290-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

um dos escalões mais produtivos -entre 100 e 200 contos - teve acréscimo de número de contribuintes bastante apreciável.
Neste escalão os rendimentos colectáveis subiram bastante - de 530 832 para 587 415 contos, números redondos. No caso do escalão mais produtivo - cerca de 612 000 contos -, compreendido entre 200 e 500 contos, o aumento do número de contribuintes não foi grande (128), mas os rendimentos colectáveis aumentaram bastante, pois atingiram 612 280 contos, contra 555 097 em 1956.
Besta ainda fazer menção dos escalões de rendimentos colectáveis mais altos. Acima de 1000 contos lia 147 rendimentos colectáveis, no valor de 292 423 contos. Bem mais de um terço destes (117 295 contos) está compreendido no escalão superior a 3000 contos, onde há 12 contribuintes. O aumento foi espectacular neste escalão, pois passou de 32 680 contos para 117 295 contos.
Esta estranha acumulação de rendimentos é um fenómeno que precisa de ser visto à luz da situação política e das modernas correntes sociais. Nota-se que em 1957 houve 12 rendimentos colectáveis que produziram matéria tributável da ordem dos 117 000 contos - cerca de 10 000 contos na média de cada rendimento.
Igualmente se nota nos rendimentos compreendidos nos escalões superiores a 500 contos aumentos sensíveis.

Pessoas colectivas
52. Também subiram bastante as importâncias colectáveis no caso do imposto que recai sobre pessoas colectivas, como se verifica do quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Não houve sensível diferença no número de contribuintes - pouco mais de 300 -, mas as importâncias colectáveis subiram de l 925 811 para 2 334 625 contos.
Ainda neste caso as importâncias colectáveis superiores a 3000 contos aumentaram muito, como se pode observar no quadro. Já atingem perto de 800 000 contos e representam cerca de um terço do total. Estará a dar-se uma concentração excessiva de actividades? Os resultados apresentados em 1957 exprimem melhor arrumação do imposto?
Com excepção do escalão 2500 a 3000 contos, que diminuiu em número de contribuintes e no quantitativo - provavelmente por terem sido englobados alguns rendimentos no escalão superior -, todos os outros acusam acentuadas melhorias.

Repartição geográfica

Rendimentos globais
53. Indicaram-se acima os rendimentos globais que serviram de base no lançamento do imposto complementar, assim como o quantitativo das deduções legais.
Também se consideraram já por escalões os dois grandes grupos das pessoas singulares e colectivas. Resta agora indagar da sua distribuição geográfica. Organizou-se para esse efeito o quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Os 7 994 752 contos de rendimentos globais dividem-se em 4 059 908 contos, que se referem a pessoas singulares, e 3 934 844, respeitantes a pessoas colectivas.
Consideremos em primeiro lugar as pessoas singulares. Mais de metade dos rendimentos globais de pessoas singulares é liquidada no distrito de Lisboa - ao todo 2 398 279 contos.
O aumento, em relação a 1957, em Lisboa foi substancial. Adicionando os do distrito do Porto obtém-se o total superior a 3 milhões de contos - perto de 80 por cento do total dos rendimentos globais de pessoas singulares.
Os restantes distritos contêm cerca de 1 milhão de contos apenas.
Este fenómeno, tratando-se demais a mais de pessoas singulares, mostra a estranha preponderância de Lisboa na economia nacional e a concentração de rendimentos, que se avolumam ano após ano.
No caso dos rendimentos globais de pessoas colectivas dá-se fenómeno idêntico, cabendo a Lisboa também mais de metade e aumentando bastante a quota-parte do distrito do Porto.
O número de rendimentos globais no distrito de Lisboa é de 21 667 nas pessoas singulares. A média é da ordem dos 120 contos. No caso das pessoas colectivas o