2224 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 87

leite em pó e condensado, ou seja um total na indústria de lacticínios de 75 000 contos.
A pesca constitui uma realidade de notável projecção económica nas províncias de Cabo Verde e de Angola; é uma esperança para as províncias da Guiné e de Moçambique.
As riquezas dos bancos próximos de Cabo Verde, nomeadamente em tunídeos, animaram ultimamente a perspectiva de dois grandes empreendimentos com investimentos de centenas de milhares de contos. Os ciclos que vão das capturas ao aproveitamento industrial e consequente exportação para mercados europeus e americanos constituirão importantes pólos de desenvolvimento.
De resto, no conjunto modesto das actividades industriais de Cabo Verde, a pesca proporciona já hoje um terço do valor anual das produções.
Além da lagosta e do atum, que se destinam à exportação, outras espécies constituem importante apoio ao regime alimentar dos naturais, nomeadamente como fonte principal de proteínas.
Angola ocupa, depois da República da África do Sul, o segundo lugar nas quantidades de peixe capturado em África.
Moçâmedes, Benguela, Baía dos Tigres ou Porto Alexandre ligam-se historicamente a uma presença branca, mais do que secular, animada pela riqueza ictiológica das águas do Atlântico.
Em 1961, as exportações de peixe e seus derivados aproximaram-se, em Angola, dos 300000 contos, dos quais 134 000 de farinha de peixe, 116 000 de peixe seco, 24 000 de conservas, 8000 de óleo e gorduras e 5000 de peixe fresco.
A crise denunciada há tempos, e que já nós anos anteriores fora combatida por parte do Governo com uma redução nas taxas de exportação, uma melhoria no preço do gasóleo, a instituição do Fundo de Apoio à Pesca, a suspensão de cobranças fiscais e a criação do Instituto das Indústrias de Pesca de Angola, continuou contudo a fazer-se sentir.
Data de 1961 um contrato de empréstimo entre o Banco de Angola e o Fundo de Apoio às Indústrias de Pesca, no valor de 30 000 contos, e a criação dos Grémios dos Industriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes, tudo no sentido de animar este sector económico.
As farinhas de peixe continuaram a constituir motivo de preocupações. As cotações internacionais tinham descido de 135 dólares por tonelada em 1958 para 75 dólares em 1960.
Com o propósito de encarar as dificuldades da superprodução (a produção mundial subiu de 1 para 2 milhões de toneladas de 1954 a 1960), reuniu-se, a partir do princípio de Abril de 1961, em Roma, uma conferência internacional, sob os auspícios da F. A. O.
As cotações conheceram posteriormente uma melhoria que contribuiu, ao menos em certa medida, para um equilíbrio no mercado. Mas o fortalecimento da posição da farinha de peixe continua a impor, além do mais, uma melhoria nos processos de fabricação e a prospecção de novos mercados.
Moçambique, com uma costa de 2795 km de extensão, disfruta de modestíssima posição no sector das pescas.
Em 1960, a província importou da África do Sul, de Angola e da metrópole cerca de 63 000 contos de peixe, dos quais 12 000 em conservas, 9000 fresco e 40 000 seco.
Calcula-se, de resto, que a capitação média do consumo é apenas de 2 kg por ano.
A necessidade de fomentar a indústria da pesca em Moçambique fundamenta-se não só num vasto mercado potencial mas ainda nas reconhecidas disponibilidades do alto mar, nomeadamente a zona do canal de Moçambique.
Quanto à Guiné, em 1961, apenas se desembarcaram 658 t de peixe, no valor de 4300 contos.
Ora a Guiné beneficia da proximidade de ricos bancos, dispõe de um mercado potencial de relativo interesse e poderá, sobretudo, servir de base a organizações que se proponham exportar para mercados exteriores. Parece-me, assim, oportuno, tal como está acontecendo para Cabo Verde, interessar grupos estrangeiros para uma instalação, talvez na parte insular da Guiné, de importantes complexos pesqueiros.
Sou dos que acreditam ser urgente intensificar a exploração dos recursos do subsolo das províncias ultramarinas. A densidade de ocupação humana que poderá resultar de tais actividades e a possibilidade de uma boa relação capital-produto ajudar-nos-iam a resolver simultaneamente problemas económicos e políticos.
Sem pretensões exaustivas, creio podermos sumariar assim os recursos mineiros do ultramar:
1) Bauxite:
Existem grandes possibilidades na Guiné, na área contígua à fronteira oriental da ex-Guiné Francesa e na região do Boé. Embora o teor do minério não seja óptimo, processos modernos permitem melhorá-lo.
Em Moçambique são conhecidas as ocorrências da serra de Moringane, exploradas por uma empresa da Rodésia.
2) Berílio:
Provém das pegmatites da Zambézia, tendo a exploração em 1960 atingido cerca de 1500 t.
3) Carvão:
Conhecem-se os jazigos de lignite do Moxico (Angola), cujas reservas, na pequena área prospectada, se calcularam em cerca de 4 000 000 t.
Mas são os jazigos de Moatize, em Moçambique, aqueles cuja exploração se vem realizando há alguns anos. A bacia de Moatize satisfará as próximas necessidades internas da província.
A perspectiva do próximo aproveitamento do Zambeze tem, de resto, estimulado um melhor conhecimento das disponibilidades do distrito de Tete ainda neste sector.
Já há anos as Nações Unidas estimavam as reservas da província em 100 000 000 t.
4) Xistos betuminosos, carvões betuminosos e calcários asfálticos:
Estas possibilidades localizam-se em Angola. Em fins de 1961 existiam duas concessões de calcário asfáltico e quatro de substâncias betuminosas (Libongos e Husso Norte).
5) Cobre:
Conhecem-se várias ocorrências em Angola e em Moçambique.
As minas do Mavoio, localizadas no Congo, ressentiram-se em 1961 dos efeitos do terrorismo.
Em 1960 a exportação de cobre em bruto rendera 21 400 contos, ao passo que em 1961 se reduziu a 10 500 contos.
6) Diamantes:
Trata-se, como é do conhecimento geral, de uma das grandes possibilidades de Angola. Não está, porém, excluída a existência de diamantes em Moçambique.
Os valores de exportação dos diamantes de Angola foram, respectivamente, de 343 000 contos em 1956, 427 000 contos em 1957, 549, 000 contos em 1958, 596 000 contos em 1959, 496 000 contos em 1960 e 662 000 contos em 1961.
No período de Janeiro a Setembro de 1962, as exportações renderam 404 000 contos.