26 DE FEVEREIRO DE 1969 231

que não dispensa a aplicação do método cientifico no planeamento e condução de actividades industriais, que o Instituto Nacional de Investigação Industrial procurará apetrechar-nos com instrumentos de que o Pais ainda carece.
Será ele um orientador para, em colaboração com as actividades particulares, estudar e resolver as suas dificuldades, franqueando-lhes o fácil acesso às vantagens da investigação, da assistência técnica, do conhecimento de valiosos elementos de informação e até de colaboração técnica e de organização, tudo isto em bases cientificas e prestado por especialistas de alto nível profissional.
Será um poderoso auxiliar da iniciativa privada na íngreme caminhada para o desenvolvimento e aperfeiçoamento industrial do Pais, acompanhando os progressos científicos e técnicos das indústrias estrangeiras e nacionais, os processos de expansão económica, pondo preciosos elementos à disposição não só da grande indústria, mas também das pequenas e das médias empresas, aquelas que, sem meios financeiros e sem dimensão para montar laboratórios e manter especialistas para neles trabalhar, poderão, recorrendo ao Instituto Nacional de Investigação Industrial, acompanhar o progresso e garantir a alta qualidade dos seus produtos.
Nasce o Instituto para ser um organismo cientifico de alta projecção no futuro económico do Pais e vem auxiliar a execução de muitas das realizações previstas no n Plano de Fomento. Espera-se que a sua criação venha influir, com profundidade e rapidez, no aumento da produtividade de vários sectores e no crescimento do produto nacional.
Terá a nova instituição como órgãos uma direcção, um conselho técnico e um conselho administrativo. Do conselho técnico fazem parte representantes das escolas superiores do Pais, da indústria, especialistas da investigação cientifica ou tecnológica e produtividade industrial e representantes do Ministério das Corporações e Previdência Social. O seu conselho técnico compõe-se de várias secções especializadas, onde estão representadas as indústrias têxteis, de vestuário, curtumes, calçado e afins; indústrias de madeira, papel, celulose e cortiça; indústrias químicas, produtos resinosos e farmacêuticos; indústrias de metais e metalomecânicas, máquinas e aparelhos; indústria de cerâmica, vidro e abrasivos, e as indústrias alimentares.
Logo de inicio disporá o Instituto Nacional de Investigação Industrial de dois serviços técnicos, um de investigação, laboratórios e assistência técnica à indústria e outro de produtividade, organização científica da produção e do trabalho industrial.
Além dos serviços centrais, até agora referidos, virá o Instituto a dispor de serviços externos, a definir e a criar à medida das necessidades.
Não podem circunscrever-se só à metrópole os benefícios da nova organização, e esperamos que através dos serviços externos muito em breve a sua acção chegue a Angola e Moçambique ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-... sob a forma de delegações ou outras das previstas no Decreto n.º 42121, para desenvolver nessas terras portuguesas a investigação cientifica e a sua aplicação ao melhor e mais rendoso aproveitamento das suas riquezas e à elevação da cultura e alargamento da elite entre aqueles que nelas labutam. Esta resolução abrirá caminho à formação de um escol dos naturais e à sua participação mais activa no desenvolvimento dos nossos territórios ultramarinos.
Todos os países procuram criar e ramificar poderosas organizações para a realização de esquemas de investigação pura e aplicada e para a organização científica do trabalho; nações mais pequenas que a nossa e sem a responsabilidade de vastas províncias ultramarinas mantêm modelares organizações.
Mesmo que o Governo conceda com largueza os meios materiais necessários ao estabelecimento das instalações que lhe permitam exercer eficazmente a sua acção, deparar-se-ão à nova instituição dificuldades para a formação dos seus quadros, dificuldades resultantes da carência de pessoal especializado com aptidões necessárias à investigação e avolumadas ainda pela falta de engenheiros e licenciados em Ciências, o que embaraçará o arranque e dificultará a continuidade de um programa de expansão.
Na indústria e nos quadros técnicos do Estado há escassez de profissionais qualificados. As actividades cientificas, técnicas e industriais, no nosso pais e no estrangeiro, estão lutando com escassez de bons profissionais e as previsões para o futuro não deixam duvidas quanto ao agravamento deste problema. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil tem tido dificuldades em preencher as vagas deixadas por funcionários que têm saldo dos seus serviços.
A falta de cientistas é hoje geral em todo o mundo civilizado.
Trava-se já entre o Oriente e o Ocidente a batalha da ciência e da técnica; para a vencer, as grandes potências lançam mão de planos maciços de formação de cientistas e técnicos e organizam a investigação sistemática por meio de poderosas instituições e centros especializados, onde, em grandes equipas e em grande escala, fazem estudos aplicados à industria. Vários países estabelecem previsões a longo prazo e tomam medidas, servidas por amplos meios, para a formação dos quadros especializados de que irá carecer a execução dos seus programas de valorização económica.
Por exemplo, a Suíça calcula que deve ser aumentado, quanto antes, em 50 por cento o número anual de diplomados pelas grandes escolas técnicas. Na Suécia, a comissão de quadros da confederação dos industriais encara que até 1965 as exigências de especialistas industriais e engenheiros aumentarão de cerca de 60 por cento. Na União Soviética, o número de diplomados por estabelecimentos de nível universitário passou de 370 000 no quinquénio de 1933-1937 para 1 121 000 no plano quinquenal de 1951-1955.

O Sr. José Sarmento: - Sr. Deputado, V. Ex.ª permite que eu o interrompa?

O Orador:-Faz favor.

O Sr. José Sarmento: - Concordo plenamente com a doutrina exposta, e por isso queria novamente destacar um ponto tantas vezes por mim aqui debatido.
Para que as nossas Universidades possam desempenhar, relativamente ao ensino cientifico, o papel que lhes compete, muito há ainda que fazer. Em particular impõe-se a instalação da Faculdade de Ciências de Lisboa em novo edifício, pois no actual, pelas suas reduzidas dimensões, o ensino prático, em algumas das suas secções, pode afirmar-se que é inexistente. Além disso, o seu precário estado de conservação não permite impedir que, logo às primeiras chuvas, chova também nas suas salas, laboratórios e museus.

O Orador:-Agradeço a V. Ex.ª, Sr. Deputado José Sarmento, a sua intervenção.
Eu sabia que a secção de física da Faculdade de Ciências estava instalada em condições precárias, mas desconhecia toda a sua extensão.