REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 57

ANO DE 1962 11 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 57, EM 10 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.

Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi introduzido na sala o Sr. Deputado Manuel Lopes de Almeida.
A Assembleia aprovou o Diário das Sessões n.º 56.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 44 737, 44 738, 44 740, 44 741, 44 742, 44 747, 44 749, 44 759, 44 761, 44 763 e 44 764 e ainda a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1963.
O Sr. Deputado Costa Guimarães referiu-se à criação da região hospitalar de Guimarães e ao posto dos Serviços Médico-Sociais - Federação de Caixas de Previdência.
O Sr. Deputado Pinto Carneiro evocou a memória e a figura do falecido Sr. Deputado Egberto Pedro.
O Sr. Deputado Sousa Rosal congratulou-se com a breve construção do aeroporto de Faro e fez considerações sobre o turismo no Algarve.
O Sr. Deputado Júlio Evangelista recordou a importância e o êxito extraordinário da visita do Chefe do Estado a Valença.
O Sr. Deputado Augusto Simões congratulou-se com o triunfo obtido pelo Orfeão Académico de Coimbra nos Estados Unidos da América.
O Sr. Deputado Martins da Crus tratou dos problemas do ensino secundário na provinda da Beira Baixa.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta assinalou o êxito da recente visita de S. Ex.ª o Presidente da República ao Porto.

Ordem do dia. - Começou o debate na generalidade sobre a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1963.

Falaram os Srs. Deputados Virgílio Pereira da Cruz, Délio Santarém e Manuel João Correia.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

CAMARÁ CORPORATIVA. - Parecer n.º 6/VIII, acerca do projecto de proposta de lei n.º 502 (autorização das receitas e despesas para 1963).

O Sr. Presidente: -Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Procedeu-se à chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo.
Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto dos Reis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Burity da Silva.
António Calheiros Lopes.