DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178 82-(8)

Transporte.................................... 4 280 000$00 32 000 000$00

7) Grandes reparações de estradas ............ 400 000$00
8) Grandes reparações de edifícios............ 300 000$00
9) Obras de restauro da Fortaleza de S. Filipe na cidade Velha..................... 300 000$00
10) Subsidio às missões católicas............. 50 000$00 5 330 000$00
37 330 000$00
.A despesa extraordinária foi assim distribuída:

A) Plano de Fomento - Programa de execução da 2.º fase, 1959 (Lei n.º 2094, de 25 de Novembro de 1958):
I) Conhecimento científico do território:
1) Revisão da categoria geral................. -$-

II) Aproveitamento de recursos:
1) Agricultura, silvicultura e pecuária:
a) Estudo e aproveitamento dos meios
de obtenção de água doce........................ 2 000 000$00
b) Fomento agro-pecuário ....................... 9 000 000$00

2) Industrias:
a) Pesca ...................................... 500 000$00

III) Comunicações u transportes:
1) Execução do plano rodoviário ............... 3 000 000$00
2) Portos:
a) Porto Grande de S. Vicente e Porto Novo .... 15 000 000$00
b) Outros portos. ............................. 1 000 000$00
3) Aeroportos ................................. 1 000 000$00

IV) Instrução e saúde:
1) Construção e apetrechamento de
instalações escolares......................... -$-
2) Construção e equipamentos de
instalações hospitalares e congéneres......... -$-
3) Combate às endemias ....................... 500 000$00

B) Outras despesas extraordinárias:
1) Construção do edifício para a secção do Liceu Gil Eanes, na cidade da Praia:
a) Conclusão ................................. 400 000$00
b) Apetrechamento ...... ..................... 500 000$00
2) Construção do Palácio da
Justiça na cidade da Praia (prosseguimento) ... 500 000$00
3) Construção da Escola Industrial e Comercial do Mindelo:

a) Construção das instalações necessárias
ao funcionamento da escola ..................... 500 000$00
b) Apetrechamento............................... 300 000$00
4) Cadeia Central de S. Vicente (1.º fase) ..... 500 000$00
5) Construção de moradias para funcionários nas cidades da Praia de S. Vicente.............. 1 500 000$00
6) Aldeia-gafaria do Fogo ...................... 80 000$00
7) Grandes reparações de estradas............... 400 000$00
8) Grandes reparações de edifícios. ............ 300 000$00
9) Obras de restauro da Fortaleza de S. Filipe na cidade velha...................... 300 000$00
10) Subsídios ás missões católicas.............. 50 000$00 5 330 000$00
37 330 000$00

2. De conformidade com o disposto no artigo 22.º do decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, as receitas e as despesas dos diferentes servidos autónomos foram fixadas nos seguintes quantitativos globais:

1) Correios, telégrafos e telefones . ............... 4 032 500$00
2) Junta Autónoma do Porto Grande de S. Vicente .......................................... 373 500$00

23. Mencionadas as previsões orçamentais para o ano
económico de 1959, passa-se à verificação da conta, de exercício ou conta de resultados do mesmo ano.

24. Encerrou-se o período de exercício do ano económico de 1959 em 31 de Março do ano corrente, de conformidade com o disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 39 783, de 23 de julho de 1954, que reduziu para quinze o período de dezoito meses a que se refere o artigo 187.º do regulamento Geral de Administração Pública, aprovado pelo Decreto regulamentar de 3 de Outubro de 1901. com o saldo positivo de 4 542 373$11.

25. de harmonia com o disposto no artigo 73.º do Decreto n.º 17 881, de 1 de Agosto de 1956, o mencionado saldo de exercício foi apurado pela seguinte forma:

A) A débito da conta:
1) Receita cobrada:
Ordinária..................................................... 53 681 992$88
Extraordinária:
1.º Plano de Fomento:
Com recursos em empréstimos..................... 42 395 928$85
A transportar................................... 42 395 982$85 53 681 992$88