6 DE MARÇO DE 1959 290-(11)

E longo o caminho andado. Seria de vantagem reduzir cada capítulo a termos constantes, adoptando uma unidade-padrão, e comparar a evolução da receita de cada capítulo com a do produto interno bruto. Far-se-á isso adiante em alguns casos, mormente no, da contribuição industrial, visto ser nesta que mais se fez sentir a influência do produto interno.

Influência doa rendimentos efectivos nas receitas

16. Costuma publicar-se neste lugar todos os anos a evolução dos rendimentos, tanto dos efectivos como dos que provêm do movimento de capitais. E um elemento interessante para os estudiosos e que poderá auxiliar qualquer reforma tributária.
Os cálculos andam atrasados um ano, embora publicados com regularidade, e estão sujeitos a pequenas correcções.
O quadro que inclui o movimento de 1956 é o seguinte:

[ver tabela na imagem]

Os rendimentos efectivos subiram apreciavelmente e no quadro notam-se as receitas que provieram tanto destes como do movimento de capitais.
No caso da incidência sobre os rendimentos efectivos a subida foi da ordem dos 500 000 coutos, mas no caso do movimento de capitais houve descida apreciável.

Repartição da cobrança pelos rendimentos

17. O exame do pormenor da incidência da cobrança mostra que esta tem subido muito na produção e comércio e mais ligeiramente no imposto de rendimento.
Até certo ponto este fenómeno indica as falhas do sistema tributário em vigor.

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Os números são os que seguem:

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Se forem examinadas as cifras tendo em mente o ano de 1938, nota-se fraca evolução nos impostos e taxas sobre rendimento - um pouco mais de 300 por cento. No caso dos impostos e taxas sobre a produção e comércio o índice é sensivelmente igual a esta cifra.
A verba mais sensível nas imposições sobre o movimento de capitais é a que se refere à transmissão de bens - à roda de 574 000 contos em 1956. Faz parte dos impostos directos.

IMPOSTOS DIRECTOS

18. Duas rubricas nestes impostos acentuaram a sua conhecida ascensão: a da contribuição industrial e a do imposto complementar, que em parte é consequência da evolução daquela.
No conjunto, os impostos directos aumentaram dê perto de 127 000 contos. Neste aumento se incluem cerca de 103 000 contos provenientes da contribuição industrial e do imposto complementar. As sucessões e doações diminuíram, mas nas restantes rubricas houve acréscimos maiores ou menores, como se verifica no quadro seguinte:

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