26 DE NOVEMBRO DE 1960 82-(27)

Transporte..........................4 754 549 638$97 1 794 678 041$93
Nas recebedorias:
Diversos depósitos.............................208 345 163$97
Valores selados . ...................... 50 211 540$10 258 559 788$45
c) De passagens de fundos:
Débitos à caixa do Tesouro ..................2 777 446 202$99
Débitos às recebedorias .............. 175 286 921$02 2 952 733 214$01
7 965 842 586$43
9 700 520 628$36

Saídas:
a) Despesa própria da Fazenda....................2 571 851 783$20
Operações do tesouraria :
Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos ............................1 592 054 958$74
Do valores selados .....................................481 429 874$50
2 073 421 832$74
Das recebedorias:
Do diversos depósitos ................................2 374 950 696$09
De valores selados ......................................49 945 601$17
6 624 896 287$20
c) Em passagens de fundos:
Da caixa do Tesouro ...........................596 812 127$64
Das recebedorias ............... $ 596 812 127$64
7 867 045 030$84
Saldo..............................................1 893 475 597$52
80. De acordo com o que consta da tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, aquele saldo decompõe-se nos seguintes elementos:
Valores selados.......................................1 508 516 790$09
Jóias e outros valores.................................30 947 673$16
Em dinheiro..........................................354 011 134$27
Soma..................................................1 893 473 597$52
81. Estes valores achavam-se depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:
Na caixa do Tesouro:
Em valores selados...................................1 481 613 371$50
Em jóias e outros valores.................................30 947 673$16
Em dinheiro..........................................231 868 274$52
1 694 429 319$18
Nas recebedorias:
Em valores selados......................................76 903 418$59
Em dinheiro.........................................122 142 859$75
199 046 278$34
Soma...............................................1 893 475 597$52
82. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:
Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1959 (excluídos os valores selados)................................................433 025 707$54
Entradas na gerência.................1 559 868 789$21
1 992 894 556$78
Saídas na gerência...................................1 592 051 938$24
Saldo contra a Fazenda.........................400 842 598$54

Pelo Diploma Legislativo n.º 2934, de 19 de Novembro de 1958, foram estabelecidos os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, que foi mandado executar pela Portaria n.º 10 584, de 15 de Janeiro de 1959.
84. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários para o referido ano económico foram avaliados na quantia de 2 623 219 703$30, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular respectiva arrecadação.
85. As despesas ordinária e extraordinária para o mencionado ano económico foram fixadas em 2 623 291 703$30.
As receitas desdobram-se em:
Ordinária..........................................1 778 876 703$30
Extraordinária.......................................844 415 000$00
Soma................................................2 623 291 703$30
E as despesas decompõem-se em:
Ordinária............................................1 778 876 703$30
Extraordinária.........................................844 415 000$00
Soma...............................................2 623 291 703$30
86. A receita extraordinária tinha a seguinte providência:
A) Importância de arte dos saldos das contas de exercícios findos a aplicar a:
II Plano de Fomento Nacional- Despesas em execução da Lei n.º 2094, de 25 de Novembro de 1958:
1) Estudos da população, designadamente nos aspectos da sua nutrição, instrução e produtividade...................................1 000 000$00
2) Fomento pecuário...............................5 000 000$00
3) Fomento agrário e florestal.......................13 000 000$00
4) Obras hidroagrícolas da cela..................10 000 000$00
5) Aproveitamento hidroagrícola do Cuanza - Rengo............10 000 000$00
6) Estudo das cabeceiras do rio Conene, para regularização da albufeira da Matala e conclusão dos estudos da 2.ª fase do Conene (Molondo - Quinteva)............................................3 000 000$00
7) Conclusão das obras do aproveitamento hidroeléctrico da Matala..10 000 000$00
8) Desenvolvimento do colonato da Cela....................5 000 000$00

A transportar..........................................87 000 000$00