290-(20) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

No quadro a seguir, por grandes grupos, descrevem-se as contribuições industriais de cada um:

[ver tabela na imagem]

Numa futura reforma parece haver necessidade de modificações substanciais do imposto, no sentido de o tornar mais harmónico com as realidades. Parece ser necessário examinar actividade por actividade, tendo em conta a sua influência económica no País e as possibilidades da sua expansão.

Indústrias transformadoras

36. As indústrias transformadoras ocupam um lugar proeminente nas receitas da contribuição industrial. O primeiro lugar pertence às têxteis, principalmente às algodoeiras. Nos últimos tempos, com os progressos realizados em matéria de adubos, as indústrias químicas tendem a ocupar melhor posição.
No quadro a seguir discriminam-se os quantitativos em contos e o número de colectas das diversas actividades transformadoras:

[ver tabela na imagem]

Nota-se a disseminação das indústrias da alimentação, com cerca de um terço do número de colectas, bem como a importância das indústrias de vestuário e calçado.
O quadro define o panorama industrial português, com falhas nas indústrias metalo e electromecânicas, e que, como já se viu em pareceres anteriores, podem ter largo futuro na vida económica nacional.
Há vasto campo para progressos nas indústrias transformadoras, tanto em matéria de produtividade como de produção.

37. A rubrica mais volumosa do quadro publicado acima refere-se a comércio, bancos, seguros e propriedade fundiária, com 374 245 contos de contribuição industrial liquidada.
A maior soma pertence ao comércio por grosso e a retalho, como se nota da discriminação a seguir:

Comércio por grosso e a retalho ............... 323 685
Bancos e outras instituições financeiras........ 32 085
Seguros ........................................ 13 130
Propriedade ..................................... 5 345
Total ......................................... 374 245

Em 1954 a verba do comércio por grosso e a retalho não atingia 275 000 contos. Subiu perto de 50 000 contos em três anos.

Principais actividades na contribuição industrial

38. Agruparam-se as cifras que dão os quantitativos liquidados nas diversas actividades industriais e comerciais. O exame dos números que se publicam adiante permite ter ideia da importância de cada uma na vida financeira e económica:

Açougue ou talho .................. 13 343
Adubos para a agricultura ......... 33 311
Agentes de fabricantes ou negociantes estrangeiros ...................... 10 438
Agentes de fabricantes ou negociantes nacionais ......................... 11 169

Algodão :

Exportador .................. 64
Fabrico de tecidos ...... 31 829
Fabrico de malhas ........ 4 687
Fabrico ou acabamento ..... 841
Armazém de tecidos nacionais 6 790
Armazém de tecidos ou malhas estrangeiros .................. 68
Mercador de tecidos ou malhas nacionais ................. 10 956
Mercador de tecidos ou malhas estrangeiros ........ -
Fabrico de fiação. ...... 20 289
Fiação com teares caseiros ... -
Armazém de fio ....... 137
Mercador de fio ......... 3
Importador de tecidos para estampagem e acabamento . 253
75 917

Algodão em rama:

Importador ......... 5 238
Armazém .............. 672
Fabrico de algodão hidrófilo .136
6 046

Automóveis, motocicletas e acessórios:

Fabrico ............7
Armazém .......... 26
A transportar 33