6 DE MARÇO DE 1959 290-(33)

destes pertencem cerca de 17 por cento à Alemanha e 13 por cento ao Reino Unido. Mas nas exportações a comparticipação dos países participantes é de apenas 42,8 por cento, e a parte que corresponde à Alemanha è de 6,8 por cento, enquanto que a da Inglaterra sobe para 14 por cento. Nestes países aquele que parece adaptar-se a melhor equilíbrio é a Itália. Importámos de lá 450 000 contos e exportámos 348 000 contos. O déficit adquire assim muito menores proporções.
Quanto às restantes áreas monetárias, a que sobreleva todas é a do dólar, especialmente os Estados Unidos da América. Importámos deste país em 1957 cerca de l 561 000 contos e exportámos 703 000 contos, números redondos. Dos países do hemisfério ocidental as importações e exportações foram, respectivamente, 2 126 000 e l 144 000 contos. O déficit, da ordem de um pouco menos de l milhão de contos, acentuou-se nos Estados Unidos e na Venezuela; neste último caso por motivo de fornecimentos de óleos.
Em síntese: o estado da nossa balança de comércio é grave. O déficit vai atingindo valores que escapam ao controle. Ultrapassam cifras permissíveis pela economia nacional. Um aumento dos consumos, como o que se antevê e é requerido pelas condições internas, poderá levar ao seu agravamento.

Principais importações
72. Uma lista de importações dá logo ideia das causas fundamentais do agravamento do déficit a que se aludiu acima.
A seguir publicam-se os números para as principais importações:

"Ver quadro na tabela"

Os aumentos têm sido substanciais nos últimos anos, principalmente nos combustíveis e no ferro e aço.
Em 1955 a cifra dos primeiros foi de l 262 000 contos e 937 000 nos segundos. Os valores de 1957 subiram para l 900 000 e l 405 000 contos, respectivamente.
A importação de combustíveis tende a aumentar. E se não forem tomadas medidas no sentido de substituir alguns consumos de energia com origem na queima de carvões por energia hidráulica ainda será maior a importação nos próximos anos.
Sob este aspecto há, na verdade, muito a realizar.
73. Não é este o lugar para entrar no pormenor do estudo de um problema que afecta profundamente a economia nacional. Esse estudo será feito noutro lugar. Mas pode desde já disser-se que uma parte dos combustíveis líquidos e sólidos importados pode ser substituída por combustíveis líquidos e sólidos de origem nacional sem agravamento do seu custo. E já se não entra em conta com a energia proveniente dos recursos hidroeléctricos nacionais no continente português, que ultrapassam as provisões aqui feitas há quinze anos e então consideradas optimistas.
O problema da energia com origem em combustíveis sólidos ou líquidos e o do coque e carvões para outros usos parece não terem sido ainda convenientemente estudados.
Haverá que considerar os recursos da metrópole e os de Angola em matéria de libolites e grés asfálticos.
As possibilidades destes últimos parecem ser vastas e poderem atenuar consideràvelmente as deficiências dos consumos na metrópole e no ultramar.
O assunto já foi abordado pelo relator das contas públicas3 em 1948, mas desde essa época foram certamente alargadas as perspectivas dos depósitos de libolites e, consequentemente, as possibilidades de produtos minerais ricos, com grande influência na balança de pagamentos da zona do escudo. Quanto ao ferro e aço, o projecto da instalação da siderurgia melhorará a situação actual, mas julga-se que a tendência para as importações não poderá ser dominada. Dentro de uma dúzia de anos o seu, quantitativo, apesar da produção interna, ainda será maior do que agora.
Sobre este aspecto se chama a atenção para o que se escreveu nestes pareceres em 1948 e 19502, sobretudo no que se refere às possibilidades dos minérios, carvões e rios portugueses.
Viu-se acima que a importação de matérias-primas ocupa um lugar muito importante no comércio externo.
Nela se incluem os combustíveis, o ferro e aço, as fibras, os óleos minerais em rama e outras sementes oleaginosas, as peles e mais. Algumas podem ser substituídas por matérias-primas de origem nacional convenientemente utilizadas, quer de origem metropolitana, quer ultramarina, e já se aludiu ao caso dos combustíveis e seus derivados, como alcatrão, betumes e outros.
Para resolver o problema das matérias-primas, que ameaça tornar-se perigoso, é indispensável fazer um estudo de conjunto que abarque as possibilidades da metrópole e das províncias de além-mar, já, aliás, recomendado por diversas vezes nestes pareceres.

Principais exportações
74. A característica mais importante das exportações da zona do escudo, muito saliento em S. Tomé, Angola, Índia e na metrópole, é a sua dependência de meia dúzia, ou menos, de produtos.
Na metrópole 58,5 por cento das exportações distribuem-se por sete mercadorias: a cortiça, as conservas de peixe, os vinhos, os tecidos de algodão, as madeiras, os resinosos e, finalmente, o volfrâmio. Este último é errático na sua influência no comércio externo. Em 1957 apenas contou com 1,7 por cento no total. A seguir publicam-se as cifras para as principais exportações metropolitanas.

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1Parecer sobre as Contas Gerais do Estado de 1948, pp. 335 e 336. Ver também Araújo Correia, Estudos de Economia Aplicada, pp. 274 a 276.
2Parecer sobre as Contas Gorais do Estado de 1948, pp. 309 o segs., e de 1950, pp. 239 a 241.