868 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 177

José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Como ontem disse a VV. Ex.ªs, a sessão do hoje é destinada à homenagem prestada pela Assembleia Nacional ao infante D. Henrique.
Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Araújo.

O Sr. Alberto de Araújo: - Sr. Presidente: tem sempre eco e reflexo nesta Câmara todos os factos e acontecimentos que a alma da Nação regista como tocando a sua própria vida e os seus mais íntimos sentimentos.
Aqui estamos pois, neste ano de comemorações henriquinas e no fecho normal dos nossos trabalhos, a evocar o infante das Descobertas, que morreu há precisamente cinco séculos, mas que está bem vivo na nossa memória pela estatura da sua personalidade e pela projecção da obra que legou a nós e legou ao Mundo.
Talhámos, com tenacidade e firmeza, as mais antigas fronteiras da Pátria; tivemos, para isso, de regar com sangue, palmo a palmo, a terra que conquistámos; impregnámos de espírito heróico as páginas da nossa história; vencemos exércitos e batalhas; mesmo nos momentos mais graves e difíceis, nunca nos abandonou nem a crença em Deus, nem o ideal e a fé de sermos uma nação livre.
Quando se firmavam tréguas ou amainava o perigo da guerra, cultivávamos a terra, ao mesmo tempo que n pesca p o comércio nos atraíam irresistivelmente para o mar.
Sempre tiveram os Portugueses a paixão da terra, desde as regiões altas e acidentadas do Norte e do Centro até às planuras vastas do Sul. Abrir os campos, ver crescer as árvores e as searas, que todos os unos se renovam e renascem, com suas tonalidades em cada estação, com seus mistérios em cada dia com seus encantos em cada hora, sempre amaram profundamente os Portugueses a natureza e a terra, e mesmo quando estas lhes negavam o pão, logo na manhã seguinte recomeçavam a sua faina habitual, esperançados e confiantes em que seria farta e abundante a colheita no ano próximo.
Mas, ao mesmo tempo que se consolidava a independência da nacionalidade, acorriam e fixavam-se no litoral núcleos apreciáveis de população, e o próprio mar, entrando pelos rios, estabelecia a comunicabilidade que fez da agricultura, da pesca e das trocas as actividades primárias desta nação do Ocidente ibérico, que tão profundamente haviam de influenciar depois o sulco fundamental da sua história nos empreendimentos oceânicos, nu povoamento das terras descobertas, no estabelecimento das novas rotas do comércio do Mundo.
No pleno vigor da sua juventude e da sua força, orgulhoso dos seus feitos e das suas vitórias, certo do sentido universal da sua fé, Portugal, e com ele os seus reis, as suas classes dirigentes, o seu povo, sentiam que. a alma colectiva começava a mover-se sob a ânsia, de mais vastas e arrojadas empresas. Os nossos mercadores vão aos países do Norte, aos portos do Mediterrâneo e do Levante, são do reinado de D. Fernando a Lei das Sesmarias e as providencias de incitamento à construção naval - velhas hoje de séculos, mas verdadeiramente sábias e actuais.
Aljubarrota fecha o ciclo formativo de unia nação. O infante D. Henrique ia abrir-lhe os novos horizontes da sua história.
Eram fortes e idealistas os homens daquele tempo. Haviam vencido as ambições do povos e de príncipes que quiseram dominar esse sentimento de nacionalidade, irrompendo, irresistível, no peito dos portugueses de antanho; tinham varrido da nossa terra o infiel intruso, moldado com o seu sangue, o seu heroísmo, a sua vontade, os contornos e os caracteres de uma pátria. Isso dava-lhes ânimo e consciência para tentarem novos empreendimentos, pois a Nação era já pequena para conter a alma que dentro dela se criara e fortalecera.
Eram também de fé ardente os portugueses daquela era e bem se compreende que essa chama viva aquecesse os seus corações, porque, não raras vezes, e em face da desproporção de forças e de exércitos, a sorte das batalhas mais pareceu milagre de Deus do que mérito dos homens.
Todos estes sentimentos - o ânimo forte e voluntarioso da nação que se acabara, de formar, as suas tendências puni se expandir, a sua vocação para o mar e para o comércio, o ideal de dilatai1 a Fé como condição essencial à própria redenção humana, propósitos civilizadores caldeados com os de garantir materialmente a efectivação de todo este conjunto de fins a atingir - eram comuns à geração dos Descobrimentos, cujas ansiedades o infante D. Henrique galvanizava e exprimia como condutor, orientador e guia de uma empresa em que o espírito de missão se confundia com o objectivo de abrir a Portugal e à cristandade os caminhos da expansão e da grandeza.
O empreendimento era também grato ao nosso temperamento imaginativo e emocional. Para além dos reinos com quem mantínhamos relações, das terras aonde chegaram os Cruzados, da pequena faixa conhecida, da costa africana e dos países do Norte, havia todo um vasto mundo aberto à curiosidade humana, com seus oceanos povoados de mistérios e de lendas e continentes longínquos e cujas maravilhas, fabulas, opulências, riquezas, almas sem número esquecidas de Deus, eram motivos fascinantes de encantamento para a imaginação criadora, da nossa gente.
O infante de Sagres aproveitou os preparativos que de longe vinham', fez-se intérprete e guia de um forte sentido colectivo, rodeou-se de homens afeitos à vida do mar e a ciência da navegação, introduziu aperfeiçoamentos nesta, debruçou-se sobre as cartas e portula-