26 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

relatório da Couta Geral do Estado de se caminhar para uma mais equitativa repartição da formação de capital pelos vários sectores de actividade, com incidência nomeadamente no sector secundário, que contribui já muito significativamente para a formação do produto nacional.

74. O valor de variação das existências, que, embora de sinal positivo, tendeu a decrescer de 1953 a 1950, registou nos dois anos seguintes uma parcial recuperação. Porém, tanto em 1958 como em 1959 verificou-se um acentuado desinvestimento em stocks, se bem que neste último ano se tenha registado uma sensível melhoria em relação ao anterior.
Todavia, porque se não dispõe ainda de elementos de previsão da variação dos stocks no decurso do ano corrente, não é possível estimar qual será o montante global do investimento em 1960.

Execução dos Planos de Fomento

75. Prosseguiu em 1960 a realização de empreendimentos ainda respeitantes ao I Plano de Fomento. Dos 43 105 contos despendidos no 1.º semestre deste ano por conta do I Plano de Fomento as indústrias-base absorveram quase metade, seguidas dos transportes ferroviários e da rede telefónica nacional.
Dos 104 344 contos que ainda restava despender em 30 de Junho de 1960 quase metade diz respeito à rede telefónica nacional.

76. Os empreendimentos previstos no II Plano de Fomento atingem em 1960 o valor de 4 968 000 contos, o que corresponde a cerca de 48 por cento da previsão estabelecida em relação à formação bruta de capital fixo no referido ano, que é de 10384000 contos (a preços correntes). Esta percentagem, se vier a confirma-se, será muito mais elevada dó que a alcançada no ano de 1959 - 30 por cento - e do que a verificada no conjunto da execução do I Plano de Fomento - 21 por cento.

77. Em relação ao valor global de investimentos programados para o corrente ano -4968000 contos-, os financiamentos efectuados durante o 1.º semestre
- 1 510 000 contos - correspondem a 30,4 por cento. Verifica-se, deste modo, um melhor ritmo de execução do Plano durante o 1.º semestre deste ano em comparação com o período homólogo do ano anterior. Deve observar-se, no entanto, que esta percentagem estará naturalmente calculada por defeito, visto ser de esperar que na mesma não esteja incluída a totalidade dos financiamentos efectuados no 1.º semestre, por dificuldades resultantes da recolha e centralização de elementos.

QUADRO XXVI

Programa e financiamento do II Plano de Fomento para a metrópole durante os anos de 1959 e 1960 (a)

(Em milhares de contos)

[Ver tabela de imagem]

(a) Elementos fornecidos pela inspecção Superior do Plano de Fomento.

78. Apreciando, por sectores, o programa do II Plano de Fomento para o corrente ano, verifica-se que se destinaram à agricultura, silvicultura e pecuária cerca de 590 000 contos, para aplicações em que sobressaem a mação rural, o povoamento florestal e a hidráulica agrícola, qualquer delas com dotação superior a 100 000 contos. Os financiamentos feitos na primeira metade do ano não alcançaram, porém, em relação a alguns dos empreendimentos, o ritmo desejado, pelo que para o conjunto do sector atingiram apenas 26,6 por cento dos investimentos previstos para a totalidade do ano.
Em relação à pesca, indústrias extractivas e transformadoras verifica-se que lhe foi atribuído o maior montante das dotações do programa para o ano corrente - 1 760000 contos. Este valor distribui-se em partes muito desiguais pelas diferentes actividades componentes deste conjunto, ocupando lugar preponderante as indústrias-base, com 79,6 por cento do total dos investimentos previstos.
Os financiamentos relativos a este sector feitos durante o 1.º semestre atingem apenas cerca de 15 por cento dos investimentos previstos para o ano completo, no montante de cerca de 258 000 contos, cabendo a quase totalidade dos financiamentos já efectuados às industrias - base. Quanto às indústrias transformadoras e segundo os elementos até agora disponíveis, nenhuma verba foi financiada ou despendida no 1.º semestre de 1960.
No que se refere à electricidade foram atribuídos 1032000 .contos, tendo sido o capítulo da produção o mais beneficiado, com mais de metade do total dos investimentos previstos. Todavia, ao contrário do que aconteceu nos dois sectores anteriormente analisados, verifica-se que em relação à electricidade os financiamentos atingiram no 1.º semestre nível satisfatório, com 42,5 por cento do total previsto para 1960.
Também aos transportes e comunicações foi destinada no programa para 1960 verba muito elevada - 1442 000 contos. Foram considerados em primeiro lugar os transportes marítimos, com 414 000 contos, e, logo a seguir, os transportes ferroviários, com 358 000 contos; as restantes realizações abrangidas - entre as quais a ponte sobre o Tejo - contam todas com dotações compreendidas entre 140 000 contos e 190 000 contos.
Os financiamentos feitos neste sector durante o 1.º semestre corresponderam a cerca de 41 por cento do total previsto- para 1960. Esta percentagem, que pode considerar-se satisfatória, resulta fundamentalmente do facto de no principal componente do sector - os transportes marítimos - se terem verificado nos primeiros seis meses do ano financiamentos correspondentes a 81,6 por cento do total previsto para o conjunto do ano.
Finalmente, à investigação e ensino técnico foi atribuída a verba de 143 000 contos, dos quais 103 000 contos destinados a escolas técnicas.
Também neste sector os financiamentos efectuados na primeira metade do ano atingiram um nível razoável
- 42 por cento do total anual previsto-, resultante principalmente do ritmo de financiamentos verificado nas _escolas técnicas - 50 por cento, do total anual previsto.
O quadro que a seguir se insere discrimina, em cada sector, as rubricas referentes aos diferentes investimentos incluídos no Plano e indica o movimento observado no 1.º semestre.