Debates Parlamentares - Diário 080S1, p. 17 (1959-03-06)

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6 DE MASCO DE 1959 220-(17)

Na última coluna estabelece-se a relação entre as duas contribuições. Lisboa, Porto, Setúbal e Funchal pagam mais contribuição predial urbana do que rústica.
No caso de Lisboa o quantitativo é treze vexes maior, e a relação vem em constante aumento. Embora os números sejam muito menores, a relação no distrito de Setúbal tende para grande acréscimo. Era 1,33 em 1956 e subiu para 1,42 em 1957.
Nos restantes distritos, só em Faro, Leiria, Coimbra, Aveiro e Castelo Branco a relação se mostra superior a 0,60.

Relação entre os rendimentos colectáveis e a contribuição predial

28. Nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Funchal p rendimento colectável urbano é maior do que o rústico quando se consideram os rendimentos colectáveis totais. No distrito de Bragança o rendimento colectável urbano é apenas 20,8 por cento do total. De um modo geral os distritos do Alentejo têm fracos rendimentos colectáveis urbanos.
No quadro a seguir definem-se as diversas características que ligam os rendimentos colectáreis e as contribuições predial, rústica e urbana:

[ver tabela na imagem]

Na última coluna indicam-se as capitações do rendimento colectável e da contribuição predial rústica.
Se forem comparadas as cifras de 1956, publicadas no parecer deste exercício, e de 1957, nota-se muito pequeno progresso.
Já o exame dos números nos dá os baixos rendimentos médios, com um máximo em Braga (247$) e um mínimo em Castelo Branco (56$). Acima de 200$ há apenas a citar, além de Braga, os distritos de Lisboa e Porto. Viana do Castelo avizinha-se (19.1$) daquela cifra.
E assim nos distritos do Norte - Braga, Porto e Viana do Castelo -, com altas densidades demográficas, que se encontram maiores capitações de rendimento colectável. São zonas de propriedade muito dividida.
Nas ilhas, também de propriedade muito dividida, o distrito do Funchal atinge 327$ - o máximo de todos os distritos. Nos Açores as cifras são sempre superiores a 100$.

Divisão da contribuição predial

29. Besta, finalmente, exprimir em números a comparticipação dos diversos distritos no total da contribuição predial e a percentagem de cada um. Os inúmeros absolutos já se deram acima. No quadro a seguir publicam-se os números relativos:

ver tabela na imagem]

6 DE MASCO DE 1959 220-(17)Na última coluna estabelece-se a relação entre as duas contribuições. Lisboa, Porto, Setúbal e Funchal pagam mais contribuição predial urbana do que rústica.
No caso de Lisboa o quantitativo é treze vexes maior, e a relação vem em constante aumento. Embora os números sejam muito menores, a relação no distrito de Setúbal tende para grande acréscimo. Era 1,33 em 1956 e subiu para 1,42 em 1957.
Nos restantes distritos, só em Faro, Leiria, Coimbra, Aveiro e Castelo Branco a relação se mostra superior a 0,60.Relação entre os rendimentos colectáveis e a contribuição predial28. Nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Funchal p rendimento colectável urbano é maior do que o rústico quando se consideram os rendimentos colectáveis totais. No distrito de Bragança o rendimento colectável urbano é apenas 20,8 por cento do total. De um modo geral os distritos do Alentejo têm fracos rendimentos colectáveis urbanos.
No quadro a seguir definem-se as diversas características que ligam os rendimentos colectáreis e as contribuições predial, rústica e urbana:[ver tabela na imagem]Na última coluna indicam-se as capitações do rendimento colectável e da contribuição predial rústica.
Se forem comparadas as cifras de 1956, publicadas no parecer deste exercício, e de 1957, nota-se muito pequeno progresso.
Já o exame dos números nos dá os baixos rendimentos médios, com um máximo em Braga (247$) e um mínimo em Castelo Branco (56$). Acima de 200$ há apenas a citar, além de Braga, os distritos de Lisboa e Porto. Viana do Castelo avizinha-se (19.1$) daquela cifra.
E assim nos distritos do Norte - Braga, Porto e Viana do Castelo -, com altas densidades demográficas, que se encontram maiores capitações de rendimento colectável. São zonas de propriedade muito dividida.
Nas ilhas, também de propriedade muito dividida, o distrito do Funchal atinge 327$ - o máximo de todos os distritos. Nos Açores as cifras são sempre superiores a 100$.Divisão da contribuição predial29. Besta, finalmente, exprimir em números a comparticipação dos diversos distritos no total da contribuição predial e a percentagem de cada um. Os inúmeros absolutos já se deram acima. No quadro a seguir publicam-se os números relativos:ver tabela na imagem]

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