16 DE ABRIL DE 1959 479

gua que as nossas mães e os nossos primeiros professores nos ensinaram a falar e a escrever.
Não faltou o ilustre Ministro ao seu dever de expor também que enormes dificuldades de pessoal e de instalação impedem que uma reforma profunda do ensino primário seja desde já decretada e posta em prática.
É manifesto que com quadros de professores 'que não chegam para fazer face às necessidades presentes, com uma rede escolar que ainda se não pode considerar completa e com um número de salas de aula que, apesar de todos os consideráveis progressos dos últimos anos, está longe ainda de corresponder às necessidades de instalação do actual regime das quatro classes, não se pude entrar para um regime que, para já, viria aumentar a população escolar primária em cerca de 200 000 estudantes.
Mas reconhecer o obstáculo nau pode significar que se fique à espera de que haja salas e professores bastantes para depois se proceder ao aumento do período de escolaridade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As salas novas vão sendo construídas à medida em que se vão tomando indispensáveis, isto é, quando as velhas casas das escolas se mostram de todo em todo insuficientes para as necessidades actuais do ensino.
É, portanto, claro -e resulta, aliás, das disposições legais em vigor- que o número de salas existentes nunca ultrapassará o limite das necessidades actuais das quatro classes, e isto equivale a dizer que condicionar a oportunidade da reforma à possibilidade de uma instalação imediata corresponderia a adiar indefinidamente a resolução da questão.
Mas, quaisquer que sejam as dificuldades a vencer, não duvido de que elas não deixarão de ser removidas. O facto de o Ministro da Educação Nacional ter em declaração oficial reconhecido a importância e a necessidade de uma reforma dessa natureza e de ter afirmado que dela estão dependentes interesses tão decisivos como aqueles a que se referiu é a garantia de que a questão vai finalmente ser encarada com a amplidão de vistas e resolvida com a mobilização de meios que a sua evidente gravidade reclama.
O valor do homem como membro da comunidade depende fundamentalmente do seu grau de cultura e vai-se tornando cada vez mais claro que o valor e a capacidade, produtiva das nações dependem do grau da cultura colectiva.
É, aliás, uma antiga lição da história a de que os povos de cultura mais forte estiveram sempre em posições dominantes, os de cultura mais débil sempre na posição de dominados.
A transformação das condições gerais da vida contemporânea e a exigência de uma cada vez mais alta preparação geral e específica para toda a actividade económica tiveram o efeito de aumentar a atenção que os Estados prestam HO índice geral da cultura, reconhecido hoje em toda a parte como elemento da qualificação do trabalho e, portanto, como factor humano da produtividade e alicerce da riqueza e bem-estar nacionais.
Por isso mesmo, o aumento do período de escolaridade obrigatória tem constituído, especialmente depois da última guerra, uma preocupação dominante em muitos países da Europa.
O antigo esquema dos estudos primários - ler, escrever e contar, num período de aprendizagem que devia achar-se concluído quando se entrava na adolescência - foi posto de parte por se ter reconhecido que não garantia o mínimo cultural indispensável. Estão hoje em vigor, em vários países, esquemas de sete, oito, dez e mais classes obrigatórias; em França, onde desde há muitos anos funciona o regime das sete classes, estuda-se presentemente um esquema que traz o limite do estudo obrigatório para os dezoito anos.
Poderá cada qual, no sabor do seu gosto, conveniência ou critério, entender que isto é demasiado, ou está curto, ou ainda é pouco. Mas qualquer que seja a opinião pessoal que se possa a esse respeito formular, devemos prever que a coexistência no espaço europeu de povos com índices culturais muito diferentes é susceptível de ocasionar consequências cuja gravidade só poderá ser medida quando já não puder ser evitada.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Xás estreitas relações de complementaridade que os grupos nacionais mantêm entre si não poderá deixar de se operar uma especialização de funções, uma hierarquização na qual o grau de cultura colectiva terá papel dominante. Quero dizer: o problema actual da educação repercute no futuro em termos de dignidade do lugar que cada povo há-de ocupar no conjunto internacional.
O caso português assume, porém, características especiais, que são os que resultam da nossa essência histórica de nação educadora de povos. Está sobre nós, definida na lei fundamental do Estado e entranhada no mais fundo da alma portuguesa, a responsabilidade da colonização das terras dos Descobrimentos sob a nossa soberania e o dever de comunicar e difundir, entre as populações das províncias do ultramar, os benefícios da civilização.
Daqui decorrem, inevitavelmente, características especiais para a definição do problema cultural português. Nós somos, nós temos de ser, sob pena de nos demitirmos da nossa missão no mundo, uma nação de quadros.
Os trabalhadores qualificados e os técnicos de todos os ramos serão necessários ao desenvolvimento das nossas províncias, e por serem necessários hão-de afluir ali portugueses, se os houver, ou estrangeiros, se os portugueses faltarem.
A presença do simples colono implica um problema de cultura; o colono é um agente de civilização, e civilizar não é outra coisa senão transmitir cultura. Vai bastante longe o tempo em que a simples presença do homem branco era factor de civilização.
Hoje não se pode esquecer que o homem saído das nossas províncias metropolitanas para o ultramar tem de exercer ali a sua acção em concorrência com os naturais de outras nações e que a sua acção ficaria seriamente diminuída quando se verificasse ser ele normalmente menos culto que os seus concorrentes.
Ainda dentro da projecção que a nossa função colonizadora terá de ter numa programação geral da política de educação, não pode deixar de se lembrar que todas as províncias de Portugal são, por definição, províncias de língua portuguesa e que todos os portugueses, onde quer que tenham nascido, têm de saber falar correctamente a língua da sua Pátria.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É indeclinável dever de todos o assegurar essa unidade de idioma, elemento basilar da unidade espiritual do mundo português. Isto é, aliás, tão evidente que basta aludir ao assunto para que todos lhe sintamos a importância crucial.