290-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Imposto sobre a aplicação de capitais
46. No imposto sobre a aplicação de capitais a descida este ano foi de 2365 contos.
O ano passado as suas receitas haviam atingido o máximo até agora cobrado, ou 185 951 contos.
Os números para certo número de anos constam do quadro que segue, em contos:

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A descida deu-se sobretudo na secção B. Tendo em conta, por agora, apenas a secção A, verifica-se um aumento da ordem dos 1275 contos, embora se tivesse dado redução de cerca de 70 000 contos na matéria colectável, que desceu de l 781 634 contos em 1956 para l 711 362 contos em 1957, como se pode ver a seguir:

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Houve, na verdade, melhoria na matéria colectável de todas as rubricas, com excepção dos empréstimos com garantia real, que desceram para l 193 803 contos. Deu-se este ano um fenómeno inverso ao do ano passado, em que, na verdade, teve lugar um grande incremento nos empréstimos com garantia real.
No caso do imposto da secção B, que é o mais rendoso, as liquidações atingiram quantia sensivelmente idêntica à do ano passado, embora tivesse havido baixa acentuada no imposto sobre dividendos - o que é de estranhar. A seguir se dá nota das liquidações feitas em 1957:
Contos
Sobre dividendos.................... 84 261
Lucros de sócios não gerentes....... 16 832
Juros de obrigações................. 11 894
Juros de empréstimos................ 11 606
Outros lucros....................... 21 258
Total.......... 145 851

Este imposto é oscilatório. Atingiu o seu máximo em 1956, com um índice em relação a 1938 superior a 500. Mas flectiu em 1957, embora de poucos pontos, como se verifica adiante:
Contos
1938.................... 118
1948.................... 242
1950.................... 280
1951.................... 315
1952.................... 345
1953.................... 427
1954.................... 407
1955.................... 464
1956.................... 502
1957.................... 497

Numa futura remodelação fiscal há matéria para progressos neste imposto. Possivelmente se englobará no imposto sobre rendimentos, se porventura se escolher esta forma de tributação.

Imposto complementar
47. Já caminha a passos largos para 400 000 contos a receita do imposto complementar, que atingiu 379 268 contos em 1957 - mais 54 212 ccontos do que no ano anterior
Os números para vários anos desde 1938 constam do quadro que segue:

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E de assinalar o progresso realizado desde 1950, da ordem dos 156 369 contos. A diferença em relação a 1956 foi de 54 212, como já se referiu.
Neste imposto, que possivelmente se englobará com outros afins, porque, como eles, é um imposto sobre rendimentos, há a considerar dois períodos: o que decorreu até ao fim da guerra, por voltas de 1946, e o que veio desde essa data até agora. A subida foi muito pequena até aí, não obstante os grandes rendimentos nalguns anos.
As receitas melhoraram depois sensivelmente, como melhor se nota calculando os índices em relação a uma base normalmente adoptada nestes pareceres, que é a da média de 1930-1933:
Contos
1936................. 119
1938................. 137
1948................. 460
1949................. 552
1950................. 618
1951................. 666
1952................. 688
1953................. 750
1954................. 789
1955................. 827
1956................. 899
1957................. 1 055

Matéria colectável
48. Os rendimentos globais das actividades passivas de imposto complementar atingiram perto de 8 milhões de contos em 1957. Houve que deduzir-lhes, por força da lei, 3 368 659 contos.
O aumento dos rendimentos globais de 1956 para 1957 foi da ordem dos 990 000 coutos. Embora também se verificasse acréscimo nas deduções legais, ainda houve margem acentuada na melhoria dos rendimentos, como se vê no quadro a seguir.