26 DE NOVEMBRO DE 1959 78-(9)

Despesa orçamentada e paga

[ver tabela na imagem]

Designação ....

Despesa ordinária

Divida da província ....
Governo da província e representação nacional ....
Aposentações, jubilações, pensões e reformas ....
Administração geral e fiscalização ....
Serviços de Fazenda o contabilidade ....
Serviços de justiça ....
Serviços de fomento ....
Serviços militares ....
Serviços de marinha ....
Encargos gerais ....
Exercícios findos ....
Soma ....

Despesa extraordinária

Com contrapartida em empréstimos ....
Com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos ....
Soma ....

Recapitulação

Despesa ordinária ....
Despesa extraordinária ....
Total ....

27. Resultados totais:

[ver tabela na imagem]

Receita prevista ....
Recorta cobrada ....

Despesa prevista ....
Despesa paga ....

28. Comparando os resultados obtidos, encontra-se o saldo do exercício:

29. O mapa da despesa ordinária apresenta quatro capítulos com despesas superiores às dotações inscritas no orçamento em 1:720.800$19.

30. A diferença foi coberta pelo excesso de cobrança dos serviços autónomos, créditos especiais e reforços de verbas por transferências de verbas de capítulos diferentes.
A diferença do capítulo 7.º «Serviços de fomento», de 647.042$43, foi coberta pelos reforços a seguir indicados.

a) Reforços por transferências

[ver tabela na imagem]

Portaria n.º 5582, de 8 de Novembro de 1958 ....
Portaria n.º 5590, da 22 de Novembro de 1958 ....
A transportar ....
Transporte ....
Portaria n.º 5597, de 29 de Novembro de 1958 ....
Portaria n.º 5611, do 20 do Dezembro de 1958 ....

b) Reforço tácito nos termos do § 6 º do artigo 3.º do Decreto n.º 35 770, de 29 de Julho de 1946 ....

31. A diferença do capítulo 8.º «Serviços militares» foi coberta pelo crédito especial de 50.038$80, aberto pelo Diploma Legislativo n.º 1402, de 28 de Março de 1959.

32. A diferença do capítulo 10 º «Encargos gerais», de 1:008 406$06, foi coberta pelos créditos especiais e reforços de verba a seguir indicados:

a) Reforços por transferência:

[ver tabela na imagem]

Portaria n.º 5472, de 14 de Junho de 1958 ....
Portaria n.º 5495, de 19 de Julho de 1958 ....
Portaria n.º 5511, de 23 de Agosto de 1958 ....
Portaria n.º 5521, de 20 de Setembro de 1958 ....
Portaria n.º 5531, de 27 de Setembro de 1958 ....
Portaria n.º 5540, de 27 de Setembro de 1958 ....
Portaria n.º 5549, de 11 de Outubro de 1958 ....
Portaria n.º 5550, de 11 de Outubro de 1958 ....
Portaria n.º 5573, de 3 de Novembro de 1958
Portaria n.º 5574, de 3 de Novembro de 1958 ....
A transportar ....