290-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Com a acentuação da influência das consignações de receitas no orçamento e ainda dos reembolsos e reposições diminuíram as percentagens dos impostos directos e indirectos em relação a 1956, mas ainda assim a sua soma subiu a quase 68 por cento do total.

Modificação nas receitas

14.É agora tempo de examinar, como se prometeu acima, as modificações sofridas pelas receitas, individualizadas por capítulos.
Gomo os impostos directos è indirectos sempre tiveram grande influência no conjunto das receitas, organizou-se um quadro que dá o seu valor e a sua influência em percentagens, em comparação com a soma dos restantes capítulos.
As cifras são os que seguem:

[ver tabela na imagem]

Em 1938 a soma dos impostos directos e indirectos atingia 73,7 por cento das receitas ordinárias. Os restantes capítulos arredondavam-se em 26,3 por cento. A percentagem dos primeiros desceu para 67,7 em 1957 - decorridos vinte anos -, subindo as dos restantes para 32,3 por cento.
Este fenómeno representa, tendo em conta o largo espaço de tempo, uma constância digna de nota. Mas, como já se sugeriu acima, é até certo ponto parodoxal a descida assinalada no último ano, porque é no capítulo dos impostos directos onde melhor se pode exercer influência fiscal sobre os rendimentos. A constância da sua percentagem nas contas demonstra a pequena influência de impostos que se avizinham de um lógico e eficaz sistema de imposto sobre rendimento. O assunto será tratado mais adiante.

Conjunto das receitas ordinárias

15. Publica-se a seguir um quadro que dá à primeira vista as alterações fundamentais verificadas na evolução dos receitas, tanto em relação a 1956 -para este ano calcularam-se na última coluna as diferenças-como em relação a 1938:

[ver tabela na imagem]