7 DE FEVEREIRO DE 1963 2011

tribui ainda para o desnivelamento existente entre os vários grupos étnicos em presença e dificulta sobretudo nas camadas médias e superiores aquela interpenetração das raças que gostaríamos se processasse e perdurasse dentro do nosso sistema de política multirracial.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O número de elites autóctones é relativamente baixo e a percentagem de aborígenes ocupando cargos directivos ou de escalão médio e superior nas organizações privadas ou com nível económico capaz de suportarem as imperiosas relações sociais, dentro da mesma camada, com os seus irmãos da metrópole residentes no ultramar, é quase nula.
Assim dificilmente se conseguirá estabelecer o equilíbrio necessário entre as camadas em contacto para que as relações humanas se processem íntima e confiadamente, se não se intensificar a promoção das massas nativas no campo intelectual, social e económico.
Para atingir esse desiderato haverá necessidade de se enfrentar imediata e corajosamente o problema n.º 1 de toda a África: o da instrução do nativo.
O ensino na nossa província da Guiné abrange hoje os seguintes graus: de adaptação, primário, profissional, técnico e secundário, repartidos por 115 estabelecimentos do ensino de adaptação, a cargo das missões católicas, 42 escolas primárias, das quais 21 pertencentes ao ensino oficial, servidas por 45 professores, 6 escolas de formação profissional e agrícola, 1 estabelecimento de ensino técnico, abrangendo o ramo industrial e comercial, com cerca de 200 alunos, e o Liceu Honório Barreto, com uma frequência aproximada de 300 alunos.
O interesse do Governo da província pelo desenvolvimento da instrução tem contribuído para um intenso esforço de escolarização, e assim funcionam em quase todas as escolas oficiais cursos nocturnos para adultos, frequentados por numerosos nativos de todas as etnias.
Este desejo natural que de uma maneira geral todos os aborígenes mostram em se tornar mais cultos e, consequentemente, mais valorizados, de forma a poderem integrar-se completamente na nossa civilização, tornam este problema de grande relevância e levam-nos a equacioná-lo com o imperativo que cabe à Administração de a todos proporcionar a satisfação dessa aspiração.
Assim, há que atentar se essa satisfação se torna viável dentro do sistema até agora seguido no nosso ultramar, onde o ensino primário e de adaptação da maioria das massas nativas estava e continua estando entregue às missões católicas.
Todos nós conhecemos a acção das missões no nosso ultramar, e eu seria extremamente injusto se deixasse de realçar neste momento o importante papel e a grande obra que elas realizaram nas terras da Guiné, tanto no campo da evangelização como no do próprio ensino. Não se lhes pode negar esse grande mérito.
Contudo, uma análise mais atenta mostra que, talvez por escassez de missionários nacionais, os resultados obtidos são, na verdade, mais quantitativos do que qualitativos, e isso já não satisfaz completamente às exigências do momento crucial que atravessamos e em que temos necessidade imperiosa de criar uma verdadeira mentalidade portuguesa em todo o nosso ultramar, e isso só se consegue com uma completa nacionalização dos autóctones por um bom ensino da língua portuguesa, só possível pela ampla difusão de escolas oficiais com professores devidamente habilitados.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Para que se possa fazer do nativo um elemento consciencioso e pronto a compreender os ensinamentos, benefícios e exemplos que lhe são facultados no campo político, económico e social, necessário se torna proporcionar-lhe os conhecimentos indispensáveis que só numa boa escola poderá obter.
Enquadrado neste axioma e com uma visão clara das realidades, facilitado pelas suas excepcionais qualidades de trabalho e de inteligência e um profundo conhecimento do meio, o governador cessante da província, hoje ilustre titular da pasta do Ultramar, soube imprimir durante o seu governo uma acertada e oportuna política de ensino, com o fim de neutralizar a relutância que as populações islamizadas têm em manter os filhos nas escolas missionárias por causa das implicações religiosas.
Para tanto, iniciou a construção de uma rede de mais de duas dezenas de escolas definitivas nas zonas em que predominam aquelas populações.
Visitei muitas dessas escolas, já prontas e em pleno funcionamento, e, se me é grato felicitar S. Ex.ª pela feliz concepção e realização, outro tanto não poderei dizer quanto ao preenchimento do respectivo corpo docente, que continua entregue, em grande parte, a professores improvisados e sem aquele mínimo de conhecimentos indispensáveis para o exercício do cargo.
Para obviar aos inconvenientes da manutenção de tal situação há que iniciar uma verdadeira campanha de formação de professores primários, lançando mão de rapazes e raparigas naturais ou residentes na província habilitados com o 2.º ciclo dos liceus e, por meio de bolsas de estudo, mesmo reembolsáveis, facilitar-lhes a formatura nas escolas do magistério primário da metrópole, ou de Angola e Moçambique, já que, por enquanto, a Guiné não tem capacidade para aspirar à criação de uma escola para formação de professores, medida que talvez um dia só possa concretizar com a criação de uma escola para as duas províncias irmãs: Cabo Verde e Guiné.
Urge tomar em devida conta as implicações deste importante problema do ensino na Guiné e não esquecer nunca que a província tem uma fronteira terrestre de cerca de 700 km, dominados por povos muçulmanos ou muçulmanizados, com identidade étnica dos habitantes das zonas limítrofes, identidade que chega algumas vezos ao ponto de os mesmos familiares se encontrarem divididos apenas por essa linha imaginária que delimita algumas fronteiras em África.
A partir da segunda guerra mundial incrementou-se grandemente nos territórios vizinhos da nossa Guiné a criação de escolas rudimentares, primárias, secundárias, técnicas e até universitárias, cujo funcionamento regular vem constituindo um pólo de atracção para a nossa juventude guineense. A africanização dos quadros, disposição legal que vinha facilitando aos nativos daqueles territórios vizinhos a ascensão aos lugares superiores nos quadros técnicos e de administração, era também outra atracção para parte da nossa gente, que, sem querer, começou a deixar influenciar-se por essas medidas.
Para contrariar todos estes males há que enveredar pelo único caminho que me parece aconselhável: a intensificação da promoção intelectual da juventude guineense, e, infelizmente, só viável por concessão de bolsas de estudo, dado o baixo nível económico da maioria das famílias autóctones.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Neste sentido pareceu-me oportuna a elaboração de um apontamento que entreguei em 27 de Julho do ano findo ao então titular da pasta do ultramar, Prof.