290-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

pequeno quantitativo, e nos vinhos, principalmente para o ultramar.
O exame dos números em pormenor mostra a grande influência dos produtos agrícolas ou florestais na exportação. Mais de metade proveio deles. E se lhes fosse adicionada a pesca e o que nas manufacturas diversas provém desta origem haveria lugar para ter sérias esperanças em grandes possibilidades futuras.
Um largo e profundo trabalho de reorganização agrícola pode influenciar consideràvelmente as exportações. Terá, porém, de ser feito num espírito de compreensão dos problemas agrícolas, que não são simples. Diligenciar apenas em larga escala acelerar o aperfeiçoamentos das indústrias pode levar ao abandono de posições que até hoje têm servido de esteio ao comércio externo.

Repartição geográfica
70. Estamos a enviar para países estrangeiros, sobretudo para países participantes, vastas somas. O desequilíbrio ainda se alargou consideràvelmente em 1957.
No último ano notou-se que o déficit do comércio externo com países estrangeiros atingira 4 712 000 contos.
Em 1957 este desequilíbrio subiu para 6 610 000 contos. É fácil e cómodo mandar vir o que nos falta. Quando as cifras atingem, porém, a magnitude dos números já referidos, não tomar medidas no sentido de as atenuar pode levar a dias sombrios.
Parte, embora resumida, do saldo negativo com países estrangeiros é neutralizada pelo saldo positivo com o ultramar, que, contudo, desceu apreciavelmente em 1957 - de 608 000 para 483 000 contos.
E de notar que a relação entre as exportações e importações, no caso de países estrangeiros, já atingiu num ano (1951) 69,3, o que se avizinhava de um coeficiente de segurança razoável. Depois foi descendo, e em 1957 alcançou-se a casa dos 48. A continuar por este caminho, o déficit do comércio externo aproximar-se-á do total das exportações.
O problema do comércio externo está, pois, a assumir uma situação delicada. Apesar de grandes entradas de invisíveis, que se enunciarão um pouco mais adiante, a balança de pagamentos já fechou com um saldo negativo. Este saldo vale mais pelos sintomas que revela do que pelo seu valor. É um aviso, porque os movimentos de capitais - e de um modo geral os invisíveis - são inconstantes; num mundo agitado por convulsões políticas e sociais.
Já se aludiu ao problema das relações da economia nacional com os mercados externos, e já se verificou também que nos últimos continuam a piorar essas relações. Com efeito, aumentam os deficits.
A seguir publica-se um quadro que dá a origem dos deficits com os mercados externos:

"Ver quadro na imagem"

Nota-se que os saldos negativos com a zona dos países participantes atingiu perto de 5 milhões de contos - um aumento de mais de l milhão de contos relativamente a 1956. E até nas nossas relações com outras zonas houve um acréscimo de quase l milhão de contos, pois ao déficit de 950 000 contos em 1956 corresponde um outro de l 660 000 contos em 1957.

Origem das importações
71. O maior déficit do comércio externo teve lugar com os países participantes, num total de 4 980 000 contos. A seguir dá-se uma nota dos saldos negativos com diversos países:

"Ver quadro na imagem"

Se forem comparados os números de 1956 e 1957, nota-se que em todos os países mencionados no quadro se agravou o déficit.
O caso da Alemanha, a que se tem aludido em pareceres anteriores, atingiu já uma gravidade a que urge pôr termo.

déficit com este país atinge mais de l 842 000 contos. Numa importação total da ordem dos 2408000 contos, apenas se deu a exportação de pouco mais do 566 000 contos.
Mas o problema tem acuidade também nas relações com outros países participantes, como mostram as cifras.
Nesta questão reflectem-se dois factores de grande interesse: um é a inadaptação do nosso meio exportador u procura de mercados para aqueles produtos susceptíveis de colocação naqueles países; o outro são as próprias insuficiências da produção nacional, que, além de não satisfazer as necessidades do consumo interno em muitos dos seus aspectos, não produz o necessário em qualidade e quantidade para exportação.
O problema não é de agora. Agrava-se com o aumento dos consumos internos, mormente com o acréscimo dos consumos privados.
E agravar-se-á ainda mais depois de terem sido ajustados os vencimentos do funcionalismo, com as repercussões em outras classes assalariadas na vida privada.
Os países participantes da O. E. C. E. (metrópoles) comparticipam em 58,41 por cento das importações, e