290-(30) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

progresso foi superior ao índice dos preços por grosso, tendo atingido 375, na base de 1930-1931 igual a 100.
A seguir indicam-se os índices para vários anos:

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Excluído o período de guerra, em que foram baixas as importações, em parte substituídas por exportações de materiais estratégicos, a evolução foi gradual, com pequeno retrocesso em 1953. O índice de 1957 já é maior do que o dobro do do fim da guerra.

Direitos de importação
66. Não é possível neste parecer dar nota dos direitos aduaneiros discriminados por artigos. E seria de interesse analisar todos os anos as importâncias que oneram os diversos géneros e artigos importados.
Interessa sobremaneira o estudo da influência dos direitos aduaneiros nos consumos correntes e indispensáveis, sobretudo os que possam influir no regime alimentar. Também interessa isolar aqueles que incidem sobre matérias-primas e instrumentos de trabalho.
Em qualquer plano de fomento o estudo dos direitos aduaneiros ocupa, ou deve ocupar, um lugar importante. Haveria que tomar medidas no sentido de aliviar os encargos sobre matérias-primas que possam servir de base a indústrias de fácil adaptação ao meio e também sobre máquinas e outros instrumentos de trabalho essenciais à introdução de novas indústrias ou aperfeiçoamento das existentes.
Parece que qualquer reforma pautai terá de ser orientada neste sentido, sem esquecer as necessidades de consumos das classes que usufruem menores rendimentos.
Este problema há-de naturalmente pôr de novo o das receitas. Compensações para desagravamentos só poderão derivar de maiores taxas nos artigos supérfluos.
Todos os anos se procura dar ideia neste parecer da evolução dos direitos aduaneiros - os da importação, da exportação e a taxa de salvação nacional.
E sempre elucidativo o quadro que mostra as dificuldades na importação durante o tempo de guerra e o salto brusco, apesar de pautas antiquadas a partir do seu fim.
A seguir se publica um quadro com os números de 1938 e 1948 a 1957:

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(a) Os números de 1955 foram corrigidos até 1948, por a soma até este ano não incluir a taxa do salvação nacional.

Já se viu acima a evolução do total dos impostos indirectos. Se forem comparados os números relativos (em índices referidos a 1930-1931) com os números absolutos tem-se uma ideia geral da influência dos direitos de importação.
As alterações introduzidas na pauta no começo desta década influenciaram os direitos aduaneiros, como, aliás, se verifica nos números do quadro acima publicado, com o salto brusco entre 1950 e 1951.
A flexão de 1953 já foi explicada no parecer relativo àquele ano.
Ainda convém notar que o exercício de 1957 beneficiou de grandes importações, reflectidas no aumento dos direitos aduaneiros.

Comércio externo
67. O saldo negativo da balança do comércio agravou-se muito em 1957, devido a acentuado aumento nas importações e a diminuição sensível nas exportações.
Tudo teve como consequência um saldo negativo de 6 133 000 contos - mais 2 029 000 contos do que em 1956. Deve notar-se que neste ano o saldo negativo piorara em relação aos anos anteriores.
O saldo negativo de 1957 já foi superior ao de 1948, que tantos sobressaltos ocasionou.
Dada a produtividade dos nossos instrumentos de fomento e as dificuldades que em toda a parte, sobretudo nos países para onde mais exportamos, se opõem à entrada de produtos do estrangeiro, a balança do comércio não se apresenta com manchas cor-de-rosa. Pelo contrário, são sombrios os tons do futuro.
Este problema das importações e exportações tem afligido a vida portuguesa há muitos anos e agrava-se na medida em que aumentam os consumos.
Quase se pode dizer, depois do exame da evolução da despesa nacional, sobretudo da parte que compete