8 DE FEVEREIRO DE 1963 2039

esquecer os motoristas da camionagem, por atalhos e caminhos do mato lutando para vencer as distâncias; sem esquecer, finalmente, os bravos pilotos da D. E. T. A., que, rasgando os céus azuis de Moçambique, no voo elegante das suas aeronaves, têm levado o progresso a tantos pontos remotos da província.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Francisco António da Silva: - Sr. Presidente: dirijo a V. Ex.ª os meus mais respeitosos cumprimentos e aos colegas desta Câmara testemunho de muita consideração e apreço.
Sr. Presidente: vivo ainda o ambiente de calor c entusiasmo com que as gentes do Baixo Alentejo receberam, em Odemira, SS. Exas. os Srs. Ministro e Subsecretário de Estado das Obras Públicas no acto inaugural do Plano de rega do Alentejo.
Esta manifestação, tão justa como grandiosa, e que, pela sua espontaneidade, tocou todos aqueles que a ela assistiram, foi uma demonstração de apreço e gratidão ao Governo, pelas perspectivas que esta obra vem trazer ao Alentejo: mas foi ao mesmo tempo, uma homenagem ao ilustre homem público que é o engenheiro Arantes e Oliveira, pela larga visão com que tem encarado e resolvido os problemas alentejanos e pelos altos serviços prestados ao País.
Na verdade, estamos no limiar de uma nova era na vida económico-social desta região.
Ao debruçar-me sobre o projecto do Plano de rega do Alentejo admiro-o pela sua grandeza e pelos cuidados técnicos de que se reveste.
Mandado elaborar pelo Ministério das Obras Públicas, através da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e em colaboração com outros departamentos do Estado, abrange uma área de 170 000 ha.
No projecto determina-se que sejam aproveitados os recursos hídricos das bacias hidrográficas da região. No entanto, como estas não asseguram mais do que o volume médio anual de 130 000 000 m3, recorre-se à elevação das águas de dois grandes rios - Tejo e Guadiana.
Está previsto que o primeiro forneça um volume médio anual de 190 000 000 m3, que irão irrigar a zona do planalto norte, constituindo o sistema do Alto Alentejo, abrangendo uma área de 42 600 ha; o segundo, fornecendo 260 000 000 m3 anuais, regará os campos do Baixo Alentejo, numa superfície de 79 200 ha.
O custo global desta obra é calculado em cerca de 5 300 000 contos, o que, só por si, é uma prova eloquente da decisão do Governo de dotar o País da armadura económica de que tanto necessita.
No momento em que se está a fazer um extraordinário esforço de industrialização não faria sentido, na verdade, que cumulativamente se não criassem as bases necessárias para uma verdadeira revolução agrícola, que permitisse a reforma de processos, o aumento da produtividade e de riqueza e a melhoria do nível de vida das populações. Não podem, com efeito, dissociar-se estes aspectos da vida económica. E isso faz prever que, a par do plano técnico, que permitirá transformar por completo a estrutura agrária do Alentejo, se elaborará cuidadoso plano económico. Desconhece-se, por enquanto, o estado de adiantamento desse plano e, talvez por isso, há em certo sector da lavoura dúvidas quanto à sua rentabilidade.
Não acompanho estes receios. Acredito que da união de esforços de economistas, técnicos, agricultores e proprietários há-de resultar a viabilidade económica desejada. Com efeito, para destas obras tirar o máximo rendimento, tanto sob o aspecto económico como social, temos de considerar em conjunto vários factores: produção, consumo, produtividade e investimentos. Ora é necessário que as culturas escolhidas para o novo regime de regadio que se aproxima sejam compensadoras.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Acredito no aumento da produção, porque a água é fonte de riqueza, mas só o será se se tiverem em conta as possibilidades de escoamento desses produtos para os mercados tanto interno como externo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Neste aspecto, a indústria, quer-me parecer, terá papel importante a desempenhar. São necessários, a par de investimentos na reorganização agrícola e pecuária, largos investimentos industriais no Alentejo que permitam, junto das fontes de produção, criar novas fontes de riqueza e de trabalho, manufacturando os produtos e possibilitando a sua concorrência nos mercados internacionais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Modificação na exploração agrícola, povoamento florestal, desenvolvimento pecuário, apetrechamento industrial, novas redes de comunicação e transporte, mais ampla distribuição de energia eléctrica, são condições necessárias para um plano económico rentável.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Estou certo de que se hão-de ter em conta todos esses aspectos para uma melhora económica do Alentejo e do nível de vida do rural, terminando de vez o desequilíbrio gritante entre o salário industrial e o salário agrícola, motivo principal da fuga desordenada do homem do campo para os grandes centros urbanos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A continuar-se assim, graves consequências viriam não só para a região como para o próprio País, pois, se é verdade que a terra desempenha função económica e social, também não é menos verdade que a agricultura tem na vida nacional uma maior preponderância sobre todas as outras actividades.
Sr. Presidente: terminarei as minhas considerações com as palavras que Pio XII pronunciou ao referir-se aos problemas do mundo rural:
Apresentam-se hoje oportunidades de se decidir se vai continuar-se a procurar uma rentabilidade unilateral de vistas curtas, ou antes orientá-la para o conjunto da economia social, que é a sua finalidade objectiva, assegurando em toda a parte ao povo dos campos o seu próprio carácter, o seu próprio ascendente, o seu valor próprio na economia e na sociedade.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.