6 DE MARÇO DE 1959 290-(7)

Receitas totais

7. A influência das receitas extraordinárias no total das receitas orçamentais é bastante pequena nos últimos anos.
Com efeito, aquelas foram um pouco superiores a 330 000 contos em 1956 e 1957, num total compreendido entre 7 700 000 e 8 300 000 contos de receitas totais, em termos de preços de 1957 naqueles dois anos. Isto é, representam menos de 5 por cento.
As receitas totais em termos constantes são as seguintes:

[ver tabela na imagem]

Se forem comparados os anos de 1938 e 1957, nota-se no conjunto das receitas o aumento de pouco mais de 770 000 contos, o que é na verdade muito pouco.
A influência das receitas extraordinárias em 1938 foi assim bem maior do que em 1957.

Capitação das receitas

8. Não tem aumentado na proporção prevista a população nacional, mercê de várias causas, entre as quais avulta a emigração a partir do fim da guerra. Se não fora o decréscimo da influência dos saldos líquidos no aumento da população, as capitações de receitas ainda seriam menores do que as que formam a realidade actual.
Se fosse considerado o acréscimo da população na base do desenvolvimento demográfico que caracterizou o fim da guerra -e a estimativa foi feita e publicada num dos pareceres das contas -, a população atingira hoje cifra bastante mais alta do que a actual.
A emigração e outros fenómenos sociais influíram no sentido de taxas de natalidade decrescentes.
A capitalização das receitas, por estes factos, é maior do que a que poderia ser prevista se fosse normal o acréscimo demográfico.
Na base da população calculada para o meio do ano a capitação tomou o aspecto seguinte:

[ver tabela na imagem]

Mostram os números que, considerando as receitas ordinárias calculadas em preços de 1957, só em 1957 a variação em relação ao ano anterior foi superior a 20$. E se for tomado o ano de 1950 o aumento é bastante pequeno.
Seria interessante estudar a capitação das receitas ordenada por classes sociais. Revelar-nos-iam os números cifras muito baixas numa parte sensível da população, o que seria a consequência lógica da baixa capitação do produto nacional numa parcela muito importante da população.
Todas as considerações formuladas acima se referem apenas ÀS receitas orçamentais e abstrai-se neste lugar de outras receitas mais ou menos afins - com carácter público ou semipúblico. Apenas se pretendeu dar ideia no que respeita ao Estado da evolução das receitas e sua quota-parte no produto nacional.

Origem das receitas

9. Quase todas as receitas públicas nos últimos anos provêm do orçamento das receitas ordinárias. Em 1957, num total de 8 266 135 contos, pertenceram 7 932 821 contos às ordinárias, ou cerca de 96 por cento.

A seguir indicam-se os valores para as receitas ordinárias e extraordinárias:

[ver tabela na imagem]

O recurso ao empréstimo foi inferior ainda ao de 1956, que já atingia nível baixo.
Não passou de 238 508 contos. O saldo para perfazer o total das receitas extraordinárias -ou 94 806 contos- teve a proveniência que será indicada adiante.
No quadro seguinte mostram-se, discriminadas por origem, as receitas totais.