26 DE NOVEMBRO DE 1960 82-(21)

Transporte..............175263$88 371693583$19
Nas recebedorias:
De diversos depósitos.......................... $
De valores selados............................. 1252468$70
1252468$70
C) Em passagens de fundos:Da caixa do Tesouro ........................... $
Das recebedorias .............................. 8124039$49
8124039$70
257756782$07
Saldo.......................................... 116936801$42
59. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea b)do n.º 3 do artigo 64.º do Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1001, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:
Valores selados ............................... 26513301$30
Em jóias e outros valores...................... 112$70 Em dinheiro.................................... 90423387$12
Soma........................................... 116936801$12
60. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:
Na caixa do Tesouro: Em valores selados............................. 22635810$00
Em jóias e outros valores...................... 112$70
Em dinheiro.................................... 90053637$82
112691560$52
Nas recebedorias :
Em valores selados............................. 3877491$30
Em jóias e outros valores ..................... -$-
Em dinheiro ................................... 367749$60
4245210$90
Soma........................................... 116936801$42
61. O lançamento de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:
Saldo devedor em l de Janeiro de 1059 (excluídos os valores selados)....................................... 83183813$92
Entradas na gerência........................... 82461792$87
Existência..................................... 165915636$79
Saídas na gerência............................. 91231598$13
Saldo contra a Fazenda......................... 71714038$36
B) Conta de exercício
62. O Diploma Legislativo n. º535. De 6 de Novembro de 1958, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 2694 de 31 de Dezembro de 1958.
63. As contribuições , os impostos directos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliadas na quantia de 82126081$50, para serem cobradas no mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.
64. As despesas ordinária e extraordinária e para o referido ano económico foram fixadas em 82126081$50
As receitas desdobram-se em:
Ordinária......................................51926081$50
Extraordinária...........................30200000$00
Soma..........................................82126081$50
As despesas decompõem-se em:
Ordinária.........................................51926081$50
Extraordinária.................................30200000$00
Soma.......................................82126081$50
65. A receita tinha a seguinte proveniência:
A) importância da parte dos saldos das contas de exercícios findos:
1) Outras receitas extraordinárias:
a) Edifícios e monumentos - Grandes reparações e adaptação de edifícios públicos...........................................................1000000$00
b) Obras novas - Palácio do Governo (2.ª fase)........................2000000$00
c) Edifícios dos correios, telégrafos e telefones(2.ª fase)...........2000000$00
d) Escolas (Ribeira, Afonso, Riboque e Vaz Monteiro - dez salas)......1000000$00
e) Construção de casas económicas....................1000000$00
f) Higiene e sanidade - Missão de combate ás glossinas na ilha do Príncipe.................500000$00
g) Comunicações e transportes - Grandes reparações e conservação de estradas e pontes...............................1200000$00
h) Diversos - Estudos e projectos............500000$00
9200000$00

A transportar.....................................9200000$00