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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178 82-(28)

Transporte ...................................................87 000 000$00
9) Colonização baseada na cultura do tabaco e outras............1 000 000$00
10) Execução do plano rodoviário ................................15 000 00$00
11) Caminhos de ferro:
a) Mocâmedos...................................................17 000 000$00
b) Tigres (estudos). ...........................................2 000 000$00
12) Transportes fluviais (obras e meios de transporte) .........2 000 000$00
13) Obras fluviais e fluviomaritimas do Chiloango ...........1 000 000$00
14) Portos:
A) Luanda .................................................30 000 000$00
b) Lobito...................................................15 000 000$00
c) Moçâmedos................................................15 000 000$00
15) Aeroportos e material aeronáutico .......................23 000 000$00
16) Telecomunicações.......................................6 000 000$00
17) Construção e apetrechamento de ilustrações escolares.......20 000 000$00
234 000 000$00
Outras despesas extraordinárias:
18) Estacão Experimental de Calabinda............................300 000$00
19) Brigada de pentamidinização...............................6 000 000$00
20) Brigada de construção de casas do Estado....................12 000 000$00
21) Inicio de construções prisionais.............................3 000 000$00
22) Padrões e monumentos.....................................3 000 000$00
23) Instalação dos serviços de. geofísica de Luanda..............300 000$00
24) Habitação para indígenas.....................................4 000 000$00
25) Construções e obras novas e apetrechamento (móveis) de aquartelamento..................................................25 000 000$00
26) Infra-estruturas da Estação Radionaval de Luanda (1.º fase)...6 300 000$00
27) Instalação um museu de pintura e escultura................5 000 000$00
28) Missão de estudos da produção e distribuição de energia eléctrica........................................................414 000$00
29) Inventário de prédios e fogos para o censo da população de 1960.l 000 000$00
66 314 000$00
300 314 000$00
Produto do empréstimo a aplicar a:
II Plano de Fomento Nacional - Despesas em execução da Lei n.º 2094, de 25 de Novembro de 1938 (empréstimos à metrópole):
1) Revisão da cartografia geral..........................25 000 000$00
2) Aproveitamento hidroagrícola do Cuanza - Bengo............10 000 000$00
3) Participação na produção, transporte e grande distribuição de energia eléctrica e substações........................................100 000 000$00
4) Continuação da colonização de Cunene (1.ª fase - Matala)....13 000 000$00
5) Desenvolvimento do colonato da Cela.........................25 000 000$00
6) Criação do plano rodoviário ...............................100 000 000$00
7) Caminhos de ferro:
a) Luanda ...................................................47 000 000$00
a) Congo....................................................37 000 000$00
c) Moçâmedes.................................................61 000 000$00
8) Aeroportos e material aeronáutico ........................2 000 000$00
420 000 000$00
420 000 000$00
f) Imposto das sobrevalorizações a aplicar a:
II Plano de Fomento Nacional - Despesas de execução da Lei n.º 2091, de 25 de Novembro de l958:
l) Fomento pecuário...........................................5 000 000$00
2) Fomento agrário e florestal................................7 000 000$00
3) Continuação das obras de rega do Cunene (1.ª fase - Matala)...6 000 000$00
4) Pesca ......................................................2 000 000$00
5) Continuação da colonização do Conene (1.ª fase - Matala)......11 000 000$00
6) Construção e apetrechamento das instalações escolares.........5 000 000$00
7) Participação no estudo, projecto e execução de obras de interesse local........................................................4 000 000$00
40 000 000$00
40 000 000$00

D) Outras receitas extraordinárias a aplicar a:
II l Plano de Fomento Nacional - Despesas de execução da Lei n.º 2094, de 25 de Novembro de 1958 ............................................80 000 000$00
l) Outras despesas - extraordinárias.........................2 000 000$00
E) Saldos da Comissão Administrativa do Fundo de Fomento a aplicar a:
1) Despesas com o funcionamento da Comissão Administrativa do Fundo de Fomento
de Angola ....................................................1 000 000$00
2) Despesas com funcionamento da secção especial do Plano de Fomento.........................................................500 000$00
2 100 000$00
2 100 000$00
Soma..............................................................844 415 000$00 87. A despesa extraordinária foi assim distribuida:
A) II Plano de Fomento Nacional - Lei n.º 2094 de 25 de Novembro de 1958: Conhecimento científico do território:
1) Revisão da cartografia geral:
1.ª Do empréstimo da metrópole ...........................25 000 000$00
2) Estudos geológicos (carta geológica)................... $
A transportar..............................................25 000 000$00