82-(112) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

QUADRO II

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Conforme se constata, a situação da tesouraria acusou, em relação a igual período de 1958, uma diminuição de 145 248 961$15. Tal diminuição não representa, porém, qualquer índice de dificuldades de ordem financeira, pois apenas reflecte uma maior utilização dos saldos das dotações destinadas ao Plano de Fomento que se encontravam depositados em operações de tesouraria.
De facto, as dívidas activas superam em 410 142 162$20 as passivas, o que quer dizer que, dos fundos existentes na tesouraria, há larga disponibilidade para enfrentar as obrigações orçamentais da província.

Posição do fundo de reserva
Comparação com os três anos imediatamente anteriores

313. Na província não existe fundo de reserva.

Posição da divida pública - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de cada um dos anos do quadriénio de 1956-1959

314. O quadro seguinte elucida-nos sobre o montante das dívidas a longo prazo contraídas pela província e sobre a situação das mesmas em 31 de Dezembro de cada um dos anos do quadriénio em referência:

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Conforme se constata, a província libertou-se em 1957 do empréstimo contraído no Fundo de Fomento Nacional para reapetrechamento do Serviço Meteorológico.
Porém, em 1959, contraiu mais dois empréstimos: um, no total de 150 000 contos, contraído no Ministério das Finanças e concedido por fracções em cada um dos anos de 1959 a 1962, inclusive. Está levantada a