6 DE MASCO DE 1959 290-(15)

[ver tabela na imagem]

Se forem comparados os anos extremos de 1928 e 1957, verifica-se que no conjunto houve aumento substancial. Nalguns casos, porém, os rendimentos colectáveis não dobraram.
Onde parece ter havido maior aumento, sempre em relação a 1928, foi nos distritos do Alentejo, incluindo o de Setúbal. Mas deve notar-se que neles se intensificaram os trabalhos do cadastro. A percentagem que incide para efeitos de contribuição predial é, porém, menor. Se for feita agora a comparação com 1956, observa-se que as variações não foram grandes, com excepção talvez em Coimbra e em Vila Real. Em bastantes distritos diminuiu o rendimento colectável, enquanto noutros o acréscimo foi insignificante.
Os distritos com maior rendimento colectável são os que seguem:

[ver tabela na imagem]

Excluindo os mencionados no quadro, todos os outros distritos do continente têm rendimentos colectáveis na propriedade rústica inferiores a 60 000 contos. Há pelo menos três distritos vizinhos dos 40 000 contos.

Propriedade urbana

23. Já se indicou a evolução da contribuição predial urbana, que, na base de 1938 igual a 100, atingiu 226, e também se mencionaram os números de contribuintes e de prédios em 1928 e em 1957. Nos pareceres anteriores aponta-se para cada ano o número de prédios, na mesma base de comparação. O seu exame mostra os progressos, que não são grandes, no problema da habitação e outras actividades da construção civil, desde longa data.

24. O distrito de Lisboa é aquele que mais faz valer a sua importância - não apenas no quantitativo de rendimentos- colectáveis, mas até na construção, se forem considerados os números relativos a novos pavimentos.
Na verdade, o distrito acusa uma evolução pronunciada na construção civil.
O exame do .quadro seguinte define em linhas gerais as actividades da construção civil nos últimos anos:

[ver tabela na imagem]
(a) Edifícios construídos para os igual foi passada liconça do utilização.

Ao lado da importância do distrito de Lisboa em matéria de áreas cobertas, deve considerar-se o seu rendimento, que, como se viu, é superior ao do resto do País.
Ainda se deve considerar que, sobretudo nos últimos anos, têm sido abatidos prédios, nalguns casos com áreas apreciáveis, para em seu lugar se construírem outros de maior altura.
O problema da habitação é premente na cidade de Lisboa, mas não o é menos em outras zonas do País.
Os recentes desenvolvimentos industriais em Lisboa e arredores deram à questão da moradia uma acuidade que não poderá ser neutralizada fàcilmente.