290-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Tudo parece indicar - pelo menos assim se depreende da política de localização das indústrias, ou, antes, da falta de uma política de localização - que o problema se tornará ainda mais grave nos próximos anos. Lisboa já não pode ser considerada como a cidade em si mesma.
Fazem parte do aglomerado populacional sob a sua esfera de influência áreas de concelhos vizinhos, que nos últimos tempos conquistaram grande importância industrial.
Enquanto não forem tomadas medidas no sentido de descentralizar as actividades industriais, continuará a desenvolver-se o enorme aglomerado populacional em volta de Lisboa, com graves prejuízos para a economia e equilíbrio social do País e com sacrifícios sérios das populações, que serão obrigadas a deixar a província para vir angariar em Lisboa e arredores meios de subsistência.
A localização da siderurgia, das fábricas de nitratos e dos estaleiros navais, a deficiente localização da refinaria de petróleos e até a ligação por ponte entre as duas margens, como alvitrado, com o propósito, ou sem ele, de industrializar a Outra Banda, dificultarão consideràvelmente a harmonia social na vida do futuro.
O problema da habitação em Lisboa, e, aliás, no resto do País,- está pois ligado ao problema da localização das indústrias. Enquanto não f orem. tomadas medidas no sentido de encontrar solução adequada e em conformidade com os ensinamentos em outros países, ele agravar-se-á mais ainda.

Prédios urbanos

25. A avaliar pelas matrizes, houve progresso sensível no número de prédios nos distritos de Lisboa e Santarém. Noutros distritos, ou se mantiveram idênticos os números dos dois anos de 1956 e 1957, ou houve pequenos aumentos.
A seguir indica-se o número de prédios em diversos distritos e compara-se com os dos anos de 1936 e 1956:

[ver tabela na imagem]

São os distritos do interior os que mostram muito pequeno progresso - Viseu e Guarda; acusam os reflexos da emigração.
O distrito que deve ter progredido mais é o de Setúbal, com, respectivamente, 50 153 e 53 289 prédios em 1956 e 1957.
Os concelhos ribeirinhos de Almada, Seixal e outros têm desenvolvido consideràvelmente a construção nos últimos anos.

Contribuição predial e rendimentos colectáveis

26. A fim de ter uma ideia de conjunto da contribuição predial, urbana e rústica, e respectivos rendimentos colectáveis, publica-se a seguir um quadro que mostra a sua evolução no longo período que vem desde o ano anterior à guerra:

[ver tabela na imagem]

Note-se a evolução rápida dos rendimentos colectáveis da propriedade urbana, que, sendo sensivelmente idênticos aos da propriedade rústica em 1938, se aproximam do dobro em 1957. Há ainda a acrescentar que muitos prédios recentemente construídos estão em regime de isenção de contribuição predial.
Avolumar-se-ia ainda mais a diferença no caso de serem considerados.

Repartição da contribuição predial

27. A seguir publicam-se os números do quantitativo da contribuição predial rústica e urbana em todos os distritos do continente e ilhas;

[ver tabela na imagem]