922 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 119

com delirante entusiasmo, atingindo paroxismos de imponência e grandeza.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Formulamos votos também neste instante para que sejam satisfeitas essas aspirações, considerando o problema siderúrgico em- plano de equivalência com o problema eléctrico, dentro dos limites de utilidade que eles acusam perante o desenvolvimento, o bem-estar e o progresso da região trasmontana, pedindo ao Sr. Ministro da Economia se continue debruçando sobre problema tão ingente, solucionando-o como valor nacional que encerra, favorecendo a zona das fontes que lhe dão origem.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Alberto de Araújo: - Sr. Presidente: desde sábado último que se encontra em Portugal a princesa Margarida, de Inglaterra, que aqui veio por motivo da realização da Feira das Indústrias Britânicas no nosso país.
São seculares e tradicionais os vínculos que unem a Grã-Bretanha à velha nação lusíada. E quando a Inglaterra procura afirmar a capacidade da sua técnica e da sua produção - e, portanto, possibilidades plenas de manter em alto nível relações mercantis com os países que desempenharam sempre papel importante na sua balança de comércio -, a visita da excelsa princesa reveste-se de excepcional significado, e que aqui desejamos assinalar por forma especial.
Mas, independentemente dos objectivos imediatos da vinda a Portugal da princesa Margarida, esta visita foi um pretexto para se reafirmarem os sentimentos da profunda e reciproca simpatia que une as duas nações aliadas e amigas. Não pode deixar de existir na Inglaterra um sentimento de viva admiração pela velha nação ibérica, cuja história é um monumento eterno e vivo à causa da civilização do Mundo, tão do pendor do povo britânico.

Vozes:.- Muito bem, muito bem!

O Orador: - E à medida que os anos decorrem mais se radica também em nós a admiração por esse país e por essa grande comunidade de povos que, no conjunto das suas instituições, representam e exprimem todos os anseios de paz, de equilíbrio político e de justiça social directamente ligados ao bem-estar e à felicidade das nações.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- A princesa Margarida, de Inglaterra, chegou com um sorriso. Nunca mais deixou de a acompanhar o luminoso sol de Portugal, como se o Verão, demorado e encoberto, aguardasse a visita principesca para se revelar na plenitude do seu encanto e da sua beleza.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Visitou mosteiros e palácios, conheceu nobres e humildes, apreciou aspectos típicos da vida portuguesa, por toda a parte granjeou simpatias, foi gentil e foi senhora, deixou entre nós gratas recordações e lembranças, no seu coração nórdico acordou, porventura, pela primeira vez, o sentimento português da saudade.
Ao regressar amanhã ao sen país todos os portugueses formulam votos pelas suas felicidades pessoais, pelas felicidades da família real inglesa e desse grande país, que, na época conturbada que atravessamos, é uma das mais firmes e sólidas garantias da continuidade e da sobrevivência do mundo livre.
Tenho dito.

Vozes:- Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Augusto Simões: - Sr. Presidente: à volta do dia 16 de Maio há pouco findo, referiu a imprensa, ao anunciar a publicação do Decreto-Lei n.º 42 264, do dia anterior, rotulado de diploma alterador da lei eleitoral, como é conhecido o Decreto-Lei n.º 37 570, de 3 de Outubro de 1949, que o subsídio dos Deputados para a sua manutenção em Lisboa seria acrescido de 1.500$, 2.250)$ e 3.000$, consoante residam no continente, nas ' ilhas adjacentes ou nas províncias ultramarinas.
Assim apresentada perante o País, em período não distante do reajustamento dos vencimentos do funcionalismo civil, militar e corporativo, essa noticia fez nascer a crença, logo fortemente generalizada, de que os representantes da Nação haviam experimentado também melhoramento nas condições da sua manutenção em Lisboa, reconhecidamente mal remunerada.
Manifestou-se tal crença por formas variadíssimas e ainda por certos indícios de oneração nos custos da hospedagem, legitimada naquele suposto aumento de proventos.
Sem embargo de não vir representar qualquer liberalidade merecedora de especiais encómios a anunciada melhoria - amplamente justificada, de resto, pelas especiais condições de vida na capital daqueles que, como nós, só eventualmente por cá se têm de albergar -, o certo é que não entendeu assim o Governo, e, por isso, ao mencionado Decreto-Lei n.º 42 264 foi dado o entendimento restrito de a sua aplicação abranger apenas os Deputados das ilhas e do ultramar.
Fugindo deliberadamente à formulação de qualquer juízo de valor sobre a medida apreciada, afigura-se-me, todavia, da mais alta necessidade deixar aqui expressa referência ao restrito alcance do mencionado diploma, para evitar mal-entendidos que o imperfeito conhecimento da lei e até a própria lição da vida tornam fortemente plausíveis.
Por isso, Sr. Presidente, repondo a verdade no sen augusto trono, é forçoso afirmar-se que nenhuma melhoria, de proventos foi concedida aos Deputados no clima de reajustamento de vencimentos há pouco vivido, representando o ligeiro aumento de subsidio aos Deputados das ilhas e do ultramar não qualquer efectivo melhoramento, mas simples e unicamente um reajustamento ainda deficiente das ajudas de custo para a sua manutenção no continente, manifestamente inferiores às que são concedidas a certas individualidades deslocadas em idênticas condições.
Sr. Presidente, os Deputados da Assembleia Nacional têm mantido com inteiro domínio de si mesmos e perfeita dignidade o mais completo silêncio sobre a omissão que sofreram no falado reajustamento de vencimentos. Mas seria demais consentir quer, por uma ligeira leitura do diploma citado, se deixasse erroneamente supor ao País que, finalmente, se lhes concedeu a melhoria a que porventura tinham direito.
Por isso, Sr. Presidente, aqui fica o esclarecimento, que se supõe inteiramente cabido.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.