20 DE MARCO DE 1963 2211

dizer dos seus habitantes o pior possível -, em Campo Maior e Elvas.
Em Elvas, no seu jornal, é certo encontrar-se todas as semanas uma notícia verberando a maneira como a radiotelevisão portuguesa se capta na referida cidade,, algumas até com muita graça - estamos a lembrar-nos da notícia que apelidava a televisão »em Eivas de «pedradas no pântano» e de outra em que se pedia que os industriais de lanifícios fossem ali escolher padrões para fatos!
No distrito de Évora, de um modo geral, recebem-se em más condições as transmissões de televisão.
No distrito de Setúbal a recepção também não é brilhante, pois na própria cidade de Setúbal mais de uma centena de televisores, pagando mais de 36 000$ anuais, espera ansiosamente que a Radiotelevisão Portuguesa melhore as condições de recepção. Isto é o que pode ler-se no Setubalense do dia 10 do Março do ano passado.

O Sr. Cutileiro Ferreira: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Cutileiro Ferreira: - Queria apenas dizer a V. Ex.ª que no distrito de Évora os televisores listão voltados para Espanha. Em Portugal pagamos, de Espanha captamos.

O Orador: - Agradeço a V. Ex.ª Estou a ver que o caso é geral.
No distrito de Beja dizem receber em boas condições os concelhos de Almodôvar, Alvito, Ferreira do Alentejo e Serpa. Em Beja e no concelho a recepção é feita frequentemente em fracas condições, deficientes mesmo. Em Cuba vê-se muito mal. Em Mértola, na Mina de S. Domingos, vê-se razoavelmente, mas no resto do concelho não consegue ver-se. Em Moura são péssimas as condições de recepção. Em Ourique vê-se razoavelmente, com excepção de Santana da Serra e Garvão. Em Odemira vê-se em péssimas condições e na Vidigueira muito bem.
No Algarve, no Barlavento razoavelmente e nalguns sítios mesmo bem e no Sotavento muito mal.
Pelo que acabamos do ver, não nos parece que a Radiotelevisão Portuguesa tenha em cinco anos feito tudo quanto podia e deveria ter feito.
E realmente podemos com verdade afirmar que dispomos de um serviço público de televisão eficiente e à altura das nossas necessidades?
A base X, quando diz permitir a propaganda, quererá dizer que a consinta com o desaforo com que se faz?!

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Será ainda justo que se faça tanta propaganda com o dinheiro de todos, isto é, com aquele que o Estado para lá deu e com o de cada um de nós em particular?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E o que está para vir não se sabe. Podemos todavia antever, posto que a receita de publicidade apresentou em 1961 um aumento de 5874 contos, ou seja, mais 57 por cento do que em 1960.
Que tempo ficará então reservado aos programas culturais, recreativos e noticiário?
É o que vamos ver!
De tudo o que vimos dizendo podemos concluir:

1.º Que apesar de se tratar de um serviço público nacional com exclusivo, nem sequer uma boa parte do Portugal da Europa é servida razoavelmente, e já lá vão cinco anos e consequentemente já passada a fase inicial.
Devemos desde já esclarecer que não somos contra os exclusivismos quando estes em primeiro lugar atendem aos interesses gerais e correspondem satisfatoriamente aos objectivos marcados. Parece-nos bem demonstrado, porém, que a Radiotelevisão Portuguesa não tem satisfeito estes requisitos.
2.º Que, se realmente temos de esperar que as câmaras estabeleçam os ramais necessários à alimentação dos emissores e retransmissores da Radiotelevisão Portuguesa, então toda a vida pagaremos as taxas restando-nos a esperança de podermos captar um dia a televisão estrangeira.
3.º Que os programas são francamente deficientes. Estamos a lembrar-nos de umas sessões de ensino tauromáquico a que assistimos e de um receituário de Minvitine, com demonstrações, não sei se com proveito para alguém!

Urge, portanto, que o Governo intervenha com decisão, de resto como pode fazê-lo, no sentido do obrigar às condições de uma melhor recepção e de um mais elevado nível de programas.
Nós, com esta crítica, desejamos apenas que o Governo tome real consciência das razões que nos levaram a tratar desta forma um serviço manifestamente medíocre, malquisto por tantos e a que os periódicos fazem já há tem pôs desagradáveis referências no sentido de melhorá-lo, para prestígio da Radiotelevisão Portuguesa e o bem da Nação.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Moura Ramos: - Sr. Presidente: pedi a palavra para uma breve referência à visita que dois ilustres membros do Governo da Nação fizeram, no passado dia 17 de Fevereiro, ao concelho de Leiria, aproveitando ao mesmo tempo o ensejo para tecer algumas considerações sobre importantes problemas respeitantes ao ensino e a obras públicas.
Foram visitantes os Srs. Ministro das Obras Públicas, Eng.º Arantes e Oliveira, e Subsecretário da Educação Nacional, Prof. Doutor Alberto Carlos de Brito, que. como representantes do Governo de Salazar, tiveram oportunidade de verificar quanto as gentes de Leiria e seu termo vibraram, sentindo-se honradas com tão insignes individualidades, a quem tributaram homenagem de gratidão e reconhecimento pelo muito que já lhes devem e por aquilo que, desejando ver realizado, esperam continuar a dever-lhes.
A visita teve um significado especial, quer pelo espírito que a animou, quer pela forma como decorreu.
A saudá-los, sincera e entusiasticamente, estiveram os homens bons do concelho, que viram nos distintos homens públicos não só os grandes obreiros dos planos do Estado Novo de engrandecimento da Nação, mas também os impulsionadores da política, de bem-estar rural e elevação de nível das populações concelhias, que a Câmara Municipal de Leiria tem sabido realizar com fé nacionalista, entusiasmo e esclarecida visão dos problemas mais instantes.
Para assinalar esta dívida de gratidão dos povos de Leiria e seu termo ao homem de mãos limpas e de consciência