290-(28) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

Examinando as cifras dos dois quadros acima transcritos, sente-se que diminuiu o número de isenções e o número de processos.
Os escalões superiores a 1000 contos suo os mais produtivos. Há, porém, recuo em relação a 1956.
O número de heranças superiores a 5000 coutos foi de 29 - mais 8 do que em 1956.

Valores declarados
57. No que respeita a valores declarados predominam os prédios urbanos e rústicos, como se nota a seguir:

Contos
Móveis........................ 37 948
Dinheiro...................... 73 063
Semoventes.................... 9 116
Créditos...................... 60 881
Títulos....................... 70 697
Mobiliários................... 290 495
Prédios urbanos............... 917 517
Prédios rústicos.............. 738 328
Valor líquido tributado....... l 270 140
Passivo deduzido.............. 62 743
Isenções de imposto........... 865 162

O valor líquido tributado em 1957 foi ligeiramente inferior ao de 1956. As isenções de imposto também diminuíram apreciavelmente.

Transmissões
58. Tem interesse anotar o sentido das transmissões. Considerando apenas a liquidação de 1957, verifica-se que as maiores importâncias se referem a transmissões a favor de descendentes, entre cônjuges e entre irmãos. A produtividade teve, porém, outro sentido, sendo maior no caso das transmissões a favor de descendentes, entre cônjuges e entre estranhos.
Publicam-se a seguir as cifras pura 1957:

[Ver tabela na imagem]

Taxa de compensação
59. A formação do imposto sobre as sucessões e doações inclui, como é sabido, a taxa de compensação, que se elevou a 135 718 contos em 1957.
Assim, o total do imposto cobrado foi o seguinte:

Contos
Imposto propriamente dito....... 249 121
Taxa de compensação............. 135 718
Total........ 384 839

Evolução do imposto
60. Se as cifras se reportarem à base da média de 1930-1933, a evolução do imposto liquidado tem a seguinte forma:

Números-índices
1938................. 183
1948................. 390
1949................. 365
1950................. 350
1951................. 382
1952................. 399
1953................. 437
1954................. 451
1955................. 503
1956................. 527
1957................. 530

Nota-se o contínuo aumento nos índices, até atingir o máximo em 1957.
As cifras referem-se ao imposto liquidado, e não ao cobrado, mas os valores que lhes serviram de base não se afastam muito dos reais.

Imposto de sisa
61. Besta ainda dizer algumas palavras sobre o comportamento do imposto de sisa em 1957. Viu-se acima que a sua receita atingiu 194 930 contos - mais 19 185 do que em 1956.
A sua evolução tem sido contínua, como se nota no quadro a seguir:

Contos
1938................ 72 001
1948................ 111 116
1949................ 115 396
1950................ 116 093
1951................ 127 621
1952................ 140 640
1953................ 153 727
1954................ 157 737
1955................ 170 570
1956................ 175 745
1957................ 194 930

Acentuaram-se as transacções a partir de 1953, com uma ligeira quebra no ritmo em 1956.
Mas no ano de 1957 o aumento do produto do imposto foi grande.

Valores declarados
62. Nos dois últimos anos os valores declarados e os que serviram de base de liquidação foram os que seguem, em milhares de contos:

[Ver tabela na imagem]

Sobressai a propriedade urbana, e o exame nas cifras discriminadas mostra a grande predominância de Lisboa. Parece que o interesse pela propriedade rústica, nos distritos do Sul do País, que se acentuara há anos, não foi sensível em 1957, porquanto as transacções não aumentaram muito. Passaram de 124 400 contos para 141 772 contos no ano agora sujeito a apreciação.