310 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 187

a certas horas, é de tal natureza que não só dificulta o trânsito próprio da referida estrada, como também impede o trânsito local da própria vila.
Eis, em suma, Sr. Presidente, o relato dessa memorável jornada, em que um cento dos mais categorizados indivíduos da região do Douro vieram de tão longe prestar justa homenagem ao Governo.
Na vida trepidante da nossa capital tal facto será provavelmente esquecido, mas na mente dos durienses que cá vieram ele não mais se apagará, pois lhes permitiu contactar com alguns dos nossos mais ilustres homens e o Governo e, de um modo directo, apreciar as suas altas qualidades.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei relativa ao plano de construções para o ensino primário.
Tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Cruz.

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: a prosperidade das nações e a qualificação do trabalho da sua população activa dependem do nível da instrução colectiva dos seus filhos. Por isso, a política de fomento em que estamos empenhados, tanto na metrópole como no ultramar, precisa de ser coordenada com uma ampla política de desenvolvimento da instrução, indispensável à eficácia, global dos nossos planos de fomento e sem a qual devíamos recear que os resultados futuros não correspondessem, por falta de apoio nessa política dê instrução, nem às nossas esperanças nem aos sacrifícios de todos.
O novo plano de construções escolares para o ensino primário, ao vir de encontro à necessidade de difundir a instrução de base, para valorizar a mão-de-obra nacional e elevar o nosso nível geral, merece bem. que os Portugueses o acolham com alegria e até com entusiasmo.
O Ministro da Educação, conhecedor completo das modernas exigências do ensino, tem estado atento, com superior lucidez, às nossas necessidades, tendo já publicados, estudados e em estudo vários planos e reformas para a si a satisfação a curto e a médio prazo; e falo em curto e médio prazo porque o dinamismo dos problemas do ensino não consente dar por finda esta obra, das mais nobres e fecundas, obra em permanente evolução, que obriga, por isso, a andar depressa, para que em cada escalão dela se tire toda a eficácia.
O Ministro da Educação já por várias vezes tem posto em releve que os planos de fomento gerais devem ser acompanhados de planos de fomento cultural, isto é, de planos para a formação de técnicos e de mão-de-obra especializada capaz de actuar como impulso dinamizador nas novas fontes de riqueza económica que os planos, de fomento visam criar. Sem homens instruídos e eficientes, as máquinas e as estruturas técnicas, e económicas não poderão produzir em termos de competição com as outras nações mais ricas em homens. O Ministro tem muita razão quando tão repetidamente chama a atenção do País para a necessidade de formar homens e de formar profissionais capazes, que, embora especializados, não deixem de ser homens.
Ao grande esforço renovador do Eng.o Leite Pinto já muito deve a Nação, esforço que, além dos magníficos frutos no nível de instrução, no sector económico e no nível social, também tem tido o mérito político de ser conduzido em ambiente de geral aplauso e calorosa simpatia pública.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: a educação nacional apresenta-se com uma série de problemas encadeados e escalonados.
No alicerce desse escalonamento está o alargamento a todos os portugueses, e por forma eficiente, da preparação mínima de grau primário que constitui a educação de base.
O plano de educação popular vigorosamente lançado em Outubro de 1952 pelo impulso decisivo do grande realizador que é o Dr. Veiga de Macedo...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - ... então Subsecretário de Estado da Educação Nacional, e vitoriosamente conduzido nos anos seguintes sob a esclarecida orientação do Eng.º Leite Pinto e Dr. Rebelo de Sousa, em conjugação com as medidas legislativas tomadas pelo Governo, medidas que passaram a exigir a 3.ª e 4.ª classes como habilitações mínimas, mesmo para o desempenho de funções modestas, criaram na gente portuguesa o convencimento de que a instrução é a principal causa da ascensão social e que a melhor herança que os pais podem deixar aos seus filhos é a instrução dada na idade própria. A massa da população portuguesa foi deste modo atingida e penetrada pelo anseio de estudar e aprender.
Os pais passaram a mandar os filhos à escola, num movimento saudável que representa um progresso, o progresso de se procurar a escola.
A nossa taxa de ausentismo escolar, ainda de 83 por cento no princípio deste século, desceu para a ordem dos 20 por cento em 1950 e atingiu a partir de 1907 valor verdadeiramente notável - reduziu-se a menos de 1 por cento.
No que respeita ao ensino primário, Portugal é hoje na Europa um cios países com menor taxa de ausentismo escolar.
Este fomento extraordinário e muito rápido da frequência criou um mundo de problemas e situações difíceis, que o Ministério da Educação teve de enfrentar.
Dentro das possibilidades daquele departamento do Estado, tudo se têm feito para aproveitar ao máximo os meios e a organização disponíveis, e principalmente para que não fique fora da escola nenhuma criança que se apresente para a frequentar. Até hoje, esse objectivo tem sido totalmente atingido.
Nesse louvável propósito, houve necessidade de lançar mão de artifícios, alguns perniciosos para o ensino, tais como duplicação e triplicação de cursos na mesma sala, em desdobramento, salas superlotadas, com turmas muito numerosas, recurso a agentes de ensino nem sempre com preparação impecável, etc., o que fez baixar o rendimento do trabalho de alunos e professores. Mas para não deixar fora da escola nenhuma criança que se apresentasse para a frequentar houve que adoptar soluções que, embora imperfeitas, fossem rapidamente alcançadas.
Atingiu-se um ausentismo escolar inferior a 1 por cento, mas, para o conseguir, a presença não é ministrada nas melhores condições. Todos os anos temos déficit do salas e déficit de professores.
Em cada ano a população escolar apresenta um aumento da ordem dos 10 000 alunos, por força do au-