760 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 171

Está a fazer-se um esforço enorme na construção de hotéis, pousadas, estalagens, etc., para aumentar o turismo, e do qual já tem resultado um enorme afluxo de divisas para o nosso país.
Mas o principal elemento do turismo, que é constituído pelas boas estradas, continua no estado que toda a gente vê. Também não entendo.
Sempre ouvi dizer que os investimentos devem fazer-se de preferência em obras reprodutivas.
Ora é evidente que as estradas o são.
No entanto, o Estado não investe anualmente na sua construção e conservação nem sequer metade do rendimento que elas produzem em impostos de vária natureza.
Continuo a não entender.
Eu poderia, Sr. Presidente, rechear esta minha intervenção com muitos números comprovativos do que deixo afirmado. E não necessitaria sequer de os solicitar às estações oficiais competentes; bastar-me-ia ir buscá-los aos notáveis discursos que sobre este assunto aqui têm sido pronunciados, através dos anos, pelo Sr. Deputado Melo Machado.
Mas para fazer o meu depoimento entendi não haver necessidade alinhar números. Julguei suficiente trazer à Gamara a análise de uma verdade crua e que é de observação geral.
De resto, o Sr. Deputado Melo Machado mais uma vez demonstrou com cifras e números a acuidade que tem a questão objecto do seu aviso prévio.
E não quero deixar de aproveitar esta oportunidade para apresentar a este nosso ilustre e querido colega o preito da minha admiração pelo vigor, pela tenacidade e pelo brilho com que se tem batido pela solução deste gravíssimo problema das estradas no nosso País.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A sua voz tem clamado no deserto, mas nem por isso devemos perder a esperança de que há-de chegar o dia era que este malfadado nó górdio seja cortado.
Sr. Presidente: sei bem que as receitas do erário público não são elásticas. O que é maravilha é que, com os nossos modestos recursos, tenha sido possível fazer-se tanto como o que se tem feito.
Sei bem que as verbas que deveriam ter sido investidas nas estradas foram aplicadas noutras obras de manifesto interesse para a Nação.
A verdade, porém, é que, de entre as obras úteis, há-as mais urgentes e menos urgentes. A das estradas é urgentíssima.

O Sr. Melo Machado: - Apoiado!

O Orador: - Se não sobrelevar a Iodas as outras, deve, ao menos, ter preferência nobre muitas.
Por isso, desço desta tribuna confiado em que o Governo há-de encontrar meio de com brevidade, poder enfrentar e resolver esta magna questão das estradas de Portugal.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: ao tomar parte no debate do aviso prévio sobre o problema rodoviário, quero testemunhar ao ilustre Deputado avisante o meu apreço pela sua brilhante e produtiva actuação parlamentar, mais uma vez demonstraria na oportunidade deste aviso prévio, que desenvolveu com inteligência, senso prático e espírito construtivo qualidades bem características do nosso distinto colega Sr. Deputado Melo Machado.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A Assembleia Nacional, sempre atenta aos grandes problemas do País, não podia deixar de compartilhar neste, de tão grande interesse geral, agora apresentado ao seu exame directo e sobre ele fazer incidir considerações e pareceres que traduzam as aspirações e o sentir público, de que devemos ser aqui os intérpretes e defensores. Esta Câmara, como órgão político que é, deve trazer à tema as preocupações, os problemas e os anseios de todas as regiões e de todos os sectores.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: a importância crescente das comunicações rodoviárias e o aumento vertiginoso do tráfego criaram em todo o Mundo a urgência de ampliar e melhorar as redes de estradas.
Vários países, dispondo já de boas rodovias, têm sentido a necessidade de intensificar a conservação e ampliação das suas estradas para assegurar um escoamento e tráfego, tão rápido quanto possível, em condições de segurança, comodidade e economia.
Como exemplo dessa intensificação citarei apenas, e para não me alongar, um caso europeu e um caso americano.
A Bélgica, reconhecendo a necessidade de dar um grande impulso na construção e melhoria da sua rede rodoviária, aliás já muito deusa, iniciou em 1956 um programa de beneficiação e construção de estradas, para o qual contraiu um empréstimo de 17 milhões de coutos, e o Congresso dos Estados Unidos da América aprovou também em 1956 um plano, a realizar em treze anos e no montante de 800 milhões de contos, para a construção de vias rápidas.
Como o custo dos transportes é função do estado das estradas, todos os países reconhecem que o dinheiro gasto com as rodovias representa um investimento reprodutivo, que é muito depressa pago à nação na economia dos transportes e na redução da taxa de acidentes.
As redes de transporte constituem os fulcros da vida económica de um país.
Dentro de Portugal continental p movimento de pessoas e mercadorias apoia-se fundamentalmente no sistema de transportes terrestres, e a rede desse sistema representa cerca de 98 par cento de todas as nossas vias e transportes interiores.
Por isso, na nossa economia, tanto nacional como regional, uma boa rede de estradas é, sem dúvida nenhuma, um dos mais poderosos instrumentos de expansão e progresso, visto dispormos de uma navegação fluvial escassa e de uma rede ferroviária pouca extensa.
Paralelamente aos investimentos no caminho de ferro - cuja utilidade se mantém indiscutível - precisamos de intensificar os esforços para modernizar as antigas estradas e completar o plano rodoviário paru que corresponda às crescentes solicitações do desenvolvimento económico nacional e para que acompanhe o ritmo marcado pelos países progressivos.
No nosso país a política de fomento dos transportes rodoviários marcou o seu início com a criação da Junta Autónoma de Estradas.
Desde a criação deste organismo e despendendo verbas superiores a 6,45 milhões de contos em estradas nacionais s pontes, foi possível construir cerca de 5500 km de estradas, reparar os itinerários mais importantes do País e executar as tarefas de conservação da rede, da sua sinalização e equipamento.
Em poucos anos a marca rio ressurgimento foi levada às estradas de Portugal e o febril e intenso labor que