11 DE MARÇO DE 1960 380-(11)

d) Outras operações e saldo total no termo da gerência de 1958:

O saldo da Junta a favor do Tesouro, acrescido de pequenas importâncias igualmente discriminadas no mapa n.º 5, atinge a importância de 4:868.833$20 e é constituído pelas seguintes parcelas:

Diversas liquidações referentes à conversão de dívida externa .... 78.230$33 Parte não utilizada das sobras apuradas, nos termos regulamentares, para remuneração a estagiários (§ 2.º do artigo 13.º do regulamento) .. 84.337$60
Saldo das importâncias cobradas pela Junta para o Tesouro .... 1:831.062$10
Diferenças de câmbio em operações sobre a dívida externa ..... 96.081$92 Importâncias dos capitais entregues durante o 2.º semestre de 1958 para representação em renda perpétua, nos termos do Decreto-Lei n.º 34 549 ........... 2:779.121$35
4:868.833$20

12. CONTA DE DEPÓSITO DO FUNDO DE AMORTIZAÇÃO. - A Conta de depósito do Fundo de amortização funciona:

Como procuradora ou representante dos portadores da dívida, arrecadando os seus créditos nos respectivos vencimentos e entregando-os à medida que vão sendo reclamados até à data da prescrição;
Como administradora do Fundo de amortização da divida pública, arrecadando os rendimentos consignados a este fundo e satisfazendo por conta dele os respectivos encargos.

Para melhor esclarecimento, apreciaremos em separado as contas respeitantes a estas duas funções.
a) Conta com os portadores da dívida. - O mapa n.º 9 discrimina, por empréstimos, anos findos e gerência corrente, as operações efectuadas no desempenho da primeira daquelas funções. Para maior clareza, poderemos ainda agrupar as importâncias correspondentes aos diversos encargos pela forma seguinte:

Encargos de anos findos:

Saldo no começo da gerência :

De anos anteriores a 1957 ..... 5:872.301$760
Do ano de 1957. . . 64:877.787$41 70.750 089$17
Pagamentos efectuados durante o ano 63:212.807$81
Valores prescritos transferidos para o Fundo de amortização ..... 532.281$23
Anulações e transferências de dotações e regularizações diversas
663.002$52 64:408.151$56
Saldo dos encargos referentes a anos findos em 31 de Dezembro de 1958 .............. 6:341.937$61
Encargos do ano de 1958:

Dotações correspondentes 671:576.295$20
Pagamentos efectuados durante a gerência. ..... 567:046.623$03
104:529.672$17
Anulação e transferência de dotações e regularizações diversas . 20:571.943$42
Saldo dos encargos referentes ao ano de 1958 . 83:957.728$75
Saldo total dos encargos por liquidar em 31 de Dezembro de 1958 .............. 90:299.666$36

b) Saldos prescritos. - Como acima ficou indicado, a importância dos juros, rendas e reembolsos prescritos atingiu 532.281.$23. A sua discriminação é a seguinte:

Títulos de cupão:

Juros.... 291.447$17
Reembolsos... 199.451$95 490.899$12

Juros de capitais assentados em dívida inscrita:

Em usufruto. ........ 9.242$89
Livres ou sem cláusula ..4.356$87
A incapazes ......... 813$00
Em caução ......... 765$25
Em regime dotal. ...... 3.024$10
A menores ......... 3.226$00
A autarquias ........ 2.332$50
Com cláusulas diversas .. 842$25
A instituições mutualistas 418$75
A instituições diversas .. 255$00
A irmandade e confrarias . 147$00 25.423$61

Rendas perpétuas .............. 15.958$50
532.281$23

c) Encargos vencidos na gerência, mas pagáveis na gerência seguinte. - O saldo das dotações orçamentais do ano de 1958, no valor de 83:957.728$75, pode ainda dividir-se em duas verbas: uma que respeita a encargos vencidos e pagáveis durante o ano, mas não reclamados, e outra a encargos vencidos no termo da gerência, mas pagáveis somente no início da seguinte, ou seja a partir de 2 de Janeiro (4 por cento de 1940 - Centenários e dívida externa de 3 por cento).
A primeira, na importância de 44:519.624$26, desdobra-se pela seguinte forma:

Juros de títulos de cupão .... 7:640.679$05
Juros de certificados de dívida
inscrita ........... 1:175.510$91
Rendas perpétuas ....... 1:593.250$85
Rendas vitalícias ....... 1:716.006$80

Reembolsos de amortizações contratuais:

Divida inscrita ... 30:147.475$77
Títulos de cupão ... 2:246.700$88 32:394.176$65 44:519.624$26

A segunda verba, na importância de 39:438.104$49 (respeitante a encargos de 4 por tento - Centenários e dívida externa de 3 por cento), pagável somente a partir de 2 de Janeiro de 1959, decompõe-se nas seguintes:

Juros de títulos de cupão 28:973.364$98
Juros de certificados de dívida inscrita. .......... 6:533.137$49
Reembolsos de amortizações contratuais e encargos de amortizações por compra:

Dívida inscrita ... 2:345.671$45
Títulos de cupão... 1:585.930$57 3:931.602$02 39:438.104$49
83:957.728$75

d) Encargos orçamentais da dívida pública a cargo da Junta. - O mapa seguinte estabelece o confronto entre os encargos orçamentais respeitantes às gerências de 1957 e 1958, consideradas já as transferências de rubricas derivadas de operações ocorridas durante as mesmas.