6 DE MARÇO DE 1959 290-(25)

[Ver tabela na imagem]

E de notar a importância que tem neste imposto a contribuição industrial e o grande aumento verificado em 1957. Ascendeu a cerca de 630 000 contos.
Mas quase todas as outras rubricas melhoraram, embora nalguns casos não fosse muito razoável esse aumento.

Imposto liquidado
49. Nos 389 077 contos liquidados, incluindo o adicionamento, têm posição dominante as colectas em, nome individual e a matéria tributada nas sociedades por quotas.
A origem do imposto reparte-se, como é sabido, por outras rubricas, mas estas duas englobam mais de dois terços do total.
A seguir se indica a origem da matéria tributada:

Contos
Nome individual............................. 159 436
Sociedades anónimas......................... 50 927
Sociedades por quotas....................... 87 929
Organismos corporativos..................... 3 431
Outras entidades colectivas................. 4 383
Accionistas (por desconto nos rendimentos
de acções não registadas).................... 68 264
374 370
Adicionamento................................ 14 707
Total......................... 389 077

Adicionamento
50. Já se explicou anteriormente o mecanismo deste imposto, que recai sobre acumulações, e já se emitiu uma opinião sobre a necessidade de rever toda a legislação acerca desta matéria.
Na verdade, quase todos os anos sobe o número de acumulações e a soma total das remunerações de actividades pessoais, que já atingiram em 1957 perto de 200 000 contos, como se verifica nos números a seguir:

Contos
Remunerações de actividades pessoais
Acumuladas..................................... 196 683
Deduções dos 120 contos a cada contribuinte.... 92 148
Importância sobre que incidiu o imposto........ 104 535
Adicionamento.................................. 14 707

Ver-se-á adiante que também subiu o número de acumulações, de 733 para 777.
Deduzindo, como é norma, 120 contos às remunerações, obtém-se a importância sobre que incidiu o imposto, que foi de 104 535 contos - mais 8729 contos do que em 1956.
A receita do adicionamento ao imposto complementar também subiu para 14 707 contos.

Rendimentos tributados

Pessoas singulares
51. Atingiu 2 291 468 contos a soma dos rendimentos colectáveis nas pessoas singulares. O aumento ainda foi substancial em relação a 1956, que se arredondou em 2 104 068 contos.
A seguir publicam-se, por escalões, os rendimentos colectáveis e indica-se o número de contribuintes:

[Ver tabela na imagem]

O número de contribuintes passou de 34 769 para 37 510 - o que representa acréscimo sensível.
Examinando as cifras discriminadas, verifica-se em relação a 1956 aumento de número de contribuintes em todos os escalões, embora se acentuasse, como é natural, no escalão 50 a 100 contos. E de notar também que