500 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 158
venção e por isso só apenas em relação aos aspectos florestais do fomento agrário. Em próximas intervenções nesta Assembleia tentaremos focar outros aspectos relativos a sectores de actividade de valimento igualmente destacado na economia da Nação.
O Sr. Simeão Pinto de Mesquita: - Tem sido sempre um motivo de reclamações dos meios agrícolas do Norte do País a existência de uma escola secundária de técnica agrícola no Norte de Portugal, porque realmente a de Coimbra está muito longe relativamente ao ambiente e à diferença de meio, pois efectivamente é muito grande a diferença entre a fisionomia agrária do Centro e a do Norte.
Era um ponto que eu não queria que se esquecesse, e por isso me referi agora, novamente, a ele.
O Orador: - Perfeitamente de acordo com V. Exa.
Haverá que realçar, desde logo, em relação ao problema florestal, o facto de a aptidão natural de largas extensas do território nacional para a cultura silvícola ser, na realidade, desde há muito conhecida. A história o revela em variadíssimos passos e a economia contemporânea da Nação o confirma amplamente. Ao fazer esta afirmação, englobando nela o que se refere aos povoamentos florestais das províncias de além-mar, não poderei, contudo, fundamentá-la, em relação a esses territórios, em dados que possa considerar, desde já, de segurança indiscutível. Na realidade, as florestas naturais do continente africano, embora abrangendo áreas imensas, encontram-se, contudo, muitas delas, em vários graus de degradação florística a edáfica consequentes do sistema do agricultura itinerante das populações indígenas e de uma exploração industrial de carácter eminentemente exaustivo, originando desperdícios incomensuráveis de material lenhoso não utilizado e alterações profundas na composição dos povoamentos. E como não se tem verificado, também, nessas extensas áreas florestais qualquer trabalho sério de conservação ou de reconstituição, antes, pelo contrário, se tem assistido, dia a dia, apenas a actuações que redundam em degradação dessas florestas, é natural que o primitivo valor desses povoamentos florestais espontâneos esteja hoje acentuadamente diminuído. Por isso, como disse atrás, é preferível, enquanto os trabalhos de prospecção e outros não se encontrem mais adiantados, não pretender fazer juízo seguro da contribuição que estas áreas florestais poderão vir a dar ao desenvolvimento económico do País. Apenas poderemos dizer, quanto muito, que deve vir a ser elevado esse valor. Para fazer tal afirmação basta constatar, por exemplo, que, só no que se refere à pluvisilva, as florestas abrangem área superior à das províncias metropolitanas situadas ao sul do rio Mondego, compreendendo povoamentos riquíssimos onde se destacam essências florestais das mais valiosas, como a tola, a limba o muitas outras.
Vemos, assim, que o continente, ilhas adjacentes e províncias de além-mar poderão constituir, em futuro próximo, um território florestal muito extenso e valioso, que, pelo seu valor potencial, acrescido do da riqueza a criar, será -pelo menos é de prever que assim seja - absolutamente comparável ao do alguns países europeus que fundamentam na floresta o seu elevado nível de existência. Este é o caso, por exemplo, da Suécia, cuja população é sensivelmente igual, em número, à do nosso país e que figura entre as nações de mais elevado nível de vida da Europa. Das suas florestas dependem directamente 15 por cento da sua população activa e elas fornecem matérias-primas para 40 por cento do total das exportações. Actualmente atingiu a Suécia a média excepcional, só ultrapassada na Europa pela Finlândia, de 4 ha de floresta por habitante, e assim é que é geralmente admitido na Suécia que a sua silvicultura constitui a espinha dorsal da sua prosperidade económica. E não devemos esquecer que há cerra de um século ainda se queimavam sistematicamente florestas nesse país pura arrotear terrenos para a cultura de cereais panificáveis. São o abeto, o pinheiro silvestre e o spence as principais fontes de matérias-primas das suas numerosas indústrias, como as de pasta para papel e de outros produtos à base da celulose, as de casas pré-fabricadas com material incombustível e resistente a outros agentes de destruição, as dos mobiliários comerciais e de habitações, as de recipientes de acondicionamento dos mais diversos, as de revestimentos de madeira de aparelhos de telefonia e televisão, as do fabrico de painéis vários de aglomerados com e sem cuias aglutinantes, bem como de contraplacados e folheados, etc., além de indústrias de feição química baseadas em matérias-primas extraídas dos mesmos arvoredos, tudo, em suma, actividades o valores apoiados no precioso lenho das três espécies mencionadas.
Mas o país vizinho na península escandinava, a Noruega, não lhe fica atrás. E realcemos mais o exemplo deste país pela maior semelhança que virá a revestir com o caso português. E assim é que são as actividades da pesca e da floresta os principais fundamentos da exportação norueguesa, cujas fontes de energia são, como também se verificará entre nós, dominantemente origem hidroeléctrica.
Em coroas norueguesas, e referente a 1956 numa exportação total de 5 250 000 000, os produtos derivados da floresta ocupam o segundo lugar, com 1 180 000 000, o que equivale, na nossa moeda, a cerca de 5 milhões de contos, valor logo a seguir ao referente às actividades piscatórias, que ocupam a primeira posição, com 1 226 000 000.
A floresta norueguesa ocupa hoje já uma quarta parte do sen território, e, como vemos, ela é responsável em larga escala pela situação de desafogo económico deste progressivo povo, que fundamenta no mar e na montanha o seu activo desenvolvimento económico.
Antevejo que serão também a floresta e a pesca, além das culturas pomareiras, vinhateiras, forraginosas, hortícolas e das espécies tropicais e subtropicais e indústrias correlacionadas, os sólidos pilares em que se há-de apoiar o enriquecimento da nação portuguesa e assim a melhoria efectiva do nível de existência do nosso povo. Temos, no que se refere ao sector florestal, em relação à Suécia, à Noruega e ainda em relação à progressiva e também florestal Finlândia, mesmo certas vantagens que é mister em poucas palavras apontar.
Sem entrar em pormenores, que considero desnecessários numa intervenção desta natureza, podemos do facto apontar que a circunstância de se poderem distinguir nas várias regiões do território nacional influências climáticas das mais diversas, influências que revestem ora um carácter extremo, ora um misto, consequente de acções concorrentes em grau variado, que o relevo dominante acentua e diversifica no condicionalismo da flora, tudo são aspectos que acrescem, de facto, em alto grau, as possibilidades de Portugal como país florestal. Entre as espécies exóticas mais recentemente introduzidas nos povoamentos florestais do País, e que o variado do clima permitiu adaptar a várias regiões é de destacar, pelo seu excepcional valor, o eucalipto, ou, melhor, as inúmeras espécies do género eucaliptos, já hoje largamente divulgadas em territórios da metrópole e do ultramar, espécies florestais produtoras de matérias-primas variadas para numerosas indústrias, incluindo a da pasta para papel.