36 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64

Nos impostos directos verificaram-se ligeiras alterações no imposto complementar e no imposto sobre as sucessões e doações, além das variações registadas na contribuição industrial e na contribuição predial.

QUADRO LI

Receitas orçamentais do Estado cobradas em 1957

(Impostos directos gerais)

[Ver Tabela na Imagem]

A queda da participação da contribuição predial no total dos impostos directos no último triénio - que de 17,8 por cento, em 1955, passou para 16,5 por cento, em 1957 - não corresponde a uma diminuição no total cobrado, pois este tem aumentado nos anos em causa, mas ao facto de esta contribuição não ter acompanhado o ritmo de crescimento dos restantes impostos.
Verifica-se uma diminuição, tanto em valor absoluto como relativo, das receitas cobradas através do imposto sobre as sucessões e doações. Na verdade, decresceu em 13 800 contos o montante arrecadado, o que deu origem, conjuntamente com o aumento do total dos impostos directos, a que a sua .participação no conjunto descesse para 16 por cento.
Merece ainda referência o imposto complementar pela sua participação no acréscimo total verificado em 1957. Com efeito, a contribuição deste imposto no conjunto dos impostos directos passou de 14,2 por cento, em 1956, para 15,7 por cento, no último ano.
Como se vê no quadro LII os direitos de importação continuam a ocupar uma posição primacial no conjunto dos impostos indirectos. O aumento de 112 100 contos registado em 1957 - o maior dos dois últimos anos - veio acentuar a importância destes direitos.

QUADRO LII

Receitas orçamentais do Estado cobradas no triénio 1955-1957

(Impostos indirectos)

[Ver Tabela na Imagem]

97. Esboçada, a evolução das receitas no último triénio, apresentam-se seguidamente os números já disponíveis da gerência de 1958 referentes às receitas orçamentais.

QUADRO LIII

Receitas cobradas

(Milhares de contos)

[Ver Tabela na Imagem]