290-(8) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

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Saldo de contas

10. As receitas totais subiram, como se indicou acima, a 8 266 135 contos - mais 628 878 do que em 1956-r e as despesas elevaram-se no mesmo exercício a 8 230 275 contos. O saldo foi pois de 35 860 contos, como, aliás, se deduz dos números seguintes.

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Deve notar-se que a diferença entre as receitas e as despesas ordinárias atingiu este ano a alta cifra de 1 534 174 contos. De modo quê uma parcela importante das despesas extraordinárias foi liquidada por força das receitas ordinárias. Este fenómeno, conhecido já dos leitores destes pareceres, tem-se acentuado nos últimos anos e provém, até certo ponto, das insuficientes dotações em alguns serviços financiados pelo orçamento das despesas ordinárias.
O problema será visto com mais pormenor no respectivo capítulo.

RECEITAS ORDINÁRIAS

11. Ainda este ano se nota grande diferença entre as receitas orçamentadas e as efectivamente cobradas. A folga acentuou-se bastante a partir de 1952. E bastante superior a 10 por cento. Aproximou-se de 1 milhão de contos em 1957 e foi quase idêntica à de 1956.
Neste fenómeno influi certamente a compressão das despesas ordinárias. Elevadas disponibilidades financeiras provenientes de receitas ordinárias se destinam por esse motivo ao pagamento das despesas extraordinárias.
A seguir publicam-se para certo número de anos as receitas orçamentadas e cobradas, com as respectivas diferenças:

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Não vale talvez a pena fazer mais comentários às cifras do quadro. Mas conviria compará-las com os números publicados adiante que exprimem as despesas ordinárias, orçamentadas e pagas.
Em 1957, no que se refere a receita ordinária, a diferença para mais entre o que se orçamentou e cobrou foi de 996 638 contos, e a do que se orçamentou e pagou por força de despesas ordinárias arredondou-se em 396 304 contos para menos. A diferença para mais na cobrança, e a redução de pagamentos nas despesas ordinárias produziu o alto nível do excesso de umas sobre as outras. Significa uma previsão muito cautelosa, talvez com o objectivo de obter recursos para financiamento de despesas extraordinárias.
A seguir dá-se nota das somas pagas em conta do excesso de receitas ordinárias:

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As somas destes excessos têm vindo num crescimento contínuo desde 1954. Neste ano não totalizavam 1 200 000 contos. Já se aproximaram de 1 500 000 em 1957.
No quadro mostra-se, além do mais, que não foram utilizados saldos de anos económicos findos nó pagamento de despesas extraordinárias. O nível das receitas ordinárias tem suprido as necessidades inerentes ao alto nível das despesas extraordinárias.

Origem das receitas ordinárias

12. Todos os capítulos orçamentais acusam aumento sensível de receitas, com excepção do que sé refere a rendimentos de capitais, que flectiu de cerca de 4700 contos. Como de costume, foi no conjunto dos impostos directos e indirectos que se deu o maior acréscimo, que, num total de 5 372 300 contos em 1957, subiu cerca de 307 000 contos. Mas deve desde já anotar-se que neste exercício os dois capítulos de reembolsos e reposições e consignações de receitas mostram um grande desenvolvimento, pois apresentaram um acréscimo de 212 000 contos em relação ao ano anterior.
De qualquer modo, deve dizer-se que são os grandes capítulos dos impostos indirectos que amparam o orçamento.
No quadro a seguir inscrevem-se as receitas de cada capítulo orçamental para certo número de anos.