraca produção em quantidade e qualidade, para chegar à conclusão de que é indispensável elevar esse nível pelo incremento da produção a provocar maiores consumos, pois ninguém ignora que, se é necessário haver quem produza, não é menos necessário haver quem consuma. As duas coisas são interdependentes.
Sobre estas questões fundamentais em assuntos de natureza económica, S. Ex.ª produziu extensas e brilhantes considerações, que o tempo de que disponho não me permite analisar em pormenor e na extensão que mereciam.
Devo, no entanto, frisar uma nota.
Tão insistentemente nelas se referiu ao nosso atraso e tanto proclamou a necessidade urgente de rapidamente o recuperar, que quem o ouvisse desprevenidamente (já não falo dos que malèvolamente tudo desvirtuam em atenção nos seus interesses, ideias e paixões) poderia ficar com a falsa impressão de que nestes trinta anos últimos pouco se fez, ou não se fez tudo o que era possível, que pouco se progrediu no sentido de se assegurar para a nossa gente maiores garantias de riqueza, conforto e bem-estar. E quanto se não caminhou neste sentido!
Bem sei que não era esta, nem é, a intenção clara e repetidas vezes manifestada do Sr. Deputado avisante, no decorrer da sua magnífica intervenção.
Bem sei, mas em política o que parece é, e o povo afirma, com um saber de secular autoridade, que de boas intenções está o Inferno cheio.
Ninguém pode eximir-se à malevolência alheia e nem as mais puras e nobres intenções podem escapar à deturpação dos mal-intencionados: em política, como em assuntos que bulam com os nossos interesses.
Todos devemos fugir a ser apontados como pedras de escândalo, esforçando-nos por ser cautelosos.

Sr. Presidente: o que o País deve aos governos saídos da Revolução Nacional, só os cegos, os voluntàriamente cegos, o não vêem, porque se recusam a vê-lo; só os contumazes o negam, porque para eles só há uma verdade, a sua, de sistemática negação. Mas esses, felizmente, são poucos, porque o País sabe o que lhes deve, sabe o que deve principalmente a essa figura extraordinária de homem e de estadista que é o Sr. Presidente do Conselho, por quem sente, não simples gratidão, mas profundo respeito e comovida veneração.
Sabe o que lhe deve, em ordem interna e em crédito externo.
A ordem nas ruas e nos espíritos, que lhe permitiu durante estes trinta anos viver, trabalhar e progredir em paz, retomar a consciência de si mesmo e da perenidade dos seus destinos, pela afirmação da grandeza da Pátria e pela demonstração e aproveitamento das suas possibilidades materiais, até então desprezadas.
Partimos do zero, ou quase. Estávamos à beira da bancarrota. Não tínhamos dinheiro nem crédito. Vivia-se no desalento e na miséria, sem esperança de dias melhores. Compare-se a posição de então com a nossa situação actual e ver-se-á que se fez muito, muitíssimo, tudo quanto era possível fazer-se, com os recursos em dinheiro e a técnica de que se dispunha.

Houve erros? É possível. Tenho a certeza de que os houve. Mas é natural e humano errar quando se principia quase sem meios, sem experiência e desprovido de técnicos. Mas, louvado seja Deus, apesar de tudo e contra tudo, a obra é grande e está à vista. Só quem feche os olhos à realidade a poderá negar. E sente-se, para além dela, o pulsar de novas energias criadoras, num ritmo que se torna cada vez mais veloz.
O nível de vida actual da nossa gente, modesto embora, não sofre comparação com o daquela época. Anote-se e frise-se isto por uma forma que não dê margem a dúvidas. Temos o dever.
Mas poder-se-á perguntar: fez-se tudo o que é preciso fazer-se?
Ainda não, e creio mesmo que, por mais que se faça, nunca se poderá acabar com a eterna insatisfarão humana.
O que é indispensável é fazer-se sempre cada vez mais e cada vez melhor.
E feito este apontamento, que termina com a expressão da nossa ânsia de mais e melhor, tão nitidamente vincada na exposição do Sr. Deputado Daniel Barbosa, permitam-se-me mais alguns comentários acerca do programa definido na sua douta intervenção.
Não vou analisá-lo em pormenor. O tempo que V. Ex.a, Sr. Presidente, me poderia conceder, por escasso, não mo consentiria.
Limitar-me-ei, por isso, a anotar algumas impressões que a sua análise me suscitou.
No seu conjunto, deu-me a ideia de um sebastianismo económico, de tão ardentemente desejado, pelo menos quanto à rapidez da sua execução, se não integral viabilidade.
Na particularidade, defende-se nela a renúncia à severa austeridade das limitações orçamentais, que, diz-se, nunca foram capazes de criar riqueza. Talvez.
Mas no caso português, apesar dela, foi-nos possível lançar as bases do nosso ressurgimento e iniciar e desenvolver a obra de reconstrução económica, a um ritmo cada vez mais acelerado, como navios, estradas, pontes, edifícios, assistência, melhoramentos urbanos e rurais, adubos, electricidade, fomento agrícola e industrial, etc. Preconiza-se, porém, para lhe imprimir maior velocidade, dada a nossa insatisfação e inconformismo. o alargamento das dotações orçamentais, por um largo recurso ao crédito interno e, se necessário, externo, apesar de se reconhecer a pericolosidade deste. O re-