9 DE FEVEREIRO DE 1963 2067

Por espécies minerais a actividade mineira desenvolve-se aproximadamente, como passamos a referir, por ordem decrescente de valores da produção anual:

Contos
1) Cobre ................ 101 000
2) Carvões ............... 87 000
3) Volframites ........... 68 000
4) Ferro ................ 59 000
5) Cassiterites ........... 28 000
6) Complexo ouro, prata, zinco...... 22 000
7) Misto cassiterites e volframites .. 21 000
8) Caulinos .............. 8 100
9) Manganês .............. 5 700
10) Sal-gema .............. 3 700

E seguem-se depois, com montantes sucessivamente descendentes de 900 a 45 contos anuais, o trípoli, o berílio, o bário, as fosforitos e o chumbo.
Daqui se infere que a vitalidade extractiva mineira do País se apoia essencialmente no cobre, nos carvões, nas volframites, no ferro, nas cassiterites e no ouro.
Pelo que diz respeito a concessionários, apontamos que ás 2420 minas estão distribuídas por cerca de 600 concessionários, na sua grande maioria constituídos por sociedades, empresas ou companhias, c ainda por concessionários individuais. Com excepção de cerca de 20 empresas que dominam as unidades industriais mineiras de maior grandeza, a grande maioria das entidades concessionárias, que assim são detentoras da quase totalidade das concessões, constituem-se por pequenas sociedades ou por indivíduos, sem recursos financeiros e, muitas vezes mesmo, sem qualquer capacidade ou fibra industrial, limitando-se exclusivamente, ou quase exclusivamente, a ser meros comerciantes de minas.
Para esses, e são muitos, a sua acção limita-se a obter a concessão e, uma vez obtida, ou a mante-la pura e simplesmente parada à espera de comprador, para então pretender as negociação, quantas vezes, montante impossível, ou então limitam-se a entregá-la a trabalhadores locais, em regime de percentagem, reservando-se apenas o direito de recepcionado da produção e o dever de uma fiscalização mais ou menos simbólica, para se colocar dentro da lei.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: o aspecto mencionado da elevadíssima percentagem das minas paradas e quase paradas, aspecto que se resume em que das 2420 minas existentes apenas cerca de 80 estão a contar para o valor da produção do País, impressiona fundamentalmente, pelo que pode significar ou que essas minas não têm valor ou que se não tenha ainda equacionado o problema da investigação das suas possibilidades minerais e do seu desenvolvimento, podendo neste último caso a indústria vir a esperar ainda, pelo ingresso de novas actividades, uma viragem de rumo surpreendente.
A indústria mineira, com excepção do período anormal de 1945 e 1946, da proibição temporária do volfrâmio e do estanho, passa actualmente pela maior crise dos últimos 25 anos.
Com efeito, o valor da sua produção, que durante os anos da última guerra ascendeu a montante anual superior a 1 milhão de contos (isto sempre valor à boca da mina, que, na altura, era muito inferior ao valor do mercado, mercê da autêntica guerra comercial então desencadeada no País sobre o volfrâmio e estanho), esse montante anual, superior a 1 milhão de contos, desceu para pouco mais de 100 000 contos nos anos de 1945 e 1946, da proibição das explorações do volfrâmio e estanho, iniciando a seguir uma fase de ascensão, que culminou em 1951, com o valor de 750 000 contos. Desde então a linha de produção tomou um rumo geral de persistente sentido descendente, até atingir, nos últimos anos, o mais baixo valor, da ordem dos 400 000 contos.
É bem relevante a sensibilidade da produtividade mineira do País, à variação do mercado do volfrâmio, e é fora de dúvida que o acentuado agravamento recente das condições de procura e do preço deste metal e a queda temporária vertical da situação internacional do urânio dão largo concurso para a crise em que a indústria se debate.
Mas querer confinar exclusivamente nestes factos a causalidade da baixa prestação da indústria mineira à economia nacional parece demasiada comodidade. Não basta, com efeito, limitar a questão ao canto fúnebre dos 100 000 ou 200 000 contos com que p volfrâmio e o urânio podem afectar o valor da produção anual das minas, aliás temporariamente, uma vez que por via de regra é de aspecto cíclico a variação dos mercados.
O que se torna necessário é compulsar possibilidades e determinar tentativas para que, em contrapartida, o valor da produção suba até ao limite a que puder subir.
De resto o que se passa com as cassiterites é bem sintomático do que se afirma.
O mercado do estanho tem-se mantido há bastantes anos em bom nível e as suas perspectivas de futuro continuam firmes.
Assim, o preço de venda das cassiterites no País tem-se conservado, desde 1950, sempre superior a 42$ por quilograma. No entanto, a sua produção, que em 1952 era de cerca de 2300 t anuais, desce progressivamente desde então, primeiro até 1957 de forma mais suave, e a seguir de maneira mais acentuada, até rondar em 1962 as escassas 1000 t. De tal forma que, se a descida se não susta, o País, que desde os recuados tempos do Império Romano assumiu preponderância de exportador de estanho, corre o risco de em breve registar o facto histórico de passar a importador.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As causas que estaticamente colocam a indústria mineira na baixa posição que ocupa são de vária ordem e de trato complexo, que requer intervenção conjunta do sector privado e do sector estatal.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O princípio básico é que nem sequer se está em posição de definir até que ponto a economia do País se pode firmar nas possibilidades do seu subsolo. Não se sabe ainda quantas das 2420 minas são para deitar fora, nem com quanto contar das que ficarem.
Aqueles que por dever profissional compulsam este património podem afirmar que muitas dessas concessões não valem nada, ou quando muito só constituirão volante de produção na culminância de preços eufóricos dos tempos de guerra, quando as províncias das Beiras e de Trás-os-Montes desordenadamente se invadem de gentes à caça do minério.
Basta no entanto que, daquele conjunto total, se salientem 1, 2 ou 5 por cento, que mereçam e sejam fomentadas, para que a situação se inverta notavelmente.
E, assim, o problema mineiro é, originalmente, problema de investigação das possibilidades do subsolo, pela determinação e inventário das reservas económicas minerais.

O Sr. Reis Faria: - E de financiamento.