16 DE ABRIL DE 1959 477

Sr. Presidente: associando-me mais uma vez às homenagens tributadas ao Sr. Ministro da Educação Nacional, quero neste instante saudar também o professorado primário, que teve sempre o meu apoio nas suas justas reivindicações e que soube na hora presente dar um alio exemplo de disciplina e de afecto pela terra onde nascemos e pela pátria que servimos com abnegação e com entusiasmo.
Sr. Presidente: anunciou o Sr. Ministro da Educação Nacional a construção, no ano que decorre, de mais 2950 salas de aula, em ritmo de oito salas por dia, espalhadas pelo Pais inteiro; a edificação, em período que não vem distante, da Cidade Universitária, para o que se encontram em estado de certo adiantamento os respectivos estudos, e anunciou ainda a construção de um liceu feminino no Porto, substitutivo desse pardieiro onde se aloja o Liceu da Bainha Santa Isabel, a pior instalação de ensino secundário existente no País, sem nenhuma das condições de higiene e segurança, indispensáveis a um funcionamento normal.
Não foi ainda possível nesta visita, que tão gratas recordações lhe deve ter deixado, o participar à cidade do Porto o restabelecimento da sua Faculdade de Letras, que vive constantemente no pensamento do velho burgo, que aguarda com impaciência, mas ainda com fé e confiança, o dia em que essa boa nova lhe seja transmitida.
Na verdade, Sr. Presidente, não se compreende nem se justifica essa falta, bem sentida pela Universidade do Porto e por todos quantos sabem o que representa semelhante lacuna dentro do ensino. Se a boa preparação técnica é indispensável à realização de empreendimentos de progresso material, a cultura do espírito, a cultura humanística, é manancial de conhecimentos indispensável àqueles que nas Universidades procuram a elevação do sen intelecto, visto a técnica se valorizar associada às humanidades, como premente necessidade espiritual.
Quais, as razões contrariantes ao seu restabelecimento?
Tenho indicado motivos e razões, invocado fundamentos, exposto opiniões cheias de autoridade e apresentado argumentos, como factores demonstrativos da necessidade da existência da Faculdade de Letras, e até hoje não foram escutados os meus clamores, e, posto que a fé não esmoreça, não posso deixar de continuar na defesa de uma causa considerada inteiramente justa.
O Senado Universitário do Porto recebeu há dias algumas centenas de antigos alunos da extinta Faculdade, que ali se reuniram em manifestação de amor pelo passado que viveram e do futuro que esperam viver após o restabelecimento do instituto onde adquiriram grande parte da cultura que possuem.
Em memorável sessão, fui generosamente saudado, e alguém me classificou como paladino do renascimento da Faculdade de Letras. Essa distinção, de sen estrénuo defensor, tão grata ao meu espírito, foi-me depois confirmada em telegrama por essa plêiade admirável que ali estudou ciências humanísticas. Facto tão sensibilizante vem reforçar o meu velho propósito de lutar por empresa que bem merece ser acarinhada.
Sr. Presidente: apontam-se os mais diversos motivos para manter a Universidade do Porto amputada da sua Faculdade de Letras. Mas a razão posta impeditiva agora com mais frequência é a carência de professores com preparação, e cultura indispensável à manutenção do ensino, em alto nível, nesse instituto universitário.
Se tal direito nos é concedido, discordamos inteiramente dessa razão, visto estarmos absolutamente convencidos de que, espalhados pelo País, abundam valores marcantes, trabalhando em diversos estabelecimentos de educação e cultura, personalidades eminentes, com mentalidade e bagagem mais que bastante para o desempenho de funções docentes no ensino superior de Letras.
E como a primeira nomeação do corpo docente não poderá obedecer aos cânones estabelecidos pelas Universidades (a prova já foi feita em 1919, com os mais esplêndidos resultados), o Governo, dentro do melhor propósito, seleccionaria, por intermédio dos seus diferentes órgãos consultivos, os elementos julgados com idoneidade, competência e autoridade para o exercício das suas funções docentes.
O exemplo fornecido pela antiga Faculdade de Letras, que possuía um notável grupo de mestres, a quem hoje se rendem as maiores homenagens, repetiu-se com a criação de novas Faculdades, donde se tiram resultados que podem classificar-se como brilhantes. Quero referir-me à Faculdade de Economia do Porto, dirigida por um mestre de alto merecimento e onde de dia para dia se vão afirmando novos valores.
Sr. Presidente: o Sr. Ministro da Educação Nacional, homem de notável envergadura, acaba de receber a consagração das suas qualidades e das suas virtudes numa manifestação promovida pelos mestres de ensino primário no distrito do Porto, facto que nenhum outro possui no seu currículo. Nós continuamos mantendo fé e confiança nos seus desígnios, aplaudindo essa homenagem, tão eloquente como merecida, que ficará como luzeiro forte e rutilante, balizando a sua passagem por pasta tão distinta, onde marcou e atingiu posição difícil de igualar.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Silva Mendes: - Sr. Presidente: no final da minha última intervenção nesta Assembleia fiz uma rápida referencia à necessidade de se mandarem urgentemente para as nossas províncias ultramarinas professores e professoras de instrução primária, que ensinassem a língua portuguesa com a necessária correcção e pureza.
Apresentei à consideração do Governo e da Assembleia um assunto que me parece verdadeiramente aliciante e digno de ser estudado e tratado, com muito maior amplitude, por pessoas possuidoras de conhecimentos adequados e competência superior à rainha, especialmente pelos ilustres colegas que aqui representam as nossas províncias do ultramar.
Penso que é necessário construir muitas escolas e mandar para lá um número cada vez maior de professores, que ensinem o português puro em todas as cidades, vilas e aldeias mais importantes. Só assim, indiscutivelmente,, poderemos conseguir a ambicionada ligação e unidade de todos os povos que constituem a grande Nação Lusitana, sabendo-se, como se sabe, que a identidade de língua é o elemento máximo de ligação entre povos de várias raças e origens, que só por intermédio de uma língua comum podem conviver, uniformizar os seus pensamentos e compreender-se mutuamente.
Pensemos bem na enorme força que representa no mundo a união do imenso Brasil com as nossas grandes províncias de Angola e Moçambique e com as outras mais pequenas, todas ligadas à velha e culta Europa por intermédio do pequenino Portugal, tão pequenino em extensão, mas tão grande pelo seu incomparável génio civilizador e pela coragem, audácia, energia inquebrantável, espírito missionário, ciência e patriotismo com que se lançou à descoberta e conquista do mundo então desconhecido.
Para que essa união se mantenha e avigore, cada vez mais, é incontestavelmente necessário que haja uma língua comum, falada em todo o mundo da mesma forma, empregando-se as mesmas palavras com igual significação e a mesma sintaxe.