12 DE DEZEMBRO DE 1962 1501

com B. C. Gr. isoniazida resistente. As experiências estão em curso; a ideia é defensável.
Em certos países dos chamados desenvolvidos defende-se a quimioprofilaxia dos portadores de certas imagens radiológicas pulmonares, dos que fizeram viragem positiva recente da tuberculina, das crianças, adolescentes ou jovens adultos com hiperergia e dos que foram sujeitos a contacto prolongado com tuberculosos pulmonares.
Destes, só parece aceitável a submissão à quimioprofilaxia dos que fizeram viragem recente da sua reacção tuberculínica, mesmo que não tenham sinais clínicos ou radiológicos da doença.
Nós nada temos feito em Portugal a este respeito no que se refere à campanha antituberculosa. Alguns clínicos, porém, têm feito quimioprofilaxia em casos isolados ou em pequenos grupos.
Estamos de acordo com Canetti quando diz que é preciso usar esta arma com moderação, a despeito de a isoniazida ser barata e bem tolerada e de a ideia ser aliciante. A tuberculose nem pela sua extensão nem pela sua gravidade, em grande parte dos países, justifica que se submetam durante meses e meses à ingestão da isoniazida pessoas cujo estado de saúde não corre perigo. Aliás, isso não é necessário para se conseguir a erradicação da tuberculose.
Expostas estas ideias gerais, que me parecem indispensáveis e de que peço desculpa, vamos a ver o que será necessário fazer entre nós, nos anos próximos, para a instauração de uma política de erradicação da tuberculose.
Deveríamos poder executá-la com o pessoal que possuímos, desde que os médicos das brigadas móveis pudessem continuar a manter-se ao serviço com a exiguidade dos actuais vencimentos e com a desigualdade em que se encontram em relação aos de outras brigadas do mesmo Ministério, cujas exigências se não podem comparar com as dos que aqui trabalham, tanto mais que, ainda por cima, vai pedir-se-lhes um trabalho ainda mais intenso nos anos próximos. Uma revisão das remunerações deste e do demais pessoal julgo-a indispensável à continuidade e ao aperfeiçoamento dos serviços.
O Sr. Melo e Castro: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - No que respeita a material, há que fazer uma profunda modificação.
Os carros em que se tansportam as brigadas carecem de ser substituídos. O seu estado reclama reparações frequentes nas oficinas, o que implica não só despesas muito elevadas, mas interrupções de serviço que comprometem o êxito do trabalho e criam sérias dificuldades e mesmo desconfiança nas populações convocadas. O mesmo acontece com os carros que transportam aparelhos das unidades de radiorrastreio e com os próprios aparelhos. Estes já há muito ultrapassaram o período de trabalho normal, mesmo para aparelhos, fixos. Comprometem o serviço não só pelas interrupções frequentes, mas também pelo grau de nitidez das radiofotos.
Por sua vez, os serviços de electromedicina, por insuficiência numérica do pessoal, pela não existência de peças de substituições e por outras razões, demoram extraordinariamente as reparações frequentes dos aparelhos.
Nos últimos dois anos as reparações de avarias de todo este material têm sido muito frequentes, têm-se vindo a verificar em ritmo crescente as interrupções de serviço de brigadas e unidades, e tudo isto é cada vez mais aflitivo e ameaça comprometer seriamente o êxito da campanha.
Torna-se, por isso, necessário não apenas manter, mas reforçar, as dotações do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos com verbas necessárias para renovação de material e aperfeiçoamento dos serviços. Estão abrangidas por esta designação a aquisição de carros ligeiros, de camiões de transporte dos aparelhos de radiofoto, de novos aparelhos de radiofoto, de um dispensário móvel completo e também a melhoria do equipamento da garagem e dos serviços de electromedicina.
Dos carros ligeiros poder-se-iam adquirir três em cada um dos três próximos anos, e com o mesmo ritmo se adquiririam os aparelhos de radiofoto de 200 000 amperes, com câmara Odclca, acoplados aos respectivos carros de transporte.
Os aparelhos actuais, à medida que fossem afastados das unidades móveis e uma vez reparados, seriam colocados nos dispensários das capitais de distrito, onde, uma vez fixados, poderiam produzir trabalho útil durante anos, aliviados dos solavancos das estradas e dos caminhos da zona rural e sujeitos a trabalho menos intenso.
O dispensário móvel viria cobrir as regiões onde não temos serviços dispensariais. Só temos um e carecemos de outro.
Para que a campanha tenha êxito torna-se necessário intensificar ainda mais a vacinação antituberculosa e alargar também a quimioterapia.
Pelo que respeita à vacinação, temos de a intensificar sobretudo na população com idade inferior a 5 anos, que deve andar por 900 000 crianças, e procurar manter o mesmo ritmo na de 5 a 9 anos, que orça por 800 000.
No primeiro grupo teremos de contar, pelo menos, com 80 por cento em condições de serem vacinadas.
Não nos podemos contentar com as 40 000 vacinações anuais dos recém-nascidos e dos lactentes e teremos de as quadruplicar - passar para 160 000 por ano - nos 4 anos que se seguem.
Ao fim desse tempo teríamos premunidas a maior parte das nossas crianças antes da idade escolar. Nos anos subsequentes os serviços só se ocupariam de revisões periódicas, de revacinações e de vacinações das que fossem nascendo. Os casos de tuberculose na infância e na adolescência reduzir-se-iam de uma maneira muito significativa, graças a essa premunição de uma grande massa de crianças.
Pelo que respeita ao radiorrastreio, ao serviço dispensarial e aos internamentos, os serviços actuais, dispondo de bons meios, poderiam fazer face às exigências. A quimioterapia alargar-se-ia e intensificar-se-ia, e, desse modo, se reduziriam os reservatórios de vírus e, portanto, quebrantar-se-ia endemia e reduzir-se-ia o número de novos casos de tuberculose.
Julgo que o problema não exige fundos incompatíveis com as nossas disponibilidades; mas não é este o lugar para apresentar orçamentos nem para indicar o montante dos reforços necessários.
Estamos convencidos de que com o que aqui fica indicado e com pouco mais e com uma segura coordenação com outros serviços dependentes do Ministério da Saúde, com a dos serviços da saúde escolar do Ministério da Educação Nacional e a dos médico-sociais do Ministério das Corporações é possível encarar, com fortes probabilidades de êxito, uma política séria de erradicações da tuberculose. Ela seria a coroação da obra a que se têm consagrado o Governo e, em particular, os Ministérios das Finanças e da Saúde.
E porque não havemos de o fazer?
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.