98 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

males do número e do ruído, do espaço ratinhado e do sossego impossível, das querelas è atropelos de escada, das dificuldades exteriores de abastecimento, de transportes, de distracção s de cultura, da falta de recreios para as crianças e da ignorância da natureza

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - De que isto se pode fazer temos no exemplo da cidade do Porto, onde há apenas semanas O Século, que tão nobremente tem cumprido a sua missão de grande jornal, batendo-se persistentemente contra a crise habitacional, O Século, repito, viu um contraste de violência enorme» entre os novos bairros e as «ilhas» que vêm substituindo, sem que nenhum desses novos bairros se pareça com outro e encontrando em todos ambientes de comodidade, de segurança, de alegria, de confiança no futuro», numa atmosfera impressionante» de recuperação moral e social».
Porque não hão-de critérios de tão felizes resultados aplicar-se também em Lisboa?
Com este voto tenho dito,, Sr. Presidente

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão a proposta de lei sobre o abastecimento de água das populações rurais
Tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Cruz

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: o abastecimento de água potável e abundante das populações rurais, pela incidência que tem no seu nível sanitário, na produtividade do seu trabalho e na sua saúde, é obra de infra-estrutura indispensável à valorização social e económica das zonas rurais do País.
Por isso a proposta de lei em debate é do mais alto interesse e de grande alcance social
Para melhorar a sua vida e enraizar o camponês à terra há que esbater progressivamente e persistentemente o nítido contraste entre os níveis de vida das populações urbanas e das dos campos, levando gradualmente ao inundo rural o bem-estar de que desfrutam os que vivem na cidade Para isso é preciso pôr ao seu alcance água potável suficiente, electricidade, esgotos, habitação higiénica, estradas, trabalho mais regular e satisfatoriamente remunerado, etc.
As grandes causas do êxodo rural assentam em razões económicas e na falta de comodidades e possibilidades desse meio; por conseguinte, só i azoes económicas, maior conforto e mais largas possibilidades poderão atenuar apreciavelmente a fuga dos campos. £ preciso que a indústria e a agricultura, duas actividades essenciais à Nação, se desenvolvam sempre em equilíbrio harmónico através de métodos de acção que assegurem a prosperidade máxima para todo o nacional.
Sr. Presidente e Srs. Deputados propõe-se o Governo realizar um grande es f oiço financeiro e técnico para abastecer de água cerca de 11 200 povoações, com mais de 100 habitantes, facilitando o maior número possível de ligações domiciliárias.
Nesta obra grandiosa, de que beneficiarão 3 milhões de portugueses, o Estado chama a si 75 por cento dos encargos da execução do plano e, como as aldeias mais
pobres necessitam de maior ajuda que os mais ricas, a comparticipação, dentro do valor médio de 75 por cento, para cada obra conforme a capacidade financeira do município e as condições económicas da população a servir, isto para conseguir que as tarifas de vencia de água e os escalões de consumo mínimo obrigatório sejam compatíveis mesmo com a débil economia das famílias rurais mais pobres.
Simultânea e complementarmente à distribuição de água pelas populações será facilitada a rega dos hortejos e pomares anexos às habitações, a instalação de pequenas indústrias e o fomento da pecuária, medidas que se espera venham a ter grande influência na melhoria do nível alimentar e na própria economia lurai.
Quando o gado bebe água abundante e de boa qualidade bacteriológica,

O Sr. Sequeira de Medeiros: -V. Exa dá-me licença

O Orador: - Tenha a bondade.

O Sr. Sequeira de Medeiros: - O aspecto que V. Ex. está à focar tem a maior importância e a maior projecção na economia dos Açores, porque a sua base económica reside na exploração do gado e, sobretudo, na produção leiteira
Nos Açores o gado vive em regime pastoril permanente, mas não temos água em condições, e isso tem graves repercussões na saúde animal e também na qualidade da matéria-prima-o leite. Temos uma indústria apetrechada para o fabrico de lacticínios cos, mas não pode corresponder por falta de a matéria-prima - leite- nem sempre estar em condições
Foço votos por que esse aspecto focado por V Ex. a mereça a atenção dos Poderes Públicos, visto que noa Açores o substracto económico há-de ser sempre a exploração leiteira, e a produção de lacticínios nos Açores é da maior importância para a conveniente alimentação dos Portugueses.
O Orador: Agradeço a intervenção de V. Ex. que pôs em foco um problema importante dos Açores A solução adequada e urgente desse problema é de grande interesse em qualquer parte do País, mas no caso de Portugal insular esse interesse ainda se avoluma mais, por se tratar de regiões onde a exploração pecuária tem grande peso na sua vida económica.

O Sr Sequeira de Medeiros: - Estamos absolutamente convencidos de que para a economia nacional os lacticínios dos Açores hão-de ter sempre a maior importância, apesar de estarmos a contar com a concorrência do Mercado Comum e com o Mercado dos Sete, pois as condições de produção de leite nos Açores são extremamente favoráveis e hoje já representam cerca de 30 por cento da produção nacional.

O Orador: - Tanto na área do litoral como nas zonas do interior precisamos de boa água, que é o espelho do saúde, e de suficiência de água, que é a base de melhoria da economia rural.
As prospecções geohidrológicas já feitas mostram o fraco potencial hidráulico que caracteriza geologicamente o continente, em cuja superfície cerca de três quartas partes se apresentam desfavoráveis e acumulação de boas reservas subterrâneas, obrigando, por