380-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 150

[Ver tabela na imagem]

As diferenças apuradas derivaram de:

Juros:

Aumento proveniente das emissões realizadas em 1957, que no mesmo ano venceram apenas parte dos juros que lhes respeitavam, e das realizadas em 1958 .................. 13:794.500$00

Diminuições resultantes:

Das transferências para as rubricas de:

Renda perpétua 136.498$11
Remição diferida . . . . 2:482.075$58 2:618.573$69

os juros correspondentes às obrigações amortizadas durante a gerência
5:215.194$94 7:833.768$63
Aumento liquido 5:960.731$37

Amortizações:
Aumentos provenientes:

Das novas amortizações iniciadas na gerência 5:000.000$00
Das amortizações progressivas de alguns
empréstimos ................ 362.740$60
5:362.740$60

Prémios de amortização:

Aumento correspondente à amortização progressiva da 2.ª série da antiga dívida externa ..... 3.604$40

Renda perpétua:

Aumento por transferência da rubrica de juros para a de renda perpétua (Lei n.º 1933)...... 136.497$97

Aumento em consequência de novas diversões em renda de 4 por cento (Decreto-Lei n.º 34 549). 268.582$20

Remirão diferida:

Renda vitalícia (Lei n.º 1933):
Diminuição proveniente de rendas extintas . . . 280.151$25
Renda vitalícia (Decreto-Lei n.º 38 811):

Aumento proveniente de reforço de inscrição orçamental.
7:500.000$00

Incorporação no Fundo de amortização:

Aumento do encargo correspondente aos títulos incorporados ...
288.267$77

Os encargos inscritos no orçamento para 1958, em comparação com os de 1957, sofreram um aumento de 19:240.273$06, mas, no intuito de não sobrecarregar as saídas da caixa do Tesouro, e de harmonia com o procedimento de há muito adoptado, a Junta requisita apenas a parte que se lhe afigura indispensável das dotações e procura repor, dentro da própria gerência, o que se apure desnecessário.
Evitam-se assim, tanto quanto possível, as reposições correspondentes a anulações e correcções posteriores à data em que se reúnem os elementos para a organizarão do orçamento da Junta.
Interessa, pois, comparar também o encargo efectivo da dívida pública suportada pelo Tesouro nesta gerência e na anterior.
Assim, às dotações do ano de 1958, no montante de .......... 656:178.460$80

deveremos abater:

Por não ter sido requisitado . . . 11:113.531$00
O encargo da gerência reduziu-se, pois, a ............... 645:064.929$80
A p. 16 do relatório de 1957 mostrámos que o encargo efectivo da respectiva gerência foi de . ..... . 625:091.386$40

Poderemos, pois, concluir que o aumento verificado em 1958, considerando apenas a dívida a cargo da Junta do Crédito Público, foi rigorosamente de
19:973.543$40

As considerações que deixámos produzidas acerca dos encargos efectivos da dívida a cargo da Junta estão orientadas pelos mesmos princípios seguidos quando nos ocupámos da dívida efectiva.
Incluem, portanto, os juros, e amortizações dos empréstimos com aval do Estado que, na verdade, o Tesouro não suporta, visto compensar-se da despesa feita, cobrando-a das entidades autorizadas a emiti-los.
No quadro seguinte comparam-se os encargos de 1957 e 195$ dos empréstimos de renovação da marinha mercante, de renovação e apetrechamento da indústria da pesca e das províncias de Moçambique e S. Tomé e Príncipe:

[Ver tabela na imagem]

Havíamos apurado no encargo da dívida a cargo da Junta um aumento de
19:973.543$40
Pelo quadro antecedente verificamos que os encargos dos empréstimos emitidos com aval do Estado aumentaram de ................ 6:505.376$50
Logo o aumento real dos encargos efectivamente suportados pelo Tesouro foi de ............... 13:468.166$90