312 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 187

O Orador: - ... ou a concessão de um. subsídio para a aquisição dos terrenos ou facilidades de financiamento para os adquirir.
Para baratear as soluções construtivas interessa uma maior simplificação dos projectos, expurgando-os do que não for essencial. A concepção deve corresponder aos modernos princípios da pedagogia, da higiene e do conforto funcional sem luxo. Muita luz, ar renovado sem correntes, quadro bem iluminado mas sem brilho, etc. A traça das fachadas não deverá procurar o pitoresco, mis ser harmoniosa nas suas linhas simples, evitando-se nas construções escolares os arrebicados e pormenores de acabamento que tornem as obras dispendiosas.
Nestas soluções, que &e procura sejam, eminentemente económicas, as plantas e vãos terão de ser iguais, para permitir a normalização e a construção em série, mas os alçados já podem não ser todos iguais, para quebrar a monotonia e permitir, dentro das soluções económicas, que a construção não brigue com o ambiente regional.
Se fôssemos erguer em Trás-os-Montes e no Alentejo edifícios escolares iguais, essa construção ficaria a destoar do conjunto ou numa região ou na outra.
E num traçado simples, harmónico e equilibrado que se conhece o artista.
Na procura de economias nunca deverá ser esquecido que a habitação económica só o é verdadeiramente quando c for na edificação e na conservação.
Um tipo de edifício aberto ao sol e ao ar, sol logo de .manhãzinha, ar renovado mas sem correntes, um ambiente acolhedor e de sóbria alegria, eis o que parece virá a ser a escola do futuro.
Em todos os países se dedica grande atenção ao traçado científico das salas de aula para conseguir reduzir os custos da obra e tornar mais rápido o levantamento da construção escolar, mas sempre sem prejuízo ia qualidade.
A Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias introduziu em 1956 e 1957 modificações nos projectos-tipo do Plano dos Centenários, modificações que deram uma economia global da ordem dos 15 per cento nos edifícios escolares de tipo urbano e uma economia da ordem dos 35 por cento nos de tipo rura.
Nos estudos científicos das escolas, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil pode prestar uma colaboração de muito interesse. No que respeita a coberturas, por exemplo, este Laboratório, ao estudar uma estrutura de madeira a utilizar na cobertura de casas pequenas como são as das escolas, chegou a um resultado surpreendente: para uma área coberta de 48 m2 reduziu ( volume da estrutura de madeira de cobertura (asnas, madres, varas, ripas, etc.) de 4,23 m3, que têm sido gastos habitualmente nestas construções, para meios de 1 m3 de madeira da estrutura de cobertura.
A normalização de materiais e elementos de construção, tais como estruturas de cobertura tanto de madeira como de betão pré-esforçado, peças para instalações de água e esgotos, caixilharia e portas, ferragens, torneiras, etc., permitirá a pré-fabricação em grandes séries, de que beneficiaria a economia das obras e até o ritmo riais acelerado da execução dos trabalhos.
Sr. Presidente: às câmaras municipais que disponham de serviços técnicos considerados satisfatórios é alargada a possibilidade de executarem as construções escolares incluídas neste programa ou sómente os trabalhos complementares, tais como arranjos exteriores ou vedações da obra executada pelo Estado; esta possibilidade permite aproveitar a cooperação voluntária das populações na construção das obras, o que, além do interesse económico que pode representar, também estimula o fenómeno salutar da cooperação dos munícipes na realização dos melhoramentos locais.
Para adjudicar as obras também em muitos casos surgem dificuldades. Estas são dispersas e o volume de cada uma é pequeno; por isso os empreiteiros nem sempre encontram nelas a cobertura para os encargos de fiscalização da sua indústria. Na faixa litoral ainda aparecem interessados, sendo possível algumas vezes adjudicar as obras a preço inferior ao da base, mas nas zonas do interior poucos empreiteiros se interessam por estas obras, sendo muitas vezes necessário adjudicá-las por preço superior ao do orçamento-base.
Pensar no lançamento de empreitadas por grandes grupos regionais, por exemplo à escala distrital, facilitaria a organização dos empreiteiros e até uma construção mais rápida, mas esta solução esbarraria com várias dificuldades, entre as quais avultaria a de os municípios dificilmente poderem ceder de uma só vez todos os terrenos para as escolas abrangidas no Plano.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: a nova lei tornará a comparticipação do Estado - 50 por cento do custo das obras - extensiva ao aproveitamento de edifícios escolares e cantinas das autarquias locais mesmo construídas à margem do Plano dos Centenários, desde que o seu aproveitamento tenha sido previsto pelo Governo.
Esta medida, além de vir dar satisfação a repetidas solicitações das câmaras (municipais, permitirá a recuperação rápida de mais de 3700 salas de aula, muitas delas em precário estado para o funcionamento satisfatório.
Para impedir que o esforço de realizações do vasto património de construções escolares venha a ser comprometido pelo desgaste prematuro das instalações, a conservação é tida em conta. Na base XVIII do projecto da proposta de lei em debate está prevista a comparticipação, por parte do Estado, de apenas 40 por cento do custo dos trabalhos de conservação periódica. Não se vê base harmónica de critério para que as câmaras municipais suportem encargos com a conservação dos edifícios escolares em percentagem superior à estabelecida para a construção dos mesmos. Por isso e para aliviar as sacrificadas câmaras municipais, nós defendemos: que também na conservação periódica de escolas primárias a comparticipação do Estado suba para 50 por cento do custo dos trabalhos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: a presente proposta dá um primeiro passo importante no ataque ao problema do alojamento dos professores primários nos meios rurais.
A presença total e efectiva do professor primário nas aldeias desprovidas de guias e elites pode e deve ser do maior interesse e será altamente reprodutiva em valores morais e humanos. Ela permite a extensão da acção escolar ao meio social e familiar pela acção educativa do professor junto das famílias. A sua presença tem grande importância na formação da juventude e no enquadramento mental da população da aldeia.
Por tudo o que fica dito, a proposta de lei em apreciação, ao criar as condições para que se execute um programa de 1000 fogos para residência dos professores, é digna do nosso maior louvor.
Estes obreiros da instrução pública, os que actuam mais próximo das raízes populares da Nação e que vá-